Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 01 de novembro de 2019, Dia de Todos os Santos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 28 de outubro de 2019, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Súmula: Disciplina a concessão de progressão por capacitação e de incentivo à titulação estabelecidos pela Lei Municipal nº 1365/2010.

Art. 1º Esta norma tem por escopo aclarar determinadas situações e estabelecer critérios objetivos quanto aos procedimentos e regras aplicados à progressão por capa  (...)

Súmula: Institui o Programa Permanente de Capacitação Profissional e regulamenta os procedimentos para realização de eventos educacionais pela Câmara Municipal de Marialva.

Art. 1º Fica instituído o Programa Permanente de Capacitação Profissional, de caráter facultativo, destinado a assegurar aos  (...)

Súmula: Disciplina procedimentos alusivos à publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Marialva no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marialva, instituído pela lei ordinária nº 1658, de 03 de abril de 2012, e dá outras providências.

Art. 1º Esta Portaria tem por finalidade discipl  (...)

Art. 1º. Instaurar o competente Processo Administrativo sob o nº 15/2019, a fim de que sejam cumpridas as obrigações assumidas no TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Tema: Controladoria Interna - firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da 1ª Promotoria de   (...)

Conceder, 16 (dezesseis) dias de FÉRIAS à servidora ANA FLÁVIA VIEBRANTZ FUSINATO, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 10.630.717-2, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo, referente ao período aquisitivo de 04/01/2018 a 03/01/2019, no perí  (...)

Conceder, 05(cinco) dias de FÉRIAS à servidora MARLI APARECIDA DE PASCOLI FERRARI, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 4.411.534-4, inscrita no CPF/MF n.º 678.648.139-68, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 1  (...)

Art. 1º. Nomear a Sra. MÔNICA DA SILVA GOBATO, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/SP nº 10771676-9, inscrita no CPF sob o nº.  087.426.639 - 46, residente nesta cidade, para exercer nos termos da Lei Municipal nº. 1365/2010 e Art. 3º, Inciso VIII, alínea “a” e Art. 18-A, da Lei Municipal nº   (...)

Art. 1º. Designar o servidor, KELI CRISTINA DA SILVA RAMOS MARTINS DE ALMEIDA , matrícula nº. 106 - Fiscal do Contrato nº 04/2019, que representará a Câmara Municipal perante o contratado ALLERETUR VIAGENS E TURISMO LTDA -ME. inscrita no CNPJ sob nº. 08.436.055/0001-50 e zelará pela boa execução do   (...)