Os Vereadores abaixo subscritos requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a concessão de apoio financeiro, no montante de R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais), ao Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, em caráter eme  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, envio de Moção de Pesar à família Heckert, pelo falecimento da Senhora Alessandra Heckert.

Este representante popular manifesta sinceras condolências pela perda de uma cidadã exemplar, que por mais de 20 anos serviu à   (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão de Comenda do Mérito Educacional à Professora Maria Angélica Sedrez Muller, reverenciando a passagem de seus quarenta anos dedicados à formação de crianças, adolescentes e jovens.

Co  (...)

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei  (...)

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, sejam retomadas as sessões presencias no âmbito desta Casa Legislativa, uma vez que o Decreto Municipal nº 8.724/2020 flexibilizou muitas das medidas já impostas desde o início da pandemia do  (...)

Envio de Expediente ao Prefeito solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização da pavimentação da Rua Gilberto Hassmann na mesma programação da Rua das Araras e da Rua Pavão, todas artérias do Loteamento Jardim das Bromélias, Bairro Rio Branco.

Os moradores requerem tr  (...)

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, solicita a esta Digna Presidência, que seja adotada a seguinte medida:

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a sinalização e o reparo da caixa captadora de águas pluviais existent  (...)

Considerando o Projeto de Lei nº 40/2020, que altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645/2013, que dispõe sobre os Procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos servidos especiais de transporte de Brusque;

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, vem re  (...)

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, manifestando apoio ao Projeto de Criação de Ecoponto (anexo), sob forma de parceria entre a Prefeitura de Brusque e a Cesari Pneus Ltda Me.

A medida objetiva dar um tratamento ambientalmente correto ao descarte de pneus usados, impedindo que situações ir  (...)

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a execução de areamento e patrolamento, a instalação de sistema de drenagem pluvial e a realização de estudo objetivando a contenção dos deslizamentos do talude na Rua Mario Eccel, Bairro Zantão.  (...)