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Proposição
Autor : Paulo Barbado
Indicação 293/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Indicar que seja realizada a manutenção da Estrada Tanabi, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimo  estado de conservação.

Com isso, a população que reside e que trafega pela estrada têm dificuldades em acessar certas localidades, especialmente áreas rurais do nosso município.

Indicação 289/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam atendidas as reinvindicações da população trazidas na ocasião da 1ª Audiência Pública para discussão do novo plano diretor municipal, realizada em 04 de outubro de 2018, conforme abaixo:

1) Infraestrutura Municipal sobre o Saneamento Básico:

· Perímetros próximos, urbanos, a áreas rurais sofrem falta de água;

· Implantação do tempo de retorno com exemplo de São Paulo;

· Falta de rede de esgoto: Jd. Planalto até o João de Barro e ligação da rede de esgoto no Bela Vista;

· A rede de esgoto não está presente em todos os bairros, e outros a possuem mas não se pode ligar;

· Esgoto “mau cheiro”: próximo ao cine teatro e Jd. Planalto; lagoas de tratamento do Km. 6 não está sendo tratada;

· Subdimensionamento da redistribuição de água;

· Substituição de encanamentos antigos;

· Rever o sistema de drenagem de águas que prejudica vários jardins (Exemplo: Jd. São Pedro): investimentos nestes sistemas;

· Pouco investimento em água (tratamento a curto prazo);

· Educação ambiental.

2) Ocupação irregular de áreas impossibilitadas de moradia.

· Jardim Shenandoá, Santa Izabel;

· Levantamento das ocupações autorizadas (ou não) nas áreas urbanas (periféricas) e rurais e regularização (buscar meios para regularizar);

o Chácaras com áreas inferiores a 20 mil metros (1 módulo);

· Ocupação de áreas que deveriam ser de preservação / de áreas com grande declividade é fundo de vale.

3) Infraestrutura Municipal sobre Pavimentação e Iluminação Pública;

· Manutenção da iluminação pública precária;

· Passeios públicos necessitam de uma atenção por falta de padronização, respeito com o espaço;

· Sobre a pavimentação, as caixas pluviais são causadoras de transtornos por conta dos rebaixos das grelhas;

· Estradas vicinais (levantamento em relação a pavimentação e pedras irregulares); velocidade de veículos superior ao permitido;

· Estrada Caraná: manutenção regular devido aos caminhões da pedreira (grande fluxo);

· Trincheira (viaduto): acesso a rodovia e estrada Caraná;

· Km. 113: pedra irregular, asfalto; trincheira para acesso à rodovia;

· Quanto a qualidade asfáltica, decai conforme se afasta do centro;

· Densa fiscalização nas irregularidades dos passeios, sobretudo afastados do centro.

4) Equipamentos públicos:

· Melhorar a utilização das praças com recreação, por exemplo, melhor qualidade;

· Bosques: antigo matadouro; Associação dos Funcionários Públicos Marialva;

· Ciclovia;

· Praça da juventude;

· Quadras poliesportivas;

· Próximo ao cacho de uva: rever pista de retorno de veículos pesados;

· Revitalizar e fomentar ocupação nas áreas de lazer, bem como regulamentá-la.

5) Saúde:

· Mais verba para investimentos em médicos, equipamentos, principalmente, capacitação dos profissionais em cada especialidade;

· Hospital Municipal (público/privado);

· Municipalização da defesa civil;

· Estudo para base do SAMU;

· Clínica de especialidades;

· Soro antiofídico;

· Clínica para dependente químico;

· Os postos de saúde dos bairros são relativamente satisfatórios, porém o pronto socorro deixa muito a desejar e também hospital não temos.

6) Educação:

· Creches com horários inviáveis para as mães que trabalham e reclamações de falta de vagas;

· Atenção maior na manutenção das escolas mais antigas da cidade;

· Construção de Cemei´s;

· Extensão de faculdade;

· Transporte para alunos em faculdades;

· Não sabemos dizer quanto a capacidade de suprir as vagas, mas quanto a capacitação da equipe (professores, diretores, secretários) também deixa muito a desejar.

7) Segurança Pública:

· Implantação da Guarda Municipal Metropolitana;

· Câmeras de segurança, contemplando área urbana e rural;

8) Preservação do Meio Ambiente e das Áreas de Preservação Permanente (APP):

· Fortalecimento das fiscalizações e punição àqueles que praticam atos de poluição, descartes indevidos nos rios da cidade;

· Qualificação das pessoas responsáveis pela fiscalização;

· Atenção ao distanciamento das estações de tratamento do centro urbano;

· Tratamento das lagoas;

· Plano de arborização urbana;

· Turismo rural: cuidando do meio ambiente e fortalecendo o turismo. Ex: cachoeira (Turismo rural natural)

· Implementação de zonas de transição adjuntas às APP´s.

9) Situação do Trânsito e das vias de acesso ao município:

· Acesso de Maringá para Marialva pela Av. Colombo, passa por transtornos de fluxo de caminhões em frente ao Nova Era;

· Estudo de viabilidade de estacionamento para pontos que possuem comércios, empreendimentos;

· Lombadas implantadas de forma arbitrária;

· Trânsito caótico em inúmeros pontos da cidade;

· Cobrança da implantação do plano de mobilidade atual que não está executado 100%;

· Placas de ruas: identificação;

· Sinal de pedestre (semáforo da Av. Colombo com R. Atílio Ferri);

· Rotatória da Av. Colombo próximo aos prédios (Borsari);

· Continuação da pista marginal em frente aos Vicentinos;

· É um dos principais problemas da cidade, as últimas alterações feitas pioraram e muito o fluxo, como o Jardim Custódio que ficou isolado, as vias devem se adequar a legislação atual, insuficiência de estacionamentos.

