Câmara Municipal de Brusque

Autor : Paulo Rodrigo Sestrem
Indicação 41/2020
de 05/05/2020

Considerando que está em vigor a Lei Estadual Nº 17.934/2020, que assegura ao professor admitido em caráter temporário (ACT) o direito de não ser dispensado no período de vigência do decreto de calamidade pública editado pelo Poder Legislativo (nº 18.332), com efeitos até 31 de dezembro de 2020;

  (...)

Veja Mais
Indicação 40/2020
de 05/05/2020

Considerando que neste mês o Poder Executivo concedeu insalubridade a uma parcela seletiva de Agentes Comunitário de Saúde, com base no "COVID19 MEM. 433/2020 SAÚDE";

Considerando que todos os Agentes Comunitário de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) estão exposto aos mesmos ris  (...)

Veja Mais
Indicação 38/2020
de 04/05/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar sejam realizados os serviços de patrolamento e areamento nas seguintes localidades:

1) Rua PF-010, no bairro Poço Fundo;

2) Rua Otaviano Rosa, no bai  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 18/2020
de 04/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

- Qual o número de cargos comissionados atualmente na Pre  (...)

Veja Mais
Indicação 35/2020
de 27/04/2020

Envio de Expediente ao Prefeito Municipal solicitando a adoçao das seguintes medidas de interesse público:

a) Estudos visando a implantação, por intermédio da  Setram:

a.1) de uma lombada física, nos moldes da Resolução nº 600 do Contran, na rua Padre Antonio Eising, nas proximidades do nº 849,   (...)

Veja Mais
Indicação 32/2020
de 27/03/2020

Considerando que a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) tem abalado drasticamente a saúde e a economia da humanidade;

Considerando que, em nossa região, ações imediatas são imprescindíveis para minimizar os impactos da doença;

Considerando que, dentre outras ações, a aquisição de Equipament  (...)

Veja Mais
Moção 7/2020
de 18/03/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Pesar à família de Oliveira, pelo falecimento da Senhora Maria Leonor de Oliveira.

Enviar correspondência para o endereço: rua Maria Vieira Puhler, 94, CEP 883.560-99.

Veja Mais
Indicação 31/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

1) Eliminação de buraco junto à tampa da galeria do PAC da rua São Leopoldo, nas proximidades da rua Leopoldo Imhof e Jardim Tia Lisa, no bairro São Luiz;

2) Visita “in loco”,  (...)

Veja Mais
Indicação 30/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a chamada dos candidatos remanescentes para a terceira e demais fases do concurso para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina - Edital 042/CGCP/2019.

A intenção dos Legislador  (...)

Veja Mais
Indicação 29/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Competente, que realize com a máxima urgência a sinalização das obras que antecedem a UBS do Poço Fundo.

A medida necessita ser realizada de imediato, visto que a Comissão Municipal da Saúde visitou o local e   (...)

Veja Mais