Art. 1º. Designar os membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens da Câmara Municipal de Marialva, com a finalidade de realizar a descrição completa e a avaliação monetária dos mesmos, tendo como presidente o primeiro nominado: ADIEIZE RODRIGUES VIEIRA - matrícula nº. 112, MARLI APARECI  (...)

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo, compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Câmara Municipal de Marialva, destinada a realizar o recebimento dos materiais cujo valor seja superior a R$ 80.000,00 (oite  (...)

Art. 1º. Designar uma Comissão Permanente de Licitação, constituída por: ALEXANDRE SASSI DE BRITO,  NUNO JORGE PEIXOTO RIBEIRO COUTO e ARIADINY RINALDI SEVIDANIS, sob a presidência da primeira, pelo prazo de 01(um) ano,  com a finalidade de elaborar e julgar os procedimentos licitatórios da Câmara M  (...)

Art. 1º   Revoga em todo o seu teor, a Portaria nº 13/2020, de 02 de junho de 2020.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 08 de junho de 2020.

Ricardo A  (...)

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), data posterior ao feriado de 11 de junho de 2020 (quinta-feira).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 1.365/2010, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, RESOLVE:

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional de Servidor Público  (...)

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI 1.365/2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR  (...)

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional de Servidor Público da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, prevista na Lei Municipal n.º 1.365/2010, de 26/03/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o qual foi avaliado no dia 30/04/2020 pela Comissão instituída através da   (...)

Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), data que antecede o Feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO  que   a   Organização   Mundial   da   Saúde,   em   11   de março de 2020, declarou uma pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, mas de promover medidas preventivas à disseminação do COVID-19;

CONSIDERAND  (...)