Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VÂNIA TEIXEIRA DA ROCHA
Requerimento 338/2020
de 15/09/2020

Senhor  Presidente,

A Vereadora que presente subscreve fundamentada no que preceitua o art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, REQUER que o Executivo Municipal encaminhe informações referentes aos serviços de Limpa Fossa no Município de Esmeraldas contendo Empenhos e Notas f  (...)

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Requerimento 337/2020
de 15/09/2020

A Vereadora que este subscreve, REQUER, após ouvida a Casa, que seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a requisição de informações detalhadas relativas ao à conta do FUMPAC - Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (instituído pela Lei 2.270/2009), fazendo vir a esta Casa, no prazo   (...)

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Requerimento 334/2020
de 01/09/2020

A Vereadora que o presente subscreve fundamentado no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal, a relação dos Servidores Contemplados pela gratificação da Lei nº 2.437/2014. Requer também os comprovantes de pagamento contendo qual forma de   (...)

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Requerimento 333/2020
de 01/09/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal informações referentes a quais funcionários das UBS e Postos de Saúde são responsáveis pelo atendimento a domicilio dos pacientes que se encontram impossibilitados de se deslocarem para rec  (...)

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Requerimento 332/2020
de 01/09/2020

Senhor  Presidente,

A Vereadora que presente subscreve fundamentada no que preceitua o art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, Requer que o Executivo Municipal encaminhe informações referentes a Empenhos e Notas fiscais que foram pagas pelos serviços de Limpa Fossa nas Escol  (...)

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Requerimento 331/2020
de 01/09/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal informações referentes a quais funcionários das UBS e Postos de Saúde são responsáveis pelo atendimento a domicilio dos pacientes que estão acamados em suas residências.

Justifico o requ  (...)

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Requerimento 323/2020
de 03/08/2020

A Vereadora que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requisição de informações detalhadas relativas ao Loteamento da Fazenda da Jamef em Urucuia, requer também que seja Executado o Poder de Polícia Executiva em relação ao uso adequado d  (...)

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Requerimento 322/2020
de 21/07/2020

A Vereadora que o presente subscreve fundamentado no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal informações sobre a realização de Testes gratuitos de COVID-19 nos  profissionais de saúde, do HOSPITAL Municipal 25 de Maio e dos Postos de Saúd  (...)

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Requerimento 318/2020
de 07/07/2020

A Vereadora que presente subscreve fundamentada no que preceitua o art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, Requer que o Executivo Municipal encaminhe informações quanto a perfuração de poços artesianos nas escolas e Postos de Saúde:

· Quantos poços artesianos foram perfurados?  (...)

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Requerimento 317/2020
de 07/07/2020

A Vereadora que presente subscreve fundamentada no que preceitua o art.129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, REQUER que o Executivo Municipal encaminhe informações quanto ao andamento da marcação de cirurgia na especialidade de CATETERISNO CARDÍACO do paciente Afonso Pacheco Santos, residente  (...)

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