Câmara Municipal de Indaial

Portaria 25/2020
de 08/04/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, a Lei Orgânica do Município, e o disposto no artigo 3° da Resolução 2, de 31 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam suspensas as a  (...)

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Portaria 24/2020
de 01/04/2020

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, e conforme Decreto n° 2132/20, de 30/03/2020, do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° -  (...)

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Portaria 23/2020
de 24/03/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município, e considerando o Decreto estadual 525, o qual dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência   (...)

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Portaria 22/2020
de 18/03/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica do Município,

Considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada   (...)

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Portaria 21/2020
de 17/03/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica do Município, e, considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causad  (...)

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Portaria 20/2020
de 28/02/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei orGãnica do Município de Indaial, Regimento Interno da Câmara, com fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal 10.520/2002, e demais dispositivos legais em vi  (...)

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Portaria 19/2020
de 28/02/2020

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, e, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e demais dispositivos legais em vigor,

(...)

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Portaria 18/2020
de 28/02/2020

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, nos termos do artigo 36, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear comissão técnica, designada especialmente para a aferição do atendimento dos requi  (...)

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Portaria 17/2020
de 27/02/2020

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento   (...)

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Portaria 16/2020
de 20/02/2020

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, art. 21 Lei Complementar nº 217/2018, Portaria n° 51/2019, e Formulário de Avaliação para Progressão Funcional, expedido pela Com  (...)

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