Câmara Municipal de Indaial

Portaria 45/2020
de 05/10/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, baseado no inciso II, do artigo 36, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Será facultativo o "ponto" na Câmara Municipal de Indaial no dia 13 de outubr  (...)

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Portaria 44/2020
de 25/09/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, e Lei Complementar 217/18,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 28 de setembro de 2020, para o cargo em Comissão de   (...)

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Portaria 43/2020
de 31/08/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, Lei Complementar 105/2010,

RESOLVE:

Art. 1° Ao servidor Sidnei Vieira, ocupante do cargo em Comissão de A  (...)

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Portaria 42/2020
de 17/08/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, baseado no inciso VII, do artigo 50 da Lei Orgânica do Município, inciso VII, do artigo 21 do Regimento Interno, Lei Complementar 217/2018, e demais dispositivos legais em vi  (...)

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Portaria 41/2020
de 13/08/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, art. 86 da Lei Complementar 105/2010, Lei Complementar Federal 64/1990, e, considerando requerimento do servidor  (...)

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Portaria 40/2020
de 17/07/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, e, considerando o art. 15 da Resolução n° 3/2020; ata do dia 25 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Nos di  (...)

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Portaria 39/2020
de 02/07/2020

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento   (...)

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Portaria 38/2020
de 02/07/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições, de acordo com artigo 50, inciso VII da Lei Orgânica do Município, art. 93, §§ 3º e 4º da Lei Complementar nº 105/2010 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Indaial), e demais di  (...)

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Portaria 37/2020
de 01/07/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições, de acordo com artigo 50, inciso VII da Lei Orgânica do Município, art. 93, §§ 3º e 4º da Lei Complementar nº 105/2010 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Indaial), e demais di  (...)

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Portaria 36/2020
de 16/06/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º A Câmara Municipal de Indaial repassa oficialmente à carga, manutenção e res  (...)

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