Art. 1º. Designar uma Comissão Permanente de Licitação, constituída por: ALEXANDRE SASSI DE BRITO, SAUL MATHIAS FRANCO e ARIADINY RINALDI SEVIDANIS, sob a presidência do primeiro, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo responsável pela fase externa dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Mu  (...)

Art.1º. Nomear, nesta data como Pregoeiro, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade de “Pregão”, no âmbito da Câmara Municipal de Marialva, o servidor RAFAEL MILITÃO DA ROCHA, matrícula nº. 099.

Art. 2º. Designar como apoio ao pregoeiro nos procedimentos licitatórios na moda  (...)

Art. 1º. Nomear o Sr. FELIPE BRUNO PELIZER BOSCHINI, portador da Cédula de Identidade Civil RG/PR nº. 9.308.126-9, inscrita no CPF sob o nº.  054.772.009-28, residente nesta cidade, para exercer nos termos da Lei Municipal nº. 1365/2010 e Art. 3º, Inciso VIII, alínea “a” e Art. 18-A, da Lei Municipa  (...)

Art. 1º Conceder, a partir de 21/09/2020, conforme requerimento protocolado nesta Câmara Municipal, ao servidor NUNO JORGE PEIXOTO RIBEIRO COUTO, inscrito no CPF nº 011.578.589-29, servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença para o trato de assunt  (...)

Art. 1º Conceder, 10 (dez) dias de FÉRIAS à servidora NADIR MARIOTTO GUIMARAES, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/PR sob nº 4.449.927-7, inscrita no CPF nº 019.520.269-46, servidora pública ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisiti  (...)

Súmula: Dispõe sobre medidas preventivas à disseminação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Marialva.

A EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1º. Será permitida a entrada   (...)

A EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO    DO  PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MÔNICA DA SILVA GOBATO, portadora da Cédula de Identidade Civil RG/SP nº 10771676-9, inscrita no CPF sob o nº.  087.426.6  (...)

A EXCELENTÍSSIMA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 1.365/2010, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, RESOLVE:

Art. 1º   Conceder a Progressão Funcional de Servidor Público  (...)

RESOLVE:

Art. 1.º É permitido, nas dependências da Câmara Municipal de Marialva, durante o período oficial de propaganda eleitoral para as eleições municipais do ano de 2020:

I - a utilização de buttons e similares com propaganda eleitoral dos partidos e candidatos pelos vereadores e visitante  (...)

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspenso o expediente e toda atividade legislativa na Câmara Municipal de Marialva nos dias 17 e 18 agosto de 2020, inclusive a reunião ordinária do dia 17 de agosto de 2020.

Parágrafo único. Será realizada desinfeção no ambiente para a contenção da contaminação pelo Covi  (...)