Câmara Municipal de Brusque

Autor : Marcos Deichmann
Requerimento 57/2020
de 11/11/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei  (...)

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Requerimento 52/2020
de 05/10/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, sejam retomadas as sessões presencias no âmbito desta Casa Legislativa, uma vez que o Decreto Municipal nº 8.724/2020 flexibilizou muitas das medidas já impostas desde o início da pandemia do  (...)

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Pedido de Informação 54/2020
de 01/10/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações:

- Relação contendo a descrição dos imóveis que a Administração Municipal (Direta e Indireta) aluga de ter  (...)

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Pedido de Informação 46/2020
de 09/09/2020

Considerando o Projeto de Lei nº 40/2020, que altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645/2013, que dispõe sobre os Procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos servidos especiais de transporte de Brusque;

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, vem re  (...)

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Requerimento 47/2020
de 25/08/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que adote providências para que os gastos com cargos comissionados retornem ao patamar dos valores de 2016 à 20018.

Observa-se, a título   (...)

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Requerimento 46/2020
de 24/08/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei  (...)

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Requerimento 38/2020
de 13/07/2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brusque,

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no inciso II, do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a Vossa Excelência, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do artigo 80 do RI, ou sej  (...)

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Indicação 97/2020
de 07/07/2020

Envio de Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que realize estudos objetivando reduzir a presença de auxiliares de serviços gerais nas unidades escolares.

A medida leva em consideração que as escolas estão sem aulas presenciais e objetiva restringir a cir  (...)

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Pedido de Informação 22/2020
de 08/06/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvidor o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal pleiteando as seguintes informações, munidas da documentação pertinente:

a) Quais os pressupostos de fato e de direito que levaram o SAMAE a conceder   (...)

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Pedido de Informação 21/2020
de 08/06/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvidor o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal pleiteando as seguintes informações, munidas da documentação pertinente:

a) Encaminhar a esta Casa um relatório detalhado dos investimento realizados,  (...)

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