Câmara Municipal de Pomerode

Autor : José Amarildo da Silva
Requerimento 18/2019
de 04/06/2019

Destinatário:

Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde

Objeto:

Prestação de Contas do Convênio realizado entre o Município de Pomerode e o Hospital e Maternidade Rio do Testo no ano de 2018

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municip  (...)

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Requerimento 11/2019
de 16/04/2019

Objeto: Informações acerca do ORÇAMENTO e POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS - da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, com o objetivo de apurar a correta aplicação dos recursos públicos.

(...)

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Requerimento 10/2019
de 09/04/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PRONTOS ORIUNDOS DA GESTÃO 2013-2016.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. P  (...)

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Requerimento 7/2019
de 19/03/2019

Objeto: Informações atuais acerca da Coordenadoria de Defesa Civil Municipal e do Conselho Municipal de Defesa Civil

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo.

E esta Casa Legislativa tem a prerrogativa de fiscalizar, conform  (...)

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Requerimento 6/2019
de 19/03/2019

Objeto: Informações acerca do horário de atendimento, da verba repassada pelas esferas federal e estadual (Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde), de nomeação/contratação de pessoal no CAPS e outros.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, pelo  (...)

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Requerimento 5/2019
de 12/03/2019

Objeto:

Informações sobre reunião geral com servidores públicos.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta Casa Legislativa tem a prerrogati  (...)

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Requerimento 1/2019
de 19/02/2019

Objeto:

Informações sobre base asfáltica

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta Casa Legislativa tem a prerrogativa de realizar a prestação   (...)

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Requerimento 37/2018
de 13/11/2018

Objeto:

REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEDENTE, COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, CNPJ: 79.363.511/0001-28.

Justificativa:

De acordo com a legislação vigente no curso de cada período legislativo, pode a Câmara Munici  (...)

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Requerimento 32/2018
de 25/09/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DELIBERAÇÃO DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO POR EXCEDENTE ORÇAMENTÁRIO E PROPOSTA DE DESTINAÇÃO.

Autores

Ademar Marquardt, Aldino Oldenburg, Cleide Kamchen, Deoclides Correa, Jean Nicoletto, José Amarildo da Silva, Lodimar Lümke,  (...)

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Requerimento 31/2018
de 18/09/2018

Requerimento Nº 31/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Objeto: Informações acerca da regularização dos imóveis edificados com casas populares no Município de Pomerode.

Justificação: É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pú  (...)

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