Câmara Municipal de Pomerode

Autor : Rafael Pfuetzenreiter
Requerimento 26/2019
de 06/08/2019

Objeto:

REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEDENTE, COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, CNPJ: 79.363.511/0001-28.

Justificativa:

De acordo com a legislação vigente no curso de cada período legislativo, pode a Câmara Munici  (...)

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Requerimento 21/2019
de 23/07/2019

Requerimento Nº 21/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Retirada do poder de polícia, aplicação de multas e infrações por parte do GETRAN

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante contr  (...)

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Requerimento 20/2019
de 16/07/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação para realização de audiência pública sobre o trânsito e lombadas eletrônicas

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos re  (...)

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Requerimento 9/2019
de 23/04/2019

Destinatário:

Presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode

Objeto:

Constituição de Comissão Parlamentar Especial com objetivo de fiscalizar pavimentação.

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de  (...)

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Requerimento 10/2019
de 09/04/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PRONTOS ORIUNDOS DA GESTÃO 2013-2016.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. P  (...)

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Requerimento 4/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

SAMAE

Objeto:

Informações sobre locação de veículos

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos, bem como formular in  (...)

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Requerimento 3/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

FUNDAÇÃO CULTURAL

Objeto:

Informações e fornecimento de balanço e relatório contábil dos anos de 2016/2017 e 2018.

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apu  (...)

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Requerimento 1/2019
de 19/02/2019

Objeto:

Informações sobre base asfáltica

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta Casa Legislativa tem a prerrogativa de realizar a prestação   (...)

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Requerimento 36/2018
de 16/10/2018

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE.

Requerimento nº ...../2018

Objeto:

Indicação do Sra. Ranice Dulce Trapp e do Sr. Nelson Fischer à Comenda do Mérito Legislativo “Professora Paula Uber”.

Justificativa:

Nelson Fischer, nasceu em 6 de abril de 1951 em Pomerode e é f  (...)

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Requerimento 30/2018
de 18/09/2018

Requerimento Nº 30/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Requerente

Rafael Pfuetzenreiter, vereador da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira.

Objeto

Licença particular

Motivação

Em razão de motivos de ordem particular, venho requerer uma lic  (...)

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