Câmara Municipal de Brusque

Autor : Claudemir Duarte
Pedido de Informação 18/2020
de 04/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

- Qual o número de cargos comissionados atualmente na Pre  (...)

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Indicação 32/2020
de 27/03/2020

Considerando que a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) tem abalado drasticamente a saúde e a economia da humanidade;

Considerando que, em nossa região, ações imediatas são imprescindíveis para minimizar os impactos da doença;

Considerando que, dentre outras ações, a aquisição de Equipament  (...)

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Indicação 30/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a chamada dos candidatos remanescentes para a terceira e demais fases do concurso para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina - Edital 042/CGCP/2019.

A intenção dos Legislador  (...)

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Indicação 27/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que proceda à regulamentação da Lei nº 4.128, de 04 de junho de 2018, que “Cria o 'Programa Empresa Amiga da Escola' no município de Brusque”.

A normativa permite o investimento direto de empresas privadas em obras nas escolas e centro  (...)

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Requerimento 14/2020
de 10/03/2020

Considerando a polêmica gerada em torno do Reservatório e da possibilidade de rompimento do tanque, os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no art. 78 inciso I e art. 79 inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem a criação de uma Comissão Especial com o objetivo de verificar a d  (...)

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Indicação 19/2020
de 03/03/2020

Os Vereadores abaixo assinados, com amparo Regimental, respeitosamente, solicita a esta Digna Presidência, seja adotada a seguinte medida:

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, postulando que determine ao órgão competente que adote procedimentos para que se proceda com a limpeza geral no terre  (...)

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Pedido de Informação 7/2020
de 27/02/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente do SAMAE de Brusque, solicitando as seguintes informações:

Qual a finalidade da locação do Galpão no bairro Souza Cruz, realizada pelo SAMAE?

Enca  (...)

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Pedido de Informação 4/2020
de 18/02/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o seguinte documento:

- Relação contendo o nome, cargo, lotação e respectiva data de investidura, de funcionários nomeados em funções   (...)

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Indicação 8/2020
de 11/02/2020

Envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a manutenção e a desobstrução das caixas coletoras de águas pluviais existentes na região popularmente conhecida como Vila Zenaide, no bairro Steffen.

Trata-se de solicitação dos moradores  (...)

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Requerimento 4/2020
de 11/02/2020

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a formalização de convite Senhor Dejair Machado, Diretor Presidente do SAMAE de Brusque, para comparecer perante esta Casa, em Reunião Plenária Ordinária, a fim de discorrer acerca da instalação   (...)

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