Câmara Municipal de Pomerode

Autor : Rafael Pfuetzenreiter
Requerimento 35/2019
de 24/09/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre arrecadação de multas de trânsito

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta  (...)

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Requerimento 26/2019
de 06/08/2019

Objeto:

REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEDENTE, COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE POMERODE, CNPJ: 79.363.511/0001-28.

Justificativa:

De acordo com a legislação vigente no curso de cada período legislativo, pode a Câmara Munici  (...)

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Requerimento 21/2019
de 23/07/2019

Requerimento Nº 21/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Retirada do poder de polícia, aplicação de multas e infrações por parte do GETRAN

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante contr  (...)

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Requerimento 20/2019
de 16/07/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Solicitação para realização de audiência pública sobre o trânsito e lombadas eletrônicas

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos re  (...)

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Requerimento 9/2019
de 23/04/2019

Destinatário:

Presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode

Objeto:

Constituição de Comissão Parlamentar Especial com objetivo de fiscalizar pavimentação.

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de  (...)

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Requerimento 10/2019
de 09/04/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PRONTOS ORIUNDOS DA GESTÃO 2013-2016.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. P  (...)

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Requerimento 4/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

SAMAE

Objeto:

Informações sobre locação de veículos

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos, bem como formular in  (...)

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Requerimento 3/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

FUNDAÇÃO CULTURAL

Objeto:

Informações e fornecimento de balanço e relatório contábil dos anos de 2016/2017 e 2018.

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apu  (...)

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Requerimento 1/2019
de 19/02/2019

Objeto:

Informações sobre base asfáltica

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta Casa Legislativa tem a prerrogativa de realizar a prestação   (...)

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Requerimento 36/2018
de 16/10/2018

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE.

Requerimento nº ...../2018

Objeto:

Indicação do Sra. Ranice Dulce Trapp e do Sr. Nelson Fischer à Comenda do Mérito Legislativo “Professora Paula Uber”.

Justificativa:

Nelson Fischer, nasceu em 6 de abril de 1951 em Pomerode e é f  (...)

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