Câmara Municipal de Brusque

Autor : Marcos Deichmann
Requerimento 38/2020
de 13/07/2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brusque,

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no inciso II, do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a Vossa Excelência, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do artigo 80 do RI, ou sej  (...)

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Indicação 97/2020
de 07/07/2020

Envio de Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que realize estudos objetivando reduzir a presença de auxiliares de serviços gerais nas unidades escolares.

A medida leva em consideração que as escolas estão sem aulas presenciais e objetiva restringir a cir  (...)

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Pedido de Informação 22/2020
de 08/06/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvidor o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal pleiteando as seguintes informações, munidas da documentação pertinente:

a) Quais os pressupostos de fato e de direito que levaram o SAMAE a conceder   (...)

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Pedido de Informação 21/2020
de 08/06/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvidor o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal pleiteando as seguintes informações, munidas da documentação pertinente:

a) Encaminhar a esta Casa um relatório detalhado dos investimento realizados,  (...)

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Requerimento 21/2020
de 26/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, solicitando que, na forma estabelecida pela Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), atenda as seguintes   (...)

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Pedido de Informação 19/2020
de 22/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

a) Explicitar os motivos que levaram a confecção do Termo de Ref  (...)

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Moção 14/2020
de 18/05/2020

Considerando que as entidades promotoras de cursos livres, diferentemente do ensino regular, trabalham com um fluxo reduzido de alunos e com um período abreviado de permanência;

Considerando que as particularidades supracitadas facilitam a aplicação de medidas de prevenção para evitar o contágio   (...)

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Pedido de Informação 18/2020
de 04/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

- Qual o número de cargos comissionados atualmente na Pre  (...)

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Pedido de Informação 16/2020
de 27/04/2020

O Bloco de Oposição, juntamente com a vereadora abaixo subscrita, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações:

A Prefeitura possui convênio com o Governo do Estado para municipalizar os  (...)

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Indicação 32/2020
de 27/03/2020

Considerando que a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) tem abalado drasticamente a saúde e a economia da humanidade;

Considerando que, em nossa região, ações imediatas são imprescindíveis para minimizar os impactos da doença;

Considerando que, dentre outras ações, a aquisição de Equipament  (...)

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