Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer sejam prestadas as informações abaixo solicitadas:
I - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe à esta Casa Legislativa, se de fato o Município de Ascurra recebeu, do Governo Federal, a (...)
Veja MaisO Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne remeter informações (relatório) das trinta empresas do Município de Ascurra com maior retorno na arrecadação do ICMS e recolhimento de ISS no exercício de 2018, com os respectivos valores.
Ju (...)
Veja Maisao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E (...)
Veja MaisRequer, com fundamento no artigo 114, I, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia da Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar 22/2016, que versa sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
Justificativa:
Este Vereador apresentou na sessão extraordinária an (...)
Veja Maisao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E (...)
Veja Mais- Sobre a instalação de rastreamento veicular para monitoramento da frota municipal, recentemente realizada, questiona-se:
- se ocorreu a licitação de instalação e manutenção e, se sim, qual a modalidade?
- qual o custo unitário de instalação dos equipamentos?
- quais veículos e máquinas foram (...)
Veja MaisRequerem o adiamento da sessão ordinária do dia 12 de fevereiro para o dia 14 de fevereiro do corrento, no horário regimental.
Justificativa:
Trata-se da semana de carnaval que poderá impossibilitar a presença dos munícipes que estarão viajando na data regimental por ser no dia seguinte feria (...)
Veja MaisEm referência ao Projeto de Lei Ordinário nº 03/2017, que versa sobre a adesão de empréstimo junto ao BADESC, solicitamos que se informe o prazo de carência, o prazo de parcelamento e quais as vias públicas a serem pavimentadas, identificando o tipo de material a ser utilizado (asfalto, lajota ou pa (...)
Veja MaisQue seja encaminhado um Ofício ao DNIT solicitando a melhoria na iluminação da Ponte Irineu Bonrhausen. Da mesma, forma se solicita a limpeza de uma vala nas proximidades da ponte, mais precisamente em frente à sede do Corpo de Bombeiros local
Justificativa:
A melhoria na iluminação se trata d (...)
Veja Maisao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E (...)
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