10) Geração de renda e emprego:

· Falta de incentivo empresarial;

· Assistência social para apoiar jovens aprendizes;

· Aumento da taxa de ocupação de empresas;

· Parque industrial;

· Mercado municipal;

· Associação de micro produtores rurais;

· Incentivos fiscais

· Ampliação de programas de capacitação para população marginal e jovens inexperientes.

11) Outras questões necessárias:

· Revisão do: Uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, zoneamento, testada mínima para 7,5m, supervalorização do m2;

· Atenção e fiscalização nas áreas permeáveis dos terrenos para que se cumpram a exigência;

· Acessibilidade zero em prédios comerciais, maior atenção;

· Paver como área permeável é inaceitável;

· Comércios sem alvará;

· Investir na vocação da cidade: associação para produtos típicos de Marialva;

· Apoio à agricultura: fortalecimento pelo município;

· Casa de apoio (casa de passagem);

· Horta comunitária;

· O parcelamento do solo é criminoso, deveria haver lotes maiores, quadras maiores, ruas mais largas, recuos maiores e MAIOR INCENTIVO À VERTICALIZAÇÃO;

· Transporte coletivo (público ou privado);

· Fomentar eventos de participação popular.

Requerimento 104/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador infrafirmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe a esta Casa de Leis com referência ao exame de ressonância magnética oferecido pela Rede Municipal de Saúde (de maneira própria ou através de convênios e terceirizações):

I - Quantos exames de ressonâncias magnéticas foram realizados em 2018 pela Rede Municipal de Saúde?

II - Qual a quantidade média de exames ofertada mensalmente?

III - Atualmente, quantos pacientes aguardam na lista de espera para realização do exame de ressonância magnética?

Indicação 255/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal  a implantação  de uma creche noturna em nosso Município, “Creche Corujinha”.

Esta ação visa atender crianças na faixa etária de 4 meses até cinco anos, que contemplem principalmente aquelas mães que muitas vezes não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar ou mesmo para dar continuidade aos seus estudo, no período noturno.

Indicação 251/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que a Feira do Produtor  seja realizada nas segundas e quintas-feiras na Praça Santos Dumont.

Atualmente a feira do Produtor se instala na Praça Santos Dumont, toda quinta-feira e isso agradou muito a população, fazendo com que solicitações de vários munícipes chegassem a este Vereador para que na segunda-feira também seja realizada na Praça Santos Dumont.

Indicação 250/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de conformidade com o Regimento Interno, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a manutenção  das faixas de pedestres, com a pintura e a devida sinalização no município de Marialva, primordialmente nas faixas entorno da Praça Santos Dumont e na Rua Nossa Senhora do Rocio, em frente a empresa Fratucci Pneus.

Tal indicação se justifica, pois nos referidos locais há grande circulação de veículos devido aos vários Jardins existentes na região, bem como é grande a circulação de pedestres.

Assim, com a realização de pintura de faixas de pedestres nos locais indicados, os veículos irão transitar com velocidade reduzida, favorecendo a travessia de pedestres e diminuindo assim o risco de acidentes no local.

Indicação 249/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma “Casa de Passagem” para pessoas em situação de rua e pessoas vítimas de violência.

Sr. Prefeito, baseado nas ocorrências de espancamentos em nosso município, com pessoas em situação de rua, é essencial um serviço de acolhimento imediato e emergencial, com profissionais preparados para receber os usuários em qualquer horário do dia ou da noite, atender a demanda específica, verificar a situação apresentada e assim realizar os devidos encaminhamentos.

Esta indicação tem a finalidade de propor junto ao órgão competente a construção de uma “Casa de Passagem” para pessoas em situação de rua e vítimas de violência.

A sugestão é de proporcionar uma estrutura com um abrigo de passagem, por um período de até 48 horas, com apoio psicossocial e de saúde.

Na questão dos moradores em situação de rua, uma das principais funções da Casa de Passagem é resgatar a dignidade através de programas de inserção ao mercado de trabalho e os laços sociais destas pessoas, trabalhando para reconstruir os vínculos dessas pessoas com suas famílias.

Requerimento 99/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores infrafirmados, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R E M a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe  esta Casa de Leis com referência a Secretaria Municipal de Educação:

I. Existe alguma previsão para construção de Cemeis que atenda os Residenciais Luzia Megiato, Zambaldi, Rubi, Niágara, Flora e Izabel?

II. Quantas crianças estão na lista de espera que residem no locais acima citados?

Indicação 244/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, que na pista de caminhada do Jardim Custódio, seja realizada algumas benfeitorias:

I. Cercamento do campo de futebol “Babone”;

II. Construção de espaço de lazer para recreação familiar, como por exemplo, “picnic” entre outras opções;

III. Implantação de quadra de tênis popular;

IV. Instalação de quiosque, para futura parceria com entidades filantrópicas, ongs, para contribuir financeiramente com a instituição;

A presente indicação tem como intuito incentivar, promover e executar programas que visem a ocupação racional do tempo livre do cidadão. Assegurar a participação de toda a comunidade nos programas e projetos esportivos, recreação e lazer. Incentivar e apoiar as iniciativas, que visem desenvolver as atividades recreativas e lazer em família.

Indicação 237/2018 em 20/08/2018
.: Veja Mais :. Indicar a Vossa Excelência que seja realizada a pintura do estacionamento para motos na Avenida Cristóvão Colombo, nas proximidades da Farmácia Saúde e também a implantação de placa de sinalização de vaga para idosos.

Justifica-se que no local há grande circulação de motocicletas, e a demarcação da área se faz necessária e tal solução é de simples execução e contribuiria para a organização e otimização da área de estacionamento.

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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-139

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".