O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, minuta Projeto de Lei que institui a gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) no âmbito do Poder Executivo do Município de Esmeraldas.
Justifica-se a presente indicação (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar o Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei para atualização dos valores do auxílio alimentação aos servidores, retroagindo seus efeitos à maio/2023.
Justifica-se o pedido pela atualização (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal reestudo na legislação referente ao auxilio alimentação no sentido de ser concedido ao servidor no período de férias e faltas justificadas.
Justifica-se o pedido baseado em entendimen (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de instituir o adicional “auxílio periculosidade” aos Conselheiros Tutelares e motoristas exclusivos do referido Conselho.
De acordo com regulamentação do M (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir um heliponto nos terrenos do Hospital Municipal 25 de Maio, considerando que no local possui disponível para obra.
Justifica-se pela dificuldade e (...)
Veja MaisSolicitando ao executivo a necessidade de uma intervenção junto ao terreno denominado "Área institucional" localizado à Avenida Weverton Silva
Esquina com Rua Ipê Verde, bairro Floresta Encantada, no sentido de:
1 - Fiscalização para coibir a invasão com cerca instalada no local
2 - Construç (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de promover a revitalização da quadra e adaptação nos banheiros com vasos sanitários menores na Escola Municipal José Lucas Filho- Vargem Bento da Costa.
Justifica-se (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder Executivo Municipal a necessidade de promover estudo no sentido de conceder gratificação para os servidores efetivos nos seguintes cargos:
Auxiliar de serviços III- 04 servidores;
Mo (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir cobertura na área de lazer da Escola Centro Educacional Avelar Rodrigues (Mundo Mágico).
Justifica-se pelo fato das crianças estarem impossibilitada (...)
Veja MaisO Vereador que presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo a necessidade de promover uma maciça campanha de prevenção ao Câncer de Mama e Colo útero uma vez que estamos em plena Campanha Nacional do Outubro Rosa.
Sugiro que seja convidado todas as mulhere (...)
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