Câmara Municipal de Pomerode

Autor : Rafael Pfuetzenreiter
Requerimento 9/2019
de 23/04/2019

Destinatário:

Presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode

Objeto:

Constituição de Comissão Parlamentar Especial com objetivo de fiscalizar pavimentação.

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de  (...)

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Requerimento 10/2019
de 09/04/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PRONTOS ORIUNDOS DA GESTÃO 2013-2016.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. P  (...)

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Requerimento 4/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

SAMAE

Objeto:

Informações sobre locação de veículos

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos, bem como formular in  (...)

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Requerimento 3/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

FUNDAÇÃO CULTURAL

Objeto:

Informações e fornecimento de balanço e relatório contábil dos anos de 2016/2017 e 2018.

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apu  (...)

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Requerimento 1/2019
de 19/02/2019

Objeto:

Informações sobre base asfáltica

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta Casa Legislativa tem a prerrogativa de realizar a prestação   (...)

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Requerimento 36/2018
de 16/10/2018

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE.

Requerimento nº ...../2018

Objeto:

Indicação do Sra. Ranice Dulce Trapp e do Sr. Nelson Fischer à Comenda do Mérito Legislativo “Professora Paula Uber”.

Justificativa:

Nelson Fischer, nasceu em 6 de abril de 1951 em Pomerode e é f  (...)

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Requerimento 30/2018
de 18/09/2018

Requerimento Nº 30/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Requerente

Rafael Pfuetzenreiter, vereador da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira.

Objeto

Licença particular

Motivação

Em razão de motivos de ordem particular, venho requerer uma lic  (...)

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Requerimento 29/2018
de 14/08/2018

Requerente

Ademar Marquardt, Aldino Oldenburg, Deoclides Correa, Jean Nicoletto, José Amarildo da Silva, Lodimar Lümke, Marcos Dallmann, Rafael Pfuetzenreiter e Zauri Martins

Objeto

Indicação de homenagem da Comenda do Mérito Legislativo “Diaconisa Anita Guenther”

Motivação

Nos termo  (...)

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Requerimento 26/2018
de 10/07/2018

Objeto:

Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente orçamentário, com proposta de destinação em favor da Unidade Gestora Município de Pomerode para utilização em melhorias na Escola Básica Municipal Herman Guenther.

Justificativa:

A infra-estrutura de q  (...)

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Requerimento 25/2018
de 26/06/2018

DELIBERAÇÃO DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO POR EXCEDENTE ORÇAMENTÁRIO E PROPOSTA DE DESTINAÇÃO.

Objeto                

Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente, com proposta de destinação à Prefeitura Municipal para que seja concedida subvenção social à  (...)

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