Câmara Municipal de Marialva

Portaria 35/2019
de 22/10/2019

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 01 de novembro de 2019, Dia de Todos os Santos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 34/2019
de 22/10/2019

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 28 de outubro de 2019, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 33/2019
de 17/10/2019

Súmula: Disciplina a concessão de progressão por capacitação e de incentivo à titulação estabelecidos pela Lei Municipal nº 1365/2010.

Art. 1º Esta norma tem por escopo aclarar determinadas situações e estabelecer critérios objetivos quanto aos procedimentos e regras aplicados à progressão por capa  (...)

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Portaria 32/2019
de 17/10/2019

Súmula: Institui o Programa Permanente de Capacitação Profissional e regulamenta os procedimentos para realização de eventos educacionais pela Câmara Municipal de Marialva.

Art. 1º Fica instituído o Programa Permanente de Capacitação Profissional, de caráter facultativo, destinado a assegurar aos  (...)

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Portaria 31/2019
de 11/10/2019

Súmula: Disciplina procedimentos alusivos à publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Marialva no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marialva, instituído pela lei ordinária nº 1658, de 03 de abril de 2012, e dá outras providências.

Art. 1º Esta Portaria tem por finalidade discipl  (...)

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Portaria 30/2019
de 06/08/2019

Art. 1º. Instaurar o competente Processo Administrativo sob o nº 15/2019, a fim de que sejam cumpridas as obrigações assumidas no TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Tema: Controladoria Interna - firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da 1ª Promotoria de   (...)

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Portaria 29/2019
de 30/07/2019

Conceder, 16 (dezesseis) dias de FÉRIAS à servidora ANA FLÁVIA VIEBRANTZ FUSINATO, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 10.630.717-2, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo, referente ao período aquisitivo de 04/01/2018 a 03/01/2019, no perí  (...)

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Portaria 28/2019
de 15/07/2019

Conceder, 05(cinco) dias de FÉRIAS à servidora MARLI APARECIDA DE PASCOLI FERRARI, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 4.411.534-4, inscrita no CPF/MF n.º 678.648.139-68, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de 1  (...)

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Portaria 27/2019
de 03/07/2019

Art. 1º. Nomear a Sra. MÔNICA DA SILVA GOBATO, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/SP nº 10771676-9, inscrita no CPF sob o nº.  087.426.639 - 46, residente nesta cidade, para exercer nos termos da Lei Municipal nº. 1365/2010 e Art. 3º, Inciso VIII, alínea “a” e Art. 18-A, da Lei Municipal nº   (...)

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Portaria 26/2019
de 01/07/2019

Art. 1º. Designar o servidor, KELI CRISTINA DA SILVA RAMOS MARTINS DE ALMEIDA , matrícula nº. 106 - Fiscal do Contrato nº 04/2019, que representará a Câmara Municipal perante o contratado ALLERETUR VIAGENS E TURISMO LTDA -ME. inscrita no CNPJ sob nº. 08.436.055/0001-50 e zelará pela boa execução do   (...)

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