Câmara Municipal de Brusque

Autor : Sebastião Alexandre Isfer de Lima
Indicação 91/2019
de 23/04/2019

Envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de conceder, aos atiradores do Tiro de Guerra de Brusque, isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano.

Diante da competência privativa para a iniciativa de Projetos de tal feição, roga-se pela  (...)

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Indicação 90/2019
de 23/04/2019

Envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização das seguintes providências de interesse coletivo:

a) intensificação de medidas fiscalizatórias:

a.1 pela Guarda de Trânsito, quanto ao som alto em veículos automotores, coibindo-se o abuso nos termos da Resolução do Contra  (...)

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Requerimento 33/2019
de 16/04/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, a concessão da Comenda do Mérito Militar ao Senhor Arnoldo Lana, ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, reconhecendo seus atos e de toda uma geração de brusquenses que atuaram nos campos de batalha em defesa dos interesses n  (...)

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Indicação 65/2019
de 26/03/2019

Envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a realização de avaliações jurídicas e administrativas para verificar a possibilidade de transformar o Parque Ecológico e Zoobotânico de Brusque em um Jardim Botânico Municipal.

As exigências para o status de Parque Zoobotânico nos parece  (...)

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Indicação 64/2019
de 26/03/2019

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando proceda com estudos objetivando isentar as entidades sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, do pagamento da tarifa de fornecimento de água e esgoto.

A medida objetiva beneficiar as instituições que prestam relevantes serviços à  (...)

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Indicação 62/2019
de 26/03/2019

Envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma praça no terreno pertencente à municipalidade na rua Otto Schaeffer, no Centro 1, com sugestão do nome de João Antônio Schaefer (Doutor Nica) para identificar referido logradouro.

O Legislador destaca que a solicitação  (...)

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Requerimento 25/2019
de 26/03/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para discorrer sobre a distribuição e o descarte de sacolas plásticas comuns no município, tendo por enfoque o consumo sustentável e consciente e a preservação do   (...)

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Indicação 34/2019
de 26/02/2019

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a implantação de filtros nas caixas coletoras de águas pluviais.

Esta metodologia, adotada por diversos municípios com sucesso, consistem na implantação de um dispositivo, formado por u  (...)

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Requerimento 11/2019
de 19/02/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal reiterando a solicitação de que estude, junto ao órgão competente, a possibilidade de promover a mudança na data de vencimento do Alvará fornecido p  (...)

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Pedido de Informação 107/2018
de 11/12/2018

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações:

a) Existe algum imóvel da Administração Municipal (direta ou indireta) cedido ao Brusque   (...)

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