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Proposição
Autor : Gerson Luis Morelli
Requerimento 76/2018 em 18/12/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no art. 122, inc. VI e § 2º do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja conferido Regime de Urgência à deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, que “Altera o inciso III do art. 5º, caput e § 1º do art. 7º; acrescenta incisos V, VI, VII, VIII e §§ 1º, 2º e 3º ao art. 13, todos da Lei Complementar nº 138, de 23 de dezembro de 2008, que instituiu o Código de Parcelamento do Solo do Município de Brusque”.

A proposta legislativa encerra relevante interesse social, sendo a medida requerida necessária diante do iminente recesso parlamentar.

Indicação 396/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

1) Patrolamento e areamento na rua Arthur Fischer, continuação com a rua Domingos Fantini, no bairro São Pedro;

2) Reparação da tubulação da rede de esgoto na Travessa Professor Moritz Lehmann, no Centro.

As medidas supra são necessárias à segurança e bem-estar dos que se utilizam dos referidos logradouros.

Moção 174/2018 em 04/12/2018
.: Veja Mais :. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem congratulatória à Diretoria do Brusque Futebol Clube, pela honrosa conquista do título de campeão da Copa Santa Catarina, no último dia 25 de novembro.

Registre-se que é a quarta vez que o clube conquista a taça da Copa Santa Catarina, feito também atingido nos anos de 1992, 2008 e 2010. Além de garantir ao time uma participação na Copa do Brasil 2019, a conquista destaca a qualidade dos jogadores e eleva o nome do município.

Pedido de Informação 103/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que notifique a Secretaria Municipal de Educação, a prestar Informações acerca da redução da carga horária das aulas de Educação Física do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II:

1) Existe alguma orientação advinda de esfera superior (do MEC ou da Base Nacional Comum Curricular - BNCC), que estabeleça à redução supra? Em caso positivo, encaminhar cópia para esta Casa;

2) Encaminhar cópia da Ata do Conselho Municipal de Educação - COMED, que determinou a redução em comento.

Justificativa: Para fins de conhecimento e adoção de medidas posteriores.

Indicação 372/2018 em 06/11/2018
.: Veja Mais :. Envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo intensa e estratégica divulgação dos telefones de plantão das Secretarias de Assistência Social, da Fazenda, da Fundação Municipal do Meio Ambiente - Fundema e do Albergue Municipal.

Tratam-se de serviços de caráter essencial, geralmente despertados em situações excepcionais e fora do expediente de costume, sendo necessária ampla exposição à população dos referidos canais de contato.

Moção 161/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Pesar à família Vinotti, pelo falecimento do Senhor Valdeci João Vinotti.
Requerimento 69/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda do Mérito Esportivo ao Clube Esportivo Paysandu pela celebração do centenário de fundação daquela agremiação esportiva.

São quatro gerações promovendo o lazer e distração na sociedade brusquense, acumulando em seus anais diversificados momentos de glória em torno das cores verde e branco.

Indicação 355/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com os seguintes serviços de interesse público:

a) Nivelamento da pavimentação existente na Travessa Lagoa Dourada, em especial no trecho que compreende o número 142 ao 190, Bairro Tomás Coelho;

b) Instalação de uma rótula nas confluências das seguintes vias: Rua Alberto Klabunde, Rua Pedro Cardeal, Rua José Jacinto Cardeal, Rua João Marchi, Bairro Cedrinho

A medida visa garantir uma melhor trafegabilidade aos usuários das respectivas localidades.

Requerimento 66/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar da redução da carga horária das aulas de educação física do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II nas escolas municipais.

O encontro deverá reunir os Secretários da Educação e da Saúde, representantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Regional de Educação Física - CREF e dos Cursos de Educação Física sediados no município.

A intenção do Legislador é oportunizar espaço para que a comunidade escolar e todos os afetados pela diminuição no número de aulas possam expressar seus questionamentos e preocupações sobre o assunto.

Indicação 299/2018 em 04/09/2018
.: Veja Mais :. Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a construção de uma quadra poliesportiva de areia, na Arena Brusque, mais especificamente no local onde se estabelecia o circo Olliver Carminatti.

A medida visa incentivar as práticas saudáveis que trazem qualidade de vida à população, bem como retirar os jovens da ociosidade, possibilitando um espaço adequado para a prática de futevôlei, futebol de areia, beach tennis, entre outras que são amplamente realizadas pela comunidade local.

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Proposição

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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-70

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".