Câmara Municipal de Brusque

Autor : Sebastião Alexandre Isfer de Lima
Requerimento 57/2020
de 11/11/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei  (...)

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Indicação 147/2020
de 05/11/2020

Envio de expediente às Juízas Eleitorais que atuam no Município, sugerindo que se realizem estudos objetivando adotar medidas que pretendam reduzir aglomerações nas sessões eleitorais, no dia de eleição, e proporcionar segurança frente as contaminações, em especial neste período em que a pandemia de  (...)

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Pedido de Informação 56/2020
de 15/10/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) relatório contendo o número de cargos efetivos e comissionados existentes em toda a estrutura do Município (des  (...)

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Indicação 137/2020
de 06/10/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente a revitalização da ciclofaixa, com a reposição das taxas com elementos reflexivos (tachões) ao longo de toda a Avenida 1º de Maio, no bairro Primeiro de Maio.

Trata-se de solicitação já formulada por es  (...)

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Indicação 136/2020
de 05/10/2020

Envio de Expediente ao Departamento Estadual de Infraestrutura solicitando que adote providências para adequar os limites de velocidade na Rodovia Antônio Heil, de 80 km/h para 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e de 90 km/h para os demais veículos, nos termos autorizados pelo Códig  (...)

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Requerimento 52/2020
de 05/10/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, sejam retomadas as sessões presencias no âmbito desta Casa Legislativa, uma vez que o Decreto Municipal nº 8.724/2020 flexibilizou muitas das medidas já impostas desde o início da pandemia do  (...)

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Moção 57/2020
de 29/09/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando imediata atenção ao planejamento e às políticas públicas voltadas ao esporte no nosso município.

Compreendemos que as medidas a  (...)

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Pedido de Informação 52/2020
de 22/09/2020

O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sejam fornecidas as Informações abaixo descritas, munidas da documentação pertinente:

- Como se encontra a execução pela FME das  (...)

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Pedido de Informação 48/2020
de 15/09/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

- Quais medidas concretas foram tomadas pela FUNDEMA nesta gest  (...)

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Pedido de Informação 47/2020
de 15/09/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações:

a) Quais são os critérios e a documentação exigida pela Fundema para o licenciamento de terraplenagem, a  (...)

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