Câmara Municipal de Marialva

Portaria 12/2019
de 08/04/2019

Art. 1º.  Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-feira Santa).

Art. 2º.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 11/2019
de 14/03/2019

Art. 1º Investir na função gratificada de Tesoureira no Departamento Financeiro a servidora ANA FLÁVIA VIEBRANTZ FUSINATO, brasileira, portadora da cédula de identidade civil RG/PR sob o nº 10.630.717-2, inscrita no CPF nº 074.748.459-70, servidora pública investida em cargo de provimento efetivo, l  (...)

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Portaria 10/2019
de 12/03/2019

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, prevista na Lei Municipal n.º 1.365/2010, de 26/03/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, os quais foram avaliados no dia 11/03/2019 pela Comissão instituída at  (...)

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Portaria 9/2019
de 07/03/2019

Art. 1º. Designar o servidor, ALEXANDRE SASSI DE BRITO, matrícula nº. 123 - Fiscal do Contrato nº 01/2019, que representará a Câmara Municipal perante o contratado CESCO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS E ÁGUA LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 00.148.752/0001-02 e zelará pela boa execução do objeto pactuado  (...)

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Portaria 8/2019
de 07/03/2019

Art. 1º.   Instituir Comissão para Avaliação de Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, de que trata o artigo 29, § 5º, c/c  o artigo 70, caput, da Lei Municipal nº 1.365/2010, de 26/03/2010.

Art. 2º.   A Comissão será constituída pelos Vereadores Carlos Edua  (...)

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Portaria 7/2019
de 25/02/2019

Art. 1º  Nos termos do Art. 25, da Resolução nº. 10/2009 que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar e com base no Ofício Circular nº. 3 de 06 de fevereiro de 2019, fica designado para compor o CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Marialva, pelo prazo de 01 (um) an  (...)

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Portaria 6/2019
de 20/02/2019

Art. 1º  Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva nos dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019, retornando às atividades normais a partir das 08:00 horas do dia 07 de março de 2019 (quinta-feira).

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de su  (...)

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Portaria 5/2019
de 29/01/2019

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Marialva, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 25 da Lei 1365/2010, que estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito  da Câmara Mu  (...)

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Portaria 4/2019
de 21/01/2019

Conceder, 05(cinco) dias de FÉRIAS à servidora LEANDRA VECCHI GORSKI COSTA, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 5.288.102-4, inscrita no CPF/MF nº 020.303.169-54, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogada, referente ao período aquisitivo de 23/12/2017 à   (...)

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Portaria 3/2019
de 21/01/2019

Conceder, 15(quinze) dias de FÉRIAS à servidora MARLI APARECIDA DE PASCOLI FERRARI, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 4.411.534-4, inscrita no CPF/MF n.º 678.648.139-68, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária, referente ao período aquisitivo de   (...)

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