Câmara Municipal de Indaial

Portaria 44/2019
de 09/07/2019

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições, de acordo com artigo 50, inciso VII da Lei Orgânica do Município, art. 93, §§ 3º e 4º da Lei Complementar nº 105/2010 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Indaial), e demais di  (...)

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Portaria 43/2019
de 27/06/2019

Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições, de acordo com artigo 50, inciso VII da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 105/2010 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Indaial), e demais disposições legais em vig  (...)

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Portaria 42/2019
de 27/06/2019

Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento Inte  (...)

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Portaria 41/2019
de 18/06/2019

Art. 1º Será facultativo o "ponto" na Câmara Municipal de Indaial no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi.

                 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Portaria 40/2019
de 17/06/2019

Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e Lei Complementar 217/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a gratificação, concedida pela Portaria n° 57/2018  (...)

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Portaria 39/2019
de 17/06/2019

Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e Lei Complementar 217/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida gratificação da ordem de 10% (dez por cento  (...)

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Portaria 38/2019
de 17/06/2019

Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e Lei Complementar 217/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida gratificação da ordem de 20% (vinte por cen  (...)

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Portaria 37/2019
de 17/06/2019

Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e Lei Complementar 217/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida gratificação da ordem de 30% (trinta por ce  (...)

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Portaria 36/2019
de 17/06/2019

Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e Lei Complementar 217/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a gratificação da ordem de 10% (dez por cento) ao  (...)

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Portaria 35/2019
de 17/06/2019

Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indaial, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e Lei Complementar 217/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a gratificação da ordem de 20% (vinte por cento)   (...)

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