Câmara Municipal de Brusque

Autor : Gerson Luis Morelli
Moção 30/2020
de 14/07/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Moção à Câmara dos Deputados, manifestando o Apoio desta Casa ao Projeto de Lei nº 3.929/2019, de autoria do Deputado Felipe Carreras, que estabelece o mínimo de três horas/aulas semanai  (...)

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Requerimento 38/2020
de 13/07/2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brusque,

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no inciso II, do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a Vossa Excelência, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na forma do artigo 80 do RI, ou sej  (...)

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Moção 28/2020
de 06/07/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de Moção de Congratulações ao Padre Flávio Morelli pelos seus 91 anos de vida e 63 anos de sacerdócio.

A medida visa reconhecer a ilustre figura e seus relevantes serviços prestados à soci  (...)

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Pedido de Informação 22/2020
de 08/06/2020

O Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvidor o Plenário, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal pleiteando as seguintes informações, munidas da documentação pertinente:

a) Quais os pressupostos de fato e de direito que levaram o SAMAE a conceder   (...)

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Requerimento 25/2020
de 01/06/2020

Considerando que o Procurador-Geral do município de Brusque, Dr. Edson Ristow, de forma pública, fez acusações contra o presidente municipal do Democratas, Sr. Jones Bósio, insinuando que este teria envolvimento com “rachadinhas”, prática conhecida como divisão de propina;

Considerando que o Demo  (...)

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Moção 18/2020
de 28/05/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, envio de Moção de Pesar à família Appel pelo falecimento de Adelgundes Rau Appel.

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Requerimento 20/2020
de 25/05/2020

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental. Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda do Mérito Esportivo ao Senhor Juliano Zen.

Seu vinco com as atividades esportivas data do final da década de 1970, como massagista das categorias de base e profissional  (...)

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Pedido de Informação 19/2020
de 22/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

a) Explicitar os motivos que levaram a confecção do Termo de Ref  (...)

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Moção 14/2020
de 18/05/2020

Considerando que as entidades promotoras de cursos livres, diferentemente do ensino regular, trabalham com um fluxo reduzido de alunos e com um período abreviado de permanência;

Considerando que as particularidades supracitadas facilitam a aplicação de medidas de prevenção para evitar o contágio   (...)

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Indicação 42/2020
de 05/05/2020

Envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que autorize a realização de atividades físico-desportivas pelas escolinhas de futebol de campo, a exemplo do ocorrido com outras atividades autorizadas na Portaria SES nº 275, de 27 de abril de 2020.

O Legislador compreende pela poss  (...)

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