Câmara Municipal de Pomerode

Autor : Jean Carlos Nicoletto
Requerimento 3/2019
de 05/03/2019

Destinatário:

FUNDAÇÃO CULTURAL

Objeto:

Informações e fornecimento de balanço e relatório contábil dos anos de 2016/2017 e 2018.

Justificação

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apu  (...)

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Requerimento 2/2019
de 19/02/2019

Objeto:

Listagem de imóveis desocupados da Secretaria de Educação, bem como listagem de imóveis locados pela mesma secretaria, devendo ser encaminhado ainda os contratos de locação dos imóveis

Justificação:

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Mun  (...)

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Requerimento 36/2018
de 16/10/2018

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE.

Requerimento nº ...../2018

Objeto:

Indicação do Sra. Ranice Dulce Trapp e do Sr. Nelson Fischer à Comenda do Mérito Legislativo “Professora Paula Uber”.

Justificativa:

Nelson Fischer, nasceu em 6 de abril de 1951 em Pomerode e é f  (...)

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Requerimento 35/2018
de 16/10/2018

Comissão Legislativa Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores

          O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 76 da Resolução n° 37/2010 - Regimen  (...)

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Requerimento 32/2018
de 25/09/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DELIBERAÇÃO DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO POR EXCEDENTE ORÇAMENTÁRIO E PROPOSTA DE DESTINAÇÃO.

Autores

Ademar Marquardt, Aldino Oldenburg, Cleide Kamchen, Deoclides Correa, Jean Nicoletto, José Amarildo da Silva, Lodimar Lümke,  (...)

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Requerimento 29/2018
de 14/08/2018

Requerente

Ademar Marquardt, Aldino Oldenburg, Deoclides Correa, Jean Nicoletto, José Amarildo da Silva, Lodimar Lümke, Marcos Dallmann, Rafael Pfuetzenreiter e Zauri Martins

Objeto

Indicação de homenagem da Comenda do Mérito Legislativo “Diaconisa Anita Guenther”

Motivação

Nos termo  (...)

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Requerimento 26/2018
de 10/07/2018

Objeto:

Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente orçamentário, com proposta de destinação em favor da Unidade Gestora Município de Pomerode para utilização em melhorias na Escola Básica Municipal Herman Guenther.

Justificativa:

A infra-estrutura de q  (...)

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Requerimento 25/2018
de 26/06/2018

DELIBERAÇÃO DE REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO POR EXCEDENTE ORÇAMENTÁRIO E PROPOSTA DE DESTINAÇÃO.

Objeto                

Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente, com proposta de destinação à Prefeitura Municipal para que seja concedida subvenção social à  (...)

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Requerimento 19/2018
de 22/05/2018

Objeto:

Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente orçamentário, com proposta de destinação em favor da Unidade Gestora Município de Pomerode para utilização em melhorias no Centro de Educação Infantil

Rosa Borck, no Centro de Convivência Pommern Heim, para  (...)

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Requerimento 11/2018
de 10/04/2018

Objeto:

Redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente orçamentário, com proposta de destinação em favor da unidade gestora Município para utilização em pavimentação de vias públicas.

Justificativa

De acordo com a legislação vigente no curso de cada perío  (...)

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