CONSIDERANDO  que   a   Organização   Mundial   da   Saúde,   em   11   de março de 2020, declarou uma pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, mas de promover medidas preventivas à disseminação do COVID-19;

CONSIDERAND  (...)

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, prevista na Lei Municipal n.º 1.365/2010, de 26/03/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, os quais foram avaliados no dia 11/03/2019 pela Comissão instituída at  (...)

Art. 1º. Designar a servidora TATIANA RIBEIRO ALVARES CACELLI - Matrícula nº 104, Fiscal do Contrato nº 01/2020, que representará a Câmara Municipal perante o contratado GRÁFICA E EDITORA EVOLUÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 08.014.368/0001-10 e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exe  (...)

Art. 1º  Nos termos do Art. 25, da Resolução nº. 10/2009 que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar e com base no Ofício nº. 43/2020, fica designado para compor o CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Marialva, até 31 de dezembro de 2020, os seguintes vereadores:

  (...)

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva nos dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020, retornando às atividades normais a partir das 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data  (...)

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, prevista na Lei Municipal n.º 1.365/2010, de 26/03/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, os quais foram avaliados no dia 03/02/2020 pela Comissão instituída at  (...)

Conceder, 10 (cinco) dias de FÉRIAS a servidora KELI CRISTINA DA SILVA RAMOS, portador da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob n.º 7.407.974-1, servidora pública ocupante do Cargo em Comissão de OFICIAL DE GABINETE, referente ao período aquisitivo de 12/01/2019 a 11/01/2020, no período de 12/02/2020  (...)

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, prevista na Lei Municipal n.º 1.365/2010, de 26/03/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, os quais foram avaliados pela Comissão de Avaliação de que trata o art  (...)

Art. 1º Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS à servidora ADIEIZI RODRIGUES VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob nº 9.948.907-3, inscrita no CPF nº 061.425.749-24, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente Legislativo, referente ao período aquisitivo   (...)

A EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva nos dias 23 e 24 de dezembro de 2019, 26 e 27 de dezembro de 2019, 3  (...)