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Proposição
Resolução 11/2001 em 25/09/2001
.: Veja Mais :. Art. 1º - Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 2.º, da Resolução n.º 03/92, de 04 de dezembro de 1.992, que ficará:

§ 1º  -   As reuniões da Câmara Municipal não se realizarão em outro local, exceto as SOLENES e COMEMORATIVAS que poderão ser realizadas em outro recinto à critério da Mesa Executiva.

Art. 2º - Esta Resolução  entrará em vigor à partir de 1º de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário e em especial a Resolução n.º 01/99, de 15 de abril de 1.999.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2001.

Resolução 9/2001 em 25/09/2001
.: Veja Mais :. Art. 1.º - Fica pela presente Resolução, alterado o valor da remuneração do Cargo de Assessor Jurídico – Símbolo CC2, para R$ 1.310,00, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 03/2000, de 28.12.2000.

Art. 2º. – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 25/09/2001.

Resolução 10/2001 em 24/09/2001
.: Veja Mais :. Art. 1º - Ficam com fulcro no artigo 7º, inciso XXX, combinado com o artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, equiparados os padrões e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, ocupantes dos cargos do mesmo Grupo Ocupacional Profissional – Símbolo GSP, instituídos pela Resolução 3/96, que possuam o mesmo tempo de serviço.

Art. 2º - Os efeitos da presente Resolução, retroagirão à data de 15 de maio de 2001.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2001.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".