Câmara Municipal de Brusque

Autor : Sebastião Alexandre Isfer de Lima
Requerimento 40/2020
de 14/07/2020

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que o nome da Senhora Albertina von Buettner seja eternizado em um prédio ou logradouro público de real projeção no espaço mais urbano   (...)

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Requerimento 38/2020
de 13/07/2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brusque,

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no inciso II, do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a Vossa Excelência, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do artigo 80 do RI, ou sej  (...)

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Pedido de Informação 31/2020
de 06/07/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário o envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações:

a) Cópia integral dos procedimentos adotados para o “credenciamento de pessoas jurídica para o desenvolvimento de  (...)

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Pedido de Informação 22/2020
de 08/06/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvidor o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal pleiteando as seguintes informações, munidas da documentação pertinente:

a) Quais os pressupostos de fato e de direito que levaram o SAMAE a conceder   (...)

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Indicação 57/2020
de 26/05/2020

Considerando que as obras da nova Avenida Beira Rio, margem esquerda, fluem aceleradamente, ganhado formas e gerando expectativas generalizadas;

Considerando que a rede de abastecimento de águas vem sendo implantada ao lado que margeia o rio, sendo objeto de crítica popular;

Considerando que,   (...)

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Indicação 56/2020
de 26/05/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que notifique o proprietário do imóvel situado à rua Conselheiro Rui Barbosa, conhecido como “Casarão Schaefer”, para que proceda com a limpeza do terreno.

A medida justifica-se em face do estado de abandono do imóvel, sendo que o mato   (...)

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Requerimento 23/2020
de 26/05/2020

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que o nome da Professora Giralda Sayfth seja eternizado em um prédio ou logradouro público de real projeção no espaço mais urbano do mu  (...)

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Requerimento 22/2020
de 26/05/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que o nome do historiador Ayres Gevaerd seja eternizado no novo trecho - margem esquerda - da Avenida Beira Rio, em construção.

O empr  (...)

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Pedido de Informação 19/2020
de 22/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

a) Explicitar os motivos que levaram a confecção do Termo de Ref  (...)

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Moção 14/2020
de 18/05/2020

Considerando que as entidades promotoras de cursos livres, diferentemente do ensino regular, trabalham com um fluxo reduzido de alunos e com um período abreviado de permanência;

Considerando que as particularidades supracitadas facilitam a aplicação de medidas de prevenção para evitar o contágio   (...)

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