Página 1 de 10    
Proposição
Autor : Jefferson Garbúggio
Indicação 227/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal que sejam promovidas melhorias na rede de iluminação pública para que, a partir delas, seja possível implementar outras ações relativas à produção e consumo de energia pelo município que trarão alto impacto para o poder público municipal e para a nossa sociedade.

Sugere-se que, primeiramente, seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, sendo diminuído de duas lâmpadas por poste por uma lâmpada de LED com luminosidade no mínimo equivalente às atuais. Ressalta-se que para a compra destas lâmpadas deve-se exigir uma extensa garantia que inclua troca das lâmpadas caso queimem dentro do prazo de garantia.

Assim, a substituição do tipo e a redução da quantidade de lâmpadas por poste resultará em uma economia de até 50% do que o município paga de iluminação pública, que atualmente é um gasto mensal de cerca de R$260 mil. Ressalta-se que, na prática, o município despende mensalmente cerca de R$60 mil, pois a Copel repassa a COSIP (Contribuição-Custeio do Serviço de Iluminação Pública) oriunda da cobrança junto a fatura de energia elétrica no valor médio de R$200 mil ao mês. Portanto, estima-se que em pouco tempo o município não precisará mais desembolsar recursos com gasto de energia elétrica, e haverá um excedente de recursos financeiros no valor recebido da COSIP.

Logo, sugere-se que com a sobra de recursos proveniente da economia com iluminação pública, o município passe a investir em sistemas geradores fotovoltaicos, ou seja, aquisição de infraestrutura para produção de energia limpa a partir do uso de placas solares. À medida que este sistema for ampliado, a energia produzida a partir dele será suficiente para o consumo de todos os imóveis em uso pelo Poder Executivo e suas secretarias, e o município passará a obter recursos com a venda da energia excedente à Copel.

Ressalta-se que esta iniciativa é uma excelente inovação a ser promovida pelo poder público municipal, pois gerará recursos financeiros a serem investidos nas necessidades da nossa população e contribuirá para a sustentabilidade através do uso de um tipo de energia renovável, não poluente e com baixo custo de manutenção.

Requerimento 89/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Requer que, após ouvido o Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Marialva (SAEMA), informe esta Casa de Leis o que abaixo segue:    

I - Quais as diferenças entre o SAEMA ser uma Autarquia ou uma Secretaria do Poder Executivo?

II - Quais reflexos na economia de recursos públicos haverá caso o SAEMA deixe de ser uma Autarquia e se torne uma Secretaria do Poder Executivo?

III - Haverá alguma dificuldade para os munícipes com relação aos serviços de água e esgoto prestados caso o SAEMA se torne novamente uma Secretaria?

Indicação 209/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Indicar para que seja realizada a manutenção no Cine Teatro Sônia Silvestre, especificamente nos assoalhos, poltronas e teto.

Tal solicitação tem como objetivo a prevenção de acidentes em ambientes públicos, o que implica perda de patrimônio e coloca em risco a vida funcionários e usuários das instalações, pois quando ocorrem os acidentes, é desencadeada onda de vistorias e outras providências que deveriam ter ocorrido antes.

Indicação 182/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. Indicar para que seja efetuado o cascalhamento da Estrada Vieira, a partir do Km 3.

Tal manutenção se faz necessária pois, em dias chuvosos, os moradores da região têm muita dificuldade de percorrer a estrada, a qual é um importante acesso para escoamento da produção rural de nosso município.

Requerimento 67/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Com referência ao SAEMA:

I. Quando foi implantada a rede de água do Município?

II. Existe nos arquivos do Município algum projeto da época da implantação da rede?

III. Na falta de projeto com a especificação, informar o material atualmente utilizado das adutoras até a caixa d'água e na rede de distribuição e captação.

IV. A rede de captação e distribuição está em boas condições?

V. O Município já efetuou estudos sobre o percentual de desperdício na captação e distribuição da água? Devido às más condições da rede de captação e distribuição?

VI. Para que sejam evitados os desperdícios de água, o município já efetuou estudos sobre os custos para a substituição da rede de captação e distribuição por tubos de PVC ?

Indicação 174/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Indicar para que a pista de caminhada do Jardim Custódio receba melhorias na iluminação pública, como a manutenção das lâmpadas e a troca por lâmpadas de LED.

Com o objetivo de garantir a segurança dos munícipes é imperioso que seja feita a revisão e manutenção da iluminação da pista de caminhada, pois o local está muito escuro e há muitas lâmpadas que precisam de manutenção. E sugere-se que as lâmpadas atuais sejam substituídas por LED, que são mais econômicas, iluminam melhor e têm maior durabilidade.

Requerimento 63/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Após ouvida a Secretaria Municipal de Saúde, requer informações quanto a falta de medicamentos e insumos na Rede de Saúde Municipal, conforme abaixo segue:

1. Há falta dos seguintes itens: Acido Acetilsalicilico 100mg, Acido Folico 5mg, Diazepam 5mg, Isoflavona de Soja 40%, Metronidazol 40mg/ml, Óxido de Zinco 25% (pasta d´água), Prednisolona 3mg/ml, Prednisona 20mg, Furosemida 40mg e Fralda Geriatra P?

2. Caso positivo, desde quando estes itens estão em falta e por quais motivos?

Requerimento 61/2018 em 04/06/2018
.: Veja Mais :. Com referência a Iluminação Pública e gastos com conta de energia elétrica pagas a Copel:

1. Qual o valor arrecadado pelo Município com a taxa de Iluminação Pública?

2. Qual o valor pago a Copel de todos os imóveis onde o Governo Municipal têm instalações (setores, repartições, escolas)?

3. O Município já faz uso ou tem projetos para uso de energia renovável ou sustentável?

Indicação 155/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. Indicar a Vossa Excelência para que o município analise a viabilidade de que espaços públicos de Marialva, principalmente praças, possam ser utilizados para a instalação e funcionamento de pequenos comércios locais.

A proposta é que o município instale quiosques ou algo similar para locação, ou ainda que o comerciante realize o investimento na infraestrutura e o valor investido seja abatido do aluguel pelo valor correspondente.

Ressalta-se que o município de Mandaguari tem uma política pública semelhante, e que tal iniciativa incentivaria o comércio local e também traria recursos para o município.

Indicação 154/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. Indicar a Vossa Excelência para que, em conjunto com as Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Turismo, seja implantada uma política pública para incentivo aos produtores de flores do nosso município.

Sugere-se que seja realizada uma parceria para que o município ceda canteiros centrais para os produtores plantarem suas variedades de flores e, junto a elas, sejam colocadas placas indicativas sobre quem é o produtor e qual o contato para que possíveis interessados façam compras com os mesmos. Nesta parceria, o município contribuiria realizando a rega das flores e o produtor a sua manutenção.

Assim, a intenção é que estes canteiros sejam verdadeiras vitrines permanentes para exibição da produção de flores do nosso município, e também uma forma de dar visibilidade e contribuir para o aumento de demanda dos nossos produtores. Além disso, esta iniciativa contribuirá para a paisagem urbana da nossa cidade, que ficará mais bonita com flores nos espaços públicos.

   Página 1 de 10    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-173

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".