Página 1 de 15    
Proposição
Autor : Carlos Eduardo Siena
Requerimento 9/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. Com referência a disponibilização de “Carteirinha para Deficientes”, que garante descontos ou meia-entrada em shows, cinemas, eventos culturais e programas de lazer, questiona-se:

I. Qual é a Secretaria Municipal que realiza esse cadastro e como é realizado esse processo e quais são os documentos necessários?

II. Quantos deficientes já possuem esta “carteirinha” no Município ?

Indicação 18/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas urgentes providências para manutenção da calçada em todo o entorno do Estádio Braz Clementino de Mendonça, especialmente no trecho da Rua Shigueyoshi Sawaki, visto que a calçada está em péssimas condições, sendo inviável o tráfego para pessoas com mobilidades reduzida e cadeirantes devido aos buracos e à irregularidade do calçamento (imagens anexas).

Ressalta-se que a calçada do estádio é um trecho de grande circulação de pedestres, sendo em alguns trechos a única calçada disponível para tráfego, pois inclusive há outros imóveis nesta área sem calçamento adequado e que poderiam ser utilizados pela população. Assim, a população acaba trafegando pela rua e correndo sérios riscos, especialmente cadeirantes, pais com carrinhos de bebê, crianças com cachorros na coleira, idosos, entre outros.

Assim, reitera-se a solicitação de que o município revitalize esta calçada com urgência, para que os pedestres - sejam adultos, idosos, cadeirantes ou crianças - possam utilizar a calçada com acessibilidade e segurança e não precisar andar na rua.

Indicação 16/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. Indicar para que dê continuidade na pavimentação asfáltica no trecho da Rua Fugio Ito deste município, em frente a empresa Irrigafort, e solicitar ainda que seja feita uma operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Titoshi Myamoto no Jd. Salem Shade, para amenizar o problema até que seja realizado o recape asfáltico.

Sr. Prefeito os moradores e usuários da Rua Fugio Ito têm solicitado para que o asfalto seja construído e possa trazer uma melhoria na acessibilidade aos usuários, que sofrem com a terra e nos dias chuvosos com o barro.

Requerimento 7/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno e após ouvido o plenário, requer de Vossa Excelência para que no prazo de lei com referência ao Pronto Atendimento (H.P.P.) localizado no Jardim Eldorado nos informe o que abaixo segue:

I - Em qual fase está o processo licitatório para finalização da infraestrutura, instalações e equipamentos do Pronto Atendimento?

II - O que falta para o Pronto Atendimento entrar em efetivo funcionamento?

III - Qual o prazo previsto para funcionamento e atendimento efetivo à população?

Requerimento 5/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. Referência a Secretaria Municipal de Saúde, quanto aos leites especiais e fraldas disponibilizados, para retirada na Farmácia Municipal, questiona-se:

I. Qual o motivo do atraso na entrega destes itens?

II. Qual a previsão para regularizar as entregas?

Requerimento 2/2019 em 04/02/2019
.: Veja Mais :. sobre o recape asfáltico na área central em curso no Município:

I. Quais ruas estão do cronograma de recapeamento iniciado?

II. Qual foi o critério utilizado para incluir cada rua no recape?

III. Qual foi a fonte de recursos destinados à realização de obras de recape asfáltico?

IV. Existe um cronograma a ser cumprido neste ano com relação aos outros bairros? Em caso positivo, que seja anexado relatório.

Indicação 327/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que determine  ao setor competente que proceda a limpeza do terreno da Prefeitura situado à Rua Salem Said Nacon no Residencial Luzia Megiato Silvestre.

Atendendo à solicitação de munícipes, apresento tal solicitação para a limpeza do referido terreno, pois o mesmo se encontra com mato alto e lixo, proliferando o aparecimento de animais peçonhentos que andam invadindo as casas vizinhas. Essa solicitação tem o intuito de amenizar os problemas causados por essa situação, levando mais tranquilidade a esses munícipes, visto que o terreno é de propriedade e responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Requerimento 125/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Ordinário nº 1.295/2009, que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMUPA e dá outras providências, questiona-se:

1. Esta Lei vem sendo cumprida? Quais são os nomes dos membros deste Conselho?

Caso negativo, por que não está sendo cumprida e qual a previsão para que isso aconteça.

Requerimento 124/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. Com referência a Assistência Social, quanto a inclusão de famílias no Cadastro Único dos Programas Sociais do ?Governo Federal:

I. Como é feita a análise para a inclusão de famílias nos programas sociais do Governo Federal e quais os documentos exigidos?

II. Como é realizado pelo município o controle de natalidade e o controle de quantidade de crianças por família?

III. Quando uma família recebe algum tipo de benefício e se muda para o nosso município, existe uma avaliação para adequar valores de recebimento destes benefícios?

Indicação 304/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja efetuado o cascalhamento da Estrada Vieira após a ponte, que está em más condições de manutenção.

Ressalta-se que em dias chuvosos os moradores da região têm muita dificuldade de percorrer a estrada para chegar até a sede do município de Marialva, e que este é um importante acesso para escoamento da produção rural de nosso município.

   Página 1 de 15    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-92

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".