Considerando a realização do carnaval no Distrito de melo Viana;

Considerando nossa preocupação já demonstrada em anos anteriores com as questões de ordem estrutural e segurança;

Considerando que medidas administrativas devem ser tomadas pelo bem estar da população, vimos nos termos do artigo 129   (...)

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art.84,§3º do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída nos termos da Portaria nº02/2019 em 22 de março de 2019, cujo assunto versa   (...)

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER de V.Exa. seja requisitado ao Executivo Municipal, acionar os órgãos estaduais competentes,  com o objetivo de se fazer imediata e minuciosa vistoria à Represa do Condomínio Aldeias do Lago, localizado no Dis  (...)

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelencia, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal MARCIO BELÉM, pedido de informações sobre cumprimento de disposições relativas à RESPONSABILIDADE FISCAL e a Prestação de Contas do Município.

A Lei Orgânica do Município de Esmeralda  (...)

REQUEIRO a V.Exa., a inversão da Ordem dos Trabalhos desta Reunião Extraordinária, com fundamento no  preceitua o art.33, do Regimento Interno desta Casa.

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art. 90, da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e no art. 84 do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a constituição de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para, no prazo estabelecido no parágrafo único do já mencionado art. 84  (...)

O Vereador que o presente subscreve nos termos do art.129 do Regimento Interno, requer que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal as seguintes informações alusivas a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Edson Moreira destinada à pavimentação da Marginal de Acesso ao Distrito de Melo Viana  (...)

REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam requisitadas ao Senhor Prefeito Municipal, Márcio Belém, informações sobre o processo de contratação dos serviços de transporte de estudantes, o conhecido Transporte Escolar.

Como se sabe, no início de 2017 houve contratação emergencial para su  (...)

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Márcio Antônio Belém, requisitando ...  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentís  (...)