Câmara Municipal de Brusque

Autor : Cleiton Luiz Bittelbrunn
Requerimento 17/2020
de 27/04/2020

Considerando a crise econômica ocasionada pela pandemia do COVID19 a nível mundial e especialmente em nosso País;

Considerando que é dever de todos, cidadãos conscientes, colaborar na medida de suas possibilidades para amenizar os impactos ocasionados pela pandemia que vivenciamos;

Considerand  (...)

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Requerimento 15/2020
de 17/03/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no art. 122, inciso VI do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 11/2020, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes polít  (...)

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Indicação 17/2020
de 03/03/2020

Envio de expediente ao Coordenador do Procon Municipal solicitando a realização de uma ação fiscalizatória junto aos postos de combustíveis situados em Brusque, relativamente aos preços de gasolina cobrados.

O objetivo é apurar denúncias de consumidores sobre manipulação de preços nas bombas e form  (...)

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Requerimento 8/2020
de 03/03/2020

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a formalização de convite à Secretária Municipal de Educação, Senhora Eliane Busnardo Buemo, para comparecer perante esta Casa, em Reunião Plenária Ordinária, a fim de discorrer acerca da entrega  (...)

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Moção 3/2020
de 03/03/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem congratulatória à comunidade escolar da E.E.F. Georgina de Carvalho Ramos da Luz, parabenizando-os pela passagem dos 80 anos de atividades.

A medida visa reconhecer o important  (...)

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Indicação 14/2020
de 27/02/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a realização dos seguintes serviços de interesse público:

a) Instalação de uma faixa para travessia de pedestre n  (...)

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Requerimento 9/2020
de 27/02/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo no § 4º do artigo 55 da Lei Orgânica do Município e no § 3º do art. 108 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a descaracterização do Regime de Urgência solicitado pelo Executivo Municipal à deliberação do Projeto de Lei Compl  (...)

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Indicação 11/2020
de 19/02/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo Regimental, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a limpeza das caixas coletoras de águas pluviais de toda extensão da Rua Guilhermina Siemsen, Bairro Santa Luzia, em especial nas prox  (...)

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Indicação 5/2020
de 11/02/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a realização dos seguintes serviços de interesse público:

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Edgar von Buettner, artéria do bairro Bateas;

(...)

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Pedido de Informação 2/2020
de 11/02/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação:

- Qual a previsão para o início das obras na rua Guilherme Steffen, no bairro Steffen?

Justificativa: para f  (...)

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