Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : RAPHAEL AVELAR FIGUEIREDO DE ANDRADE
Indicação 411/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter emergencial promover a manutenção de todas as vias do município.

Justificativa:

Devido às forte  (...)

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Indicação 402/2019
de 03/12/2019

O Vereador que a presente subscreve nos termos do art.129, do Regimento vem INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências, em caráter de urgência, viabilizando a reforma das instalações do Posto de Saúde de Tropeiros.

Justificamos o pleito em razão de problemas com vazamento  (...)

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Indicação 397/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve                                                                                                                                                                                                                                     

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Indicação 363/2019
de 06/08/2019

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se faça estudo e planejamento para pagamento integral de Vale Transporte aos Servidores da Prefeitura.

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Indicação 362/2019
de 06/08/2019

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a avaliação e possibilidade para o aumento do valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura, uma vez que hoje o valor do refe  (...)

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Indicação 314/2019
de 19/02/2019

O  Vereador que esta subscreve, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de agilizar os tramites do Processo Licitatório, referente a prestação de Serviço de coleta de lixo no município.

Justificamos que até o momento não foi divulgado o Edital e o  (...)

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Indicação 291/2018
de 06/11/2018

Os Vereadores que a presente subscrevem os termos do art.129, do Regimento Interno, ouvido Egrégio Plenário, vêm INDICAR a necessidade de construção de uma pista de caminhada associada com uma academia ao ar livre no bairro Fernão Dias.

Justificativa

Os equipamentos constituem um espaço esport  (...)

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Indicação 284/2018
de 16/10/2018

O  Vereador que esta subscreve nos termos do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário,  vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade, urgente, de se retirar os parquinhos instalados nos Bairros conjunto Castelo Branco e Moradas Santa Quitéria.

Justificativa:

  (...)

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Indicação 278/2018
de 04/09/2018

O Vereador que a presente subscreve, vem na forma regimental, ouvido o Plenário INDICAR ao Executivo Municipal a possibilidade de se tornar obrigatório  aos organizadores de eventos particulares, sociais, abertos ao público, ou qualquer evento em que haja aglomeração de pessoas, a presença dos bombe  (...)

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Indicação 2018/2018
de 06/03/2018

O Vereador que a presente subscreve vem na forma regimental, ouvido o Plenário, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se elaborar um levantamento identificando dentro do quadro funcional interno, motoristas efetivos habilitados que possam conduzir os 03(três) ônibus da Secr  (...)

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