Câmara Municipal de Brusque

Autor : Sebastião Alexandre Isfer de Lima
Indicação 263/2019
de 17/12/2019

Envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a concessão de apoio financeiro para as seguintes instituições:

a) Rede Feminina de Combate ao Câncer, para a recuperação do mamógrafo, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais);

b) Lar Menino Deus, como subvenção que garanta o custeio de su  (...)

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Requerimento 102/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vêm propor à Vossa Excelência a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme previsto no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, no artigo 39, § 4º, da Lei Orgânica do Município e artigos 78, 80 a 82 do Regimento Int  (...)

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Requerimento 101/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão de Comenda ao Senhor Danilo José Rezini, por uma linda biografia voltada à promoção do esporte.

Atualmente Presidente do Brusque Futebol Clube, o ilustre conterrâneo fez sua traj  (...)

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Requerimento 100/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão de Comenda ao Senhor Jerson Testoni (Jersinho), Técnico do Brusque Futebol Clube, pela condução do time à conquista do pentacampeonato da Copa Santa Catarina - Edição 2019.

Esta   (...)

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Pedido de Informação 108/2019
de 26/11/2019

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação instruída de documentação:

- Cópia de denúncias, atos investigativos, evidências, conclusões, procedimentos adm  (...)

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Indicação 242/2019
de 19/11/2019

Envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal lembrando da necessidade de planejar as possibilidades de novos jazigos, diante do esgotamento de espaços horizontais que se avizinha no Cemitério Municipal Parque da Saudade.

Hoje contamos com as possibilidades dos crematórios e das ampliações vertica  (...)

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Indicação 241/2019
de 19/11/2019

Envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que a regulamentação do uso de patinetes elétricos no sistema viário municipal seja colocada na pauta das prioridades na área da mobilidade urbana, como parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Apesar da existência de legislação feder  (...)

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Indicação 239/2019
de 12/11/2019

Envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo avaliar a possibilidade de implantação de um programa que mantenha assistência psicológica permanente no âmbito da rede municipal de ensino.

A ideia é promover a saúde mental e proporcionar um acompanhamento dos estudantes em torno de comport  (...)

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Indicação 238/2019
de 12/11/2019

Envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a inclusão do xadrez como disciplina da grade curricular no ensino fundamental brusquense.

Muito mais do que um jogo ou distração, o xadrez é uma ciência que contribui no pensamento lógico, na disciplina, no planejamento e no desenvolvimento   (...)

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Pedido de Informação 99/2019
de 12/11/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações:

- Qual a justificativa fática e legal para a permissão de intervenção em Área de Preservação Permanente no   (...)

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