Câmara Municipal de Pomerode

Requerimento 28/2019
de 20/08/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre contrato de manutenção de veículos do Município

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para t  (...)

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Requerimento 25/2019
de 20/08/2019

Requerentes:  

Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg, Deoclides Correa e José Amarildo da Silva

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação de informações sobre as calçadas do Município

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal,   (...)

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Requerimento 27/2019
de 06/08/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação de informações sobre abertura de rua no morro da Turquia

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. P  (...)

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Requerimento 26/2019
de 06/08/2019

Objeto:

REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEDENTE, COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, CNPJ: 79.363.511/0001-28.

Justificativa:

De acordo com a legislação vigente no curso de cada período legislativo, pode a Câmara Munici  (...)

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Requerimento 23/2019
de 06/08/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações acerca de informações sobre saúde da população.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, pelo controle externo, com a finalidade de proporcionar a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a eficiên  (...)

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Requerimento 24/2019
de 30/07/2019

Requerentes:  

Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Deoclides Correa

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação de informações acerca de terceirização nas Secretarias de Obras e de Desenvolvimento Rural

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administraçã  (...)

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Requerimento 22/2019
de 30/07/2019

Requerimento Nº 22/2019

Comissão Legislativa Parlamentar Especial

Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

                                                  O Presidente da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Portaria n? 187/2019, no uso de suas  (...)

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Requerimento 21/2019
de 23/07/2019

Requerimento Nº 21/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Retirada do poder de polícia, aplicação de multas e infrações por parte do GETRAN

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante contr  (...)

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Requerimento 20/2019
de 16/07/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação para realização de audiência pública sobre o trânsito e lombadas eletrônicas

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos re  (...)

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Requerimento 19/2019
de 02/07/2019

Requerente:  

Jean Carlos Nicoletto

Destinatário:

Presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode

Objeto:

Indicação de nome para compor a Comenda do Mérito Legislativo “DIACONISA ANITA GUENTHER”

Justificação:

Conforme determina o Decreto Legislativo 119/2019, cada Vereador pode indicar uma  (...)

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