Câmara Municipal de Brusque

Autor : Gerson Luis Morelli
Indicação 42/2020
de 05/05/2020

Envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que autorize a realização de atividades físico-desportivas pelas escolinhas de futebol de campo, a exemplo do ocorrido com outras atividades autorizadas na Portaria SES nº 275, de 27 de abril de 2020.

O Legislador compreende pela poss  (...)

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Pedido de Informação 18/2020
de 04/05/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, acompanhadas da documentação pertinente:

- Qual o número de cargos comissionados atualmente na Pre  (...)

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Indicação 32/2020
de 27/03/2020

Considerando que a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) tem abalado drasticamente a saúde e a economia da humanidade;

Considerando que, em nossa região, ações imediatas são imprescindíveis para minimizar os impactos da doença;

Considerando que, dentre outras ações, a aquisição de Equipament  (...)

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Moção 8/2020
de 18/03/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, envio de Moção de Pesar à família Queluz, pelo falecimento do Senhor Ruy Carlos Queluz.

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Indicação 30/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando a chamada dos candidatos remanescentes para a terceira e demais fases do concurso para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina - Edital 042/CGCP/2019.

A intenção dos Legislador  (...)

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Indicação 29/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Competente, que realize com a máxima urgência a sinalização das obras que antecedem a UBS do Poço Fundo.

A medida necessita ser realizada de imediato, visto que a Comissão Municipal da Saúde visitou o local e   (...)

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Indicação 28/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos técnicos objetivando a implantação de ondulações transversais na rua Ponta Russa, defronte à Escola de Ensino Fundamental e ao Centro de Educação Infantil Ponta Russa.

A intenção do Legislador é garantir a segura  (...)

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Indicação 27/2020
de 17/03/2020

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que proceda à regulamentação da Lei nº 4.128, de 04 de junho de 2018, que “Cria o 'Programa Empresa Amiga da Escola' no município de Brusque”.

A normativa permite o investimento direto de empresas privadas em obras nas escolas e centro  (...)

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Requerimento 15/2020
de 17/03/2020

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no art. 122, inciso VI do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 11/2020, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes polít  (...)

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Pedido de Informação 15/2020
de 17/03/2020

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações, pertinentes ao Programa Bolsa Técnico:

- Relação contendo o nome dos profissionais participantes do Prog  (...)

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