Câmara Municipal de Pomerode

Autor : Aldino Oldenburg
Requerimento 15/2019
de 11/06/2019

Objeto: Informações acerca da contratação da pessoa jurídica Celeta Soluções em Segurança LTDA

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, com o objetivo de apurar a correta aplicação dos recursos públicos.

E esta Casa Legislativ  (...)

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Requerimento 14/2019
de 11/06/2019

Objeto:

Informações sobre a fixação do limite de velocidade de 50 km/h nas principais vias públicas de Pomerode pela GETRAN.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, pelo controle externo, com a finalidade de proporcionar a legalidade, a impessoalidade, a m  (...)

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Requerimento 18/2019
de 04/06/2019

Destinatário:

Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde

Objeto:

Prestação de Contas do Convênio realizado entre o Município de Pomerode e o Hospital e Maternidade Rio do Testo no ano de 2018

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municip  (...)

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Requerimento 17/2019
de 28/05/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre investimentos da Funpeel

Justificação

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos público. Para tanto, esta Casa Legislati  (...)

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Requerimento 16/2019
de 14/05/2019

Objeto: Informações acerca da coleta de lixo reciclável realizada pelo Samae

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, com o objetivo de apurar a correta aplicação dos recursos públicos.

E esta Casa Legislativa tem a prerrogati  (...)

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Requerimento 13/2019
de 30/04/2019

Objeto: Informações acerca da contratação da pessoa jurídica Kraft Comércio e Serviços LTDA pelo SAMAE

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, com o objetivo de apurar a correta aplicação dos recursos públicos.

E esta Casa  (...)

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Requerimento 12/2019
de 16/04/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

Informações sobre Demolição das paredes do Ginásio do Escola Amadeu da Luz

Justificação:

          É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal direta e indireta, mediante controle externo, a fim de apurar o c  (...)

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Requerimento 11/2019
de 16/04/2019

Objeto: Informações acerca do ORÇAMENTO e POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS - da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, com o objetivo de apurar a correta aplicação dos recursos públicos.

(...)

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Requerimento 8/2019
de 16/04/2019

Objeto: Informações acerca do processo licitatório envolvendo a empresa Mecânica União LTDA EPP.

Justificativa:

É atribuição do Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo, através do controle externo, com o objetivo de apurar a correta aplicação dos recursos públicos.

E esta Casa Legis  (...)

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Requerimento 10/2019
de 09/04/2019

Destinatário:

Executivo Municipal

Objeto:

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PRONTOS ORIUNDOS DA GESTÃO 2013-2016.

Justificação:

É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos recursos públicos. P  (...)

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