Câmara Municipal de Brusque

Autor : Sebastião Alexandre Isfer de Lima
Requerimento 11/2019
de 19/02/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal reiterando a solicitação de que estude, junto ao órgão competente, a possibilidade de promover a mudança na data de vencimento do Alvará fornecido p  (...)

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Pedido de Informação 107/2018
de 11/12/2018

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações:

a) Existe algum imóvel da Administração Municipal (direta ou indireta) cedido ao Brusque   (...)

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Requerimento 63/2018
de 18/09/2018

Sebastião Alexandre Isfer de Lima, Vereador, com amparo no Artigo 21, III, do Regimento Interno da Casa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja dada a tramitação legal, em pedido de licença de sua autoria, para tratar de assuntos particulares, por trinta dias, no período de 01/1  (...)

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Requerimento 61/2018
de 29/08/2018

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º, do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º, do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de L  (...)

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Pedido de Informação 74/2018
de 10/07/2018

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações:

1 - Existe espaço cedido pela Administração Municipal (direta e indireta) aos Clubes ou A  (...)

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Indicação 243/2018
de 21/06/2018

Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que adote medidas visando a redução da velocidade nas curvas da avenida Bepe Rosa, em especial nos trechos sob a Ponte Mário Olinger.

A medida objetiva a ampliação da segurança deste si  (...)

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Pedido de Informação 60/2018
de 21/06/2018

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, referentes ao reservatório de água do SAMAE instalado na rua Antônio Kunitz, bairro Nova Brasília:

- Cópia  (...)

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Pedido de Informação 59/2018
de 21/06/2018

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações junto à Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA:

1) Existe algum Auto de Infração ou Notificação expe  (...)

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Requerimento 43/2018
de 05/06/2018

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que, enquanto não for elaborada a proposta solicitada através do Requerimento 37/2018, se proceda a execução do Hino Nacional como cerimonial de abertura nas Reuniões Plenárias.

A medida visa pr  (...)

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Indicação 209/2018
de 22/05/2018

CONSIDERANDO que Brusque excedeu o limite de 54% de gastos com despesa de pessoal, segundo informações do próprio Executivo, o que pode trazer inúmeras complicações ao município, conforme a LC nº 101/2000;

CONSIDERANDO que uma alternativa para amenizar a situação seria a diminuição da jornada de   (...)

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