Câmara Municipal de Brusque

Autor : Claudemir Duarte
Indicação 149/2019
de 02/07/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a realização de estudos objetivando a alteração nas definições legais do cargo de monitor escolar, de forma a equi  (...)

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Moção 49/2019
de 02/07/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de repúdio ao Governador do Estado de Santa Catarina por, no último dia 10/06/19, anunciar um plano de investimentos, no valor de R$ 200 milhões, chamado de "Novos Rumos”, abran  (...)

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Indicação 148/2019
de 25/06/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a instalação botoeiras para acionamento do semáforo existente na Rodovia Antônio Heil, Km 23, objetivando interrom  (...)

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Requerimento 53/2019
de 04/06/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após deliberação do Plenário, que seja expedido convite ao Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque, para que envie representante a fim de discorrer, em uma sessão ordinária, sobre os trabalhos desenvolvidos na insti  (...)

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Requerimento 51/2019
de 28/05/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para debater acerca da PEC 06/2019, que “Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênc  (...)

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Pedido de Informação 50/2019
de 07/05/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Relação dos imóveis que serão desapropriados para a execução das obras de mobilidade urbana que estão sendo   (...)

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Requerimento 41/2019
de 07/05/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar sobre o processo de desapropriação dos imóveis necessários para a execução das obras de mobilidade urbana que estão sendo realizadas na margem esquerda  (...)

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Indicação 86/2019
de 23/04/2019

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que se proceda com o gerenciamento do Programa de Pavimentação por Adesão na Rua Augusto Machado (Loteamento Hoffmann), Bairro Souza Cruz.

A medida objetiva atender aos moradores da via, que manifestam intere  (...)

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Pedido de Informação 47/2019
de 23/04/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referente ao Processo Licitatório Nº 007/2019, Concorrência Nº 001/2019, para execução de obras de pavimentação e qua  (...)

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Pedido de Informação 45/2019
de 23/04/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Relação contendo nome, cargo, descrição das atribuições, local e horário de trabalho dos atuais servidores o  (...)

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