Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MAURO LÚCIO BIBIANO
Requerimento 343/2020
de 20/10/2020

O Vereador que este subscreve, REQUER após ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para que faça vir a esta Casa toda a documentação referente à contratação do Município para a execução da obra de reforma do Hospital Municipal 25 de Maio. Procedimento licitatório e o instrume  (...)

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Requerimento 330/2020
de 31/08/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER após ouvida a Casa, seja encaminhada requisição ao Chefe do Poder Executivo para que faça vir a esta Casa toda a documentação referente às contratações pretéritas celebradas entre o Município e a empresa GALFI Ltda., inscrita no CNPJ Nº 28.397.051/0001-18, com   (...)

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Requerimento 325/2020
de 18/08/2020

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, Plano de Ação para o retorno das atividades das academias.

Justifica-se o requerimento devido a estudos comprovarem a extrema importância da prá  (...)

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Requerimento 324/2020
de 04/08/2020

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER de V.Exa. que seja requisitado ao Executivo Municipal, informações referentes a Obra de drenagem em frente à igreja Divino Espirito Santo, na entrada do Bairro Moradas Santa Quitéria:

· A empresa responsáv  (...)

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Requerimento 321/2020
de 21/07/2020

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal informações sobre a Prestação de Contas das Operações Tapa Buracos no ano de 2020 constando as seguintes informações:

• Boletim de Medição - (O  (...)

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Requerimento 315/2020
de 22/06/2020

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, vem REQUERER que o Executivo Municipal, envie a esta Casa informações sobre o andamento do Processo Licitatório nº 096/20, modalidade Pregão Eletrônico 023/20, cujo objeto é  (...)

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Requerimento 305/2020
de 05/05/2020

REQUEIRO, ouvido o egrégio Plenário, sejam requisitadas ao Executivo Municipal informações quanto ao controle de estoque e distribuição de merenda nas escolas municipais:

· Como é realizado o controle de estoque e distribuição?

· Quem são os responsáveis por este controle?

· Como está sendo rea  (...)

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Requerimento 297/2020
de 03/03/2020

O Vereador que o presente subscreve, vem requisitar ao Executivo Municipal, a relação dos cargos comissionados no município, elencados por Secretaria demonstrando o quadro de cargos ocupados e os que se encontram vagos.

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Requerimento 291/2020
de 18/02/2020

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art. 129 do Regimento Interno desta Casa, requer ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, quais as providências já foram ou estão sendo tomadas em relação ao transporte coletivo no Municí  (...)

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Requerimento 289/2020
de 18/02/2020

O Vereador que este subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, o demonstrativo financeiro mensal referente as receitas estimadas e realizadas (FPM, ICMS, Fundeb, IPVA, Receita Própria, dentre outros) d  (...)

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