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Proposição
Autor : Josiane Luiz da Silva
Indicação 292/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita

divulgação por meio de carro de som do novo serviço 156, o canal de atendimento direto entre os cidadãos e a prefeitura.

Ressalta-se que é necessário divulgar quais serviços são oferecidos por meio do 156 para que toda a população possa interagir facilmente para fazer sugestões, reclamações ou solicitações de serviços e informações e, com isso, receber um retorno ágil e eficiente por parte da prefeitura.

Além disso, sugere-se que nesta divulgação sejam ressaltadas as alternativas de atendimento presencial e por telefone, pois muitos munícipes não têm acesso à internet e também devem ter direito de fazer suas reivindicações.

Indicação 289/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam atendidas as reinvindicações da população trazidas na ocasião da 1ª Audiência Pública para discussão do novo plano diretor municipal, realizada em 04 de outubro de 2018, conforme abaixo:

1) Infraestrutura Municipal sobre o Saneamento Básico:

· Perímetros próximos, urbanos, a áreas rurais sofrem falta de água;

· Implantação do tempo de retorno com exemplo de São Paulo;

· Falta de rede de esgoto: Jd. Planalto até o João de Barro e ligação da rede de esgoto no Bela Vista;

· A rede de esgoto não está presente em todos os bairros, e outros a possuem mas não se pode ligar;

· Esgoto “mau cheiro”: próximo ao cine teatro e Jd. Planalto; lagoas de tratamento do Km. 6 não está sendo tratada;

· Subdimensionamento da redistribuição de água;

· Substituição de encanamentos antigos;

· Rever o sistema de drenagem de águas que prejudica vários jardins (Exemplo: Jd. São Pedro): investimentos nestes sistemas;

· Pouco investimento em água (tratamento a curto prazo);

· Educação ambiental.

2) Ocupação irregular de áreas impossibilitadas de moradia.

· Jardim Shenandoá, Santa Izabel;

· Levantamento das ocupações autorizadas (ou não) nas áreas urbanas (periféricas) e rurais e regularização (buscar meios para regularizar);

o Chácaras com áreas inferiores a 20 mil metros (1 módulo);

· Ocupação de áreas que deveriam ser de preservação / de áreas com grande declividade é fundo de vale.

3) Infraestrutura Municipal sobre Pavimentação e Iluminação Pública;

· Manutenção da iluminação pública precária;

· Passeios públicos necessitam de uma atenção por falta de padronização, respeito com o espaço;

· Sobre a pavimentação, as caixas pluviais são causadoras de transtornos por conta dos rebaixos das grelhas;

· Estradas vicinais (levantamento em relação a pavimentação e pedras irregulares); velocidade de veículos superior ao permitido;

· Estrada Caraná: manutenção regular devido aos caminhões da pedreira (grande fluxo);

· Trincheira (viaduto): acesso a rodovia e estrada Caraná;

· Km. 113: pedra irregular, asfalto; trincheira para acesso à rodovia;

· Quanto a qualidade asfáltica, decai conforme se afasta do centro;

· Densa fiscalização nas irregularidades dos passeios, sobretudo afastados do centro.

4) Equipamentos públicos:

· Melhorar a utilização das praças com recreação, por exemplo, melhor qualidade;

· Bosques: antigo matadouro; Associação dos Funcionários Públicos Marialva;

· Ciclovia;

· Praça da juventude;

· Quadras poliesportivas;

· Próximo ao cacho de uva: rever pista de retorno de veículos pesados;

· Revitalizar e fomentar ocupação nas áreas de lazer, bem como regulamentá-la.

5) Saúde:

· Mais verba para investimentos em médicos, equipamentos, principalmente, capacitação dos profissionais em cada especialidade;

· Hospital Municipal (público/privado);

· Municipalização da defesa civil;

· Estudo para base do SAMU;

· Clínica de especialidades;

· Soro antiofídico;

· Clínica para dependente químico;

· Os postos de saúde dos bairros são relativamente satisfatórios, porém o pronto socorro deixa muito a desejar e também hospital não temos.

6) Educação:

· Creches com horários inviáveis para as mães que trabalham e reclamações de falta de vagas;

· Atenção maior na manutenção das escolas mais antigas da cidade;

· Construção de Cemei´s;

· Extensão de faculdade;

· Transporte para alunos em faculdades;

· Não sabemos dizer quanto a capacidade de suprir as vagas, mas quanto a capacitação da equipe (professores, diretores, secretários) também deixa muito a desejar.

7) Segurança Pública:

· Implantação da Guarda Municipal Metropolitana;

· Câmeras de segurança, contemplando área urbana e rural;

8) Preservação do Meio Ambiente e das Áreas de Preservação Permanente (APP):

· Fortalecimento das fiscalizações e punição àqueles que praticam atos de poluição, descartes indevidos nos rios da cidade;

· Qualificação das pessoas responsáveis pela fiscalização;

· Atenção ao distanciamento das estações de tratamento do centro urbano;

· Tratamento das lagoas;

· Plano de arborização urbana;

· Turismo rural: cuidando do meio ambiente e fortalecendo o turismo. Ex: cachoeira (Turismo rural natural)

· Implementação de zonas de transição adjuntas às APP´s.

