Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer sejam prestadas as informações abaixo solicitadas:

I - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe à esta Casa Legislativa, se de fato o Município de Ascurra recebeu, do Governo Federal, a   (...)

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

Os Vereadores abaixo-assinados, nos termos do artigo 85 do Regimento Interno, requerem a constituição de Comissão Especial, integrada por 03 (três) Vereadores, no sentido de realizar estudos acerca da possibilidade de instalação do Programa Vereador Mirim do Município de Ascurra/SC, criado pelo Decr  (...)

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

- quais as ruas que foram feitas o conserto de pavimentação e os valores gastos nestas benfeitorias, no período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data.

Justificativa

Observa-se que o Poder Executivo vem investindo na manutenção das vias públicas já calçadas, com nivelamento e recapeamen  (...)

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

Requerem o adiamento da sessão ordinária do dia 12 de fevereiro para o dia 14 de fevereiro do corrento, no horário regimental.

Justificativa:

Trata-se da semana de carnaval que poderá impossibilitar a presença dos munícipes que estarão viajando na data regimental por ser no dia seguinte feria  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne remeter informações (relatório) das trinta empresas do Município de Ascurra com maior retorno na arrecadação do ICMS e recolhimento de ISS no exercício de 2016, com os respectivos valores.

Ju  (...)

Que seja encaminhado um Ofício ao DNIT solicitando a melhoria na iluminação da Ponte Irineu Bonrhausen. Da mesma, forma se solicita a limpeza de uma vala nas proximidades da ponte, mais precisamente em frente à sede do Corpo de Bombeiros local

Justificativa:

A melhoria na iluminação se trata d  (...)