Câmara Municipal de Pomerode

Requerimento 29/2019
de 15/10/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação de estudo de impacto orçamentário-financeiro

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta   (...)

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Requerimento 38/2019
de 01/10/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação de estudo de impacto orçamentário-financeiro

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. Para tanto,   (...)

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Requerimento 37/2019
de 01/10/2019

Destinatário

SAMAE

Objeto

Informações acerca das imagens da Usina de Reciclados - SAMAE.

Justificativa

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, pelo controle externo, com a finalidade de proporcionar a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a eficiência e a tr  (...)

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Requerimento 36/2019
de 01/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE

Objeto: Licença particular

Motivação: Em razão de motivos de ordem particular, venho requerer uma licença não remunerada no período de 02 de outubro à 1? de novembro do corrente ano, nos termos do que permite o art. 32, Inci  (...)

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Requerimento 35/2019
de 24/09/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre arrecadação de multas de trânsito

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta  (...)

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Requerimento 34/2019
de 17/09/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre impacto arrecadatório proveniente de eventos no Município

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos p  (...)

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Requerimento 33/2019
de 17/09/2019

Destinatário:

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Objeto:

Indicação de nome para compor a Comenda do Mérito Legislativo “PROFESSORA PAULA UBER”

Justificação:

Conforme determina a legislação vigente, cada Vereador pode indicar uma pessoa que se adequa aos termos da resolução, para ser discu  (...)

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Requerimento 32/2019
de 17/09/2019

Destinatário:

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Objeto:

Indicação de nome para compor a Comenda do Mérito Legislativo “PROFESSORA PAULA UBER”

Justificação:

Conforme determina a legislação vigente, cada Vereador pode indicar uma pessoa que se adequa aos termos da resolução, para ser discu  (...)

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Requerimento 31/2019
de 17/09/2019

Destinatário:

Presidente da Câmara de Vereadores

Objeto:

Indicação de nome para compor a Comenda do Mérito Legislativo “PROFESSORA PAULA UBER”

Justificação:

Conforme determina a legislação vigente, cada Vereador pode indicar uma pessoa que se adequa aos termos da resolução, para ser discutido  (...)

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Requerimento 28/2019
de 17/09/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre contrato de manutenção de veículos do Município

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para t  (...)

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