9) Situação do Trânsito e das vias de acesso ao município:

· Acesso de Maringá para Marialva pela Av. Colombo, passa por transtornos de fluxo de caminhões em frente ao Nova Era;

· Estudo de viabilidade de estacionamento para pontos que possuem comércios, empreendimentos;

· Lombadas implantadas de forma arbitrária;

· Trânsito caótico em inúmeros pontos da cidade;

· Cobrança da implantação do plano de mobilidade atual que não está executado 100%;

· Placas de ruas: identificação;

· Sinal de pedestre (semáforo da Av. Colombo com R. Atílio Ferri);

· Rotatória da Av. Colombo próximo aos prédios (Borsari);

· Continuação da pista marginal em frente aos Vicentinos;

· É um dos principais problemas da cidade, as últimas alterações feitas pioraram e muito o fluxo, como o Jardim Custódio que ficou isolado, as vias devem se adequar a legislação atual, insuficiência de estacionamentos.

10) Geração de renda e emprego:

· Falta de incentivo empresarial;

· Assistência social para apoiar jovens aprendizes;

· Aumento da taxa de ocupação de empresas;

· Parque industrial;

· Mercado municipal;

· Associação de micro produtores rurais;

· Incentivos fiscais

· Ampliação de programas de capacitação para população marginal e jovens inexperientes.

11) Outras questões necessárias:

· Revisão do: Uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, zoneamento, testada mínima para 7,5m, supervalorização do m2;

· Atenção e fiscalização nas áreas permeáveis dos terrenos para que se cumpram a exigência;

· Acessibilidade zero em prédios comerciais, maior atenção;

· Paver como área permeável é inaceitável;

· Comércios sem alvará;

· Investir na vocação da cidade: associação para produtos típicos de Marialva;

· Apoio à agricultura: fortalecimento pelo município;

· Casa de apoio (casa de passagem);

· Horta comunitária;

· O parcelamento do solo é criminoso, deveria haver lotes maiores, quadras maiores, ruas mais largas, recuos maiores e MAIOR INCENTIVO À VERTICALIZAÇÃO;

· Transporte coletivo (público ou privado);

· Fomentar eventos de participação popular.

Indicação 276/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma alteração visando a melhoria no trânsito do distrito de Santa Fé do Pirapó.

Sugere-se que seja instalada uma placa de sinalização proibindo o estacionamento do lado esquerdo de quem se dirige pela estrada rumo à Igreja, visto que a rua é estreita e a permissão para estacionar dos dois lados dificulta o tráfego de veículos pelo local.

Indicação 273/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Indicar para que o agendamento de consultas seja disponibilizado via contato telefônico para moradores da zona rural, desde que o usuário informe o número do cartão do SUS e justifique o motivo da impossibilidade.

Sr. Prefeito, tal sugestão é para facilitar a locomoção de alguns munícipes a sede, e em situações onde o munícipe  não pode comparecer para o agendamento da consulta, oportunizar  esse medida.

Requerimento 105/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Após ouvido o SAEMA, com relação às fossas existentes nos prédios públicos:

I. Existe uma fiscalização contínua referente às fossas existentes nos prédios públicos no município?

II. Todas as fossas desativadas foram aterradas corretamente?

III. Após a ligação da rede de esgoto, todas as fossas são aterradas? Em caso positivo, solicito que nos envie uma relação dos locais.

Indicação 269/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR que seja implantado, em com urgência, a iluminação pública no viaduto do IBC até a ATI na Vila Antônio, ou uma medida para sanar a falta de iluminação neste trecho em caráter temporário.

Trata-se de via com grande circulação de pedestres e veículos, motivo pelo qual pede-se atenção especial à presente indicação, por ser medida de segurança aos nossos munícipes. Vale ressaltar que tal pedido é da comunidade local.

Indicação 265/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que o Poder Executivo implemente o incentivo de pagamento por produtividade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF, da Atenção Primária em Saúde, do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e da Saúde Bucal da ESF.

Tal iniciativa já foi tomada em outras cidades, como por exemplo em Mandaguari, conforme Projeto de Lei nº 106/2018 (anexo), que prevê que o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do total do repasse efetuado pelo Ministério da Saúde do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, enquanto estiver sendo repassado o recurso financeiro do Ministério ao município.

Indicação 255/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal  a implantação  de uma creche noturna em nosso Município, “Creche Corujinha”.

Esta ação visa atender crianças na faixa etária de 4 meses até cinco anos, que contemplem principalmente aquelas mães que muitas vezes não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar ou mesmo para dar continuidade aos seus estudo, no período noturno.

Indicação 256/2018 em 06/09/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de utilizar o imóvel  que pertence ao Município ao lado do cemitério do Distrito de São Miguel do Cambuí.

Atualmente, não há um local adequado para a realização de velórios, e por isso eles são feitos no Salão Comunitário e na igreja Matriz.  Tal sugestão é para que esta seja uma medida provisória até  que seja construída a Capela Mortuária no distrito.

Indicação 252/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal um trabalho de divulgação referente aos dias e os bairros onde são realizadas as coletas de lixo reciclável.

Depois de fazerem uma excelente divulgação no município, sobre a necessidade e importância de separar o lixo, conscientizando a população, os moradores e principalmente as crianças tem reclamado que estão separando o lixo, mas o mesmo não tem sido coletado.

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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-134

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".