Câmara Municipal de Pomerode

Requerimento 20/2020
de 01/09/2020

Requerentes:  

Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg

Destinatário:

Diretoria Administrativa do Hospital e Maternidade Rio do Testo

Objeto:

Informações sobre não atendimento à munícipe diagnosticada com COVID-19

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Adminis  (...)

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Requerimento 27/2020
de 25/08/2020

Requerentes:  

Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Rafael Pfuetzenreiter

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.945/2017 E SOLICITAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO NA CAMPANHA ELEITORAL   (...)

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Requerimento 23/2020
de 25/08/2020

Objeto:

Informações acerca do retorno das atividades e sessões ordinárias/extraordinárias presenciais no Legislativo Pomerodense, sendo vedada, enquanto decretada a situação de emergência, a presença de público externo nas sessões.

Justificativa:

Com o retorno das atividades econômicas, das   (...)

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Requerimento 21/2020
de 18/08/2020

PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Requerentes:  

Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre gastos realizados no combate à COVID-19

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Mun  (...)

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Requerimento 26/2020
de 11/08/2020

Requerentes:  

Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre atendimento dos objetivos estabelecidos nos Projetos de Lei ns? 2.899/2019 e 2900/2019 (Leis ns? 3.064/2019 e 3.065/2019 respectivamente)

Justificação

É atribuição da Câma  (...)

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Requerimento 25/2020
de 11/08/2020

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações acerca da possibilidade legal do Poder Executivo Municipal promover a reversão de imóveis que não estão sendo utilizados e que foram doados por famílias pomerodenses e pelo Estado de Santa Catarina ou a utilização, sendo legal, para outros   (...)

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Requerimento 19/2020
de 11/08/2020

Requerentes:  

Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre lucro proveniente da Festa Pomerana

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apu  (...)

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Requerimento 17/2020
de 11/08/2020

Requerentes:  

Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre qual será o trecho utilizado ara o fluxo de transito vindo da nova ligação entre os Bairros Pomerode Fundos e Ribeirão Areia.

Justificação

          É atribuição da Câmara Mu  (...)

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Requerimento 16/2020
de 21/07/2020

Destinatário:

Executivo Municipal - Secretaria de Planejamento

Objeto:

REQUERIMENTO REFERENTE NOMES DAS RUAS

Fundamentação:

Requerimento ao Executivo Municipal e a Secretaria de Planejamento, para que seja feito um mapeamento das ruas que faltam dar   nome em nossa cidade, para que regu  (...)

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Requerimento 24/2020
de 14/07/2020

Objeto:

Informações acerca da implantação de sessões virtuais para a Câmara Mirim de Vereadores

Justificativa:

Como destacado no próprio site da Câmara de Vereadores de Pomerode:

“O projeto da Câmara Mirim possui um conteúdo pedagógico e cívico que objetiva levar aos escolares as noções   (...)

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