Câmara Municipal de Brusque

Autor : Claudemir Duarte
Requerimento 60/2020
de 07/12/2020

Os Vereadores abaixo subscritos requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a concessão de apoio financeiro, no montante de R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais), ao Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, em caráter eme  (...)

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Moção 69/2020
de 27/11/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, envio de Moção de Pesar à família Heckert, pelo falecimento da Senhora Alessandra Heckert.

Este representante popular manifesta sinceras condolências pela perda de uma cidadã exemplar, que por mais de 20 anos serviu à   (...)

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Requerimento 59/2020
de 24/11/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão de Comenda do Mérito Educacional à Professora Maria Angélica Sedrez Muller, reverenciando a passagem de seus quarenta anos dedicados à formação de crianças, adolescentes e jovens.

Co  (...)

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Requerimento 57/2020
de 11/11/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei  (...)

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Requerimento 52/2020
de 05/10/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, sejam retomadas as sessões presencias no âmbito desta Casa Legislativa, uma vez que o Decreto Municipal nº 8.724/2020 flexibilizou muitas das medidas já impostas desde o início da pandemia do  (...)

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Indicação 133/2020
de 28/09/2020

Envio de Expediente ao Prefeito solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização da pavimentação da Rua Gilberto Hassmann na mesma programação da Rua das Araras e da Rua Pavão, todas artérias do Loteamento Jardim das Bromélias, Bairro Rio Branco.

Os moradores requerem tr  (...)

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Indicação 124/2020
de 10/09/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, solicita a esta Digna Presidência, que seja adotada a seguinte medida:

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a sinalização e o reparo da caixa captadora de águas pluviais existent  (...)

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Pedido de Informação 46/2020
de 09/09/2020

Considerando o Projeto de Lei nº 40/2020, que altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645/2013, que dispõe sobre os Procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos servidos especiais de transporte de Brusque;

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, vem re  (...)

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Indicação 121/2020
de 01/09/2020

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, manifestando apoio ao Projeto de Criação de Ecoponto (anexo), sob forma de parceria entre a Prefeitura de Brusque e a Cesari Pneus Ltda Me.

A medida objetiva dar um tratamento ambientalmente correto ao descarte de pneus usados, impedindo que situações ir  (...)

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Indicação 120/2020
de 01/09/2020

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a execução de areamento e patrolamento, a instalação de sistema de drenagem pluvial e a realização de estudo objetivando a contenção dos deslizamentos do talude na Rua Mario Eccel, Bairro Zantão.  (...)

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