Câmara Municipal de Brusque

Autor : Claudemir Duarte
Indicação 124/2020
de 10/09/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, solicita a esta Digna Presidência, que seja adotada a seguinte medida:

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a sinalização e o reparo da caixa captadora de águas pluviais existent  (...)

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Pedido de Informação 46/2020
de 09/09/2020

Considerando o Projeto de Lei nº 40/2020, que altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645/2013, que dispõe sobre os Procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos servidos especiais de transporte de Brusque;

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, vem re  (...)

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Indicação 121/2020
de 01/09/2020

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, manifestando apoio ao Projeto de Criação de Ecoponto (anexo), sob forma de parceria entre a Prefeitura de Brusque e a Cesari Pneus Ltda Me.

A medida objetiva dar um tratamento ambientalmente correto ao descarte de pneus usados, impedindo que situações ir  (...)

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Indicação 120/2020
de 01/09/2020

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a execução de areamento e patrolamento, a instalação de sistema de drenagem pluvial e a realização de estudo objetivando a contenção dos deslizamentos do talude na Rua Mario Eccel, Bairro Zantão.  (...)

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Indicação 115/2020
de 26/08/2020

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com o areamento e o patrolamento de todas as vias transversais da Estrada Geral da Limeira Alta, partindo da Rua Castelo.

A medida visa atender às reivindicações dos moradores, que se sentem aband  (...)

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Requerimento 47/2020
de 25/08/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que adote providências para que os gastos com cargos comissionados retornem ao patamar dos valores de 2016 à 20018.

Observa-se, a título   (...)

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Requerimento 46/2020
de 24/08/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei  (...)

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Moção 43/2020
de 24/08/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de desagravo à Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A., pela iniciativa de reajustar a tarifa em uma média de 8,14%.

Importa destacar que o fornecimento de energia elétric  (...)

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Indicação 112/2020
de 12/08/2020

Envio de Expediente ao Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a devida manutenção no sistema de drenagem pluvial existente nas proximidades do número 323 da Rua Zenaide dos Santos de Souza, Bairro Steffen.

A medida objetiva atender aos moradores da região  (...)

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Pedido de Informação 38/2020
de 10/08/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, pleiteando as seguintes Informações:

a) a Prefeitura está realizando alguma obra/serviço com veículos e maquinários em uma propriedade localizada na   (...)

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