Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : RAPHAEL AVELAR FIGUEIREDO DE ANDRADE
Requerimento 345/2020
de 01/12/2020

Os Vereadores que o presente subscrevem, após ouvida a Casa, REQUEREM que seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo o questionamento, no intuito de esclarecer os motivos pelos quais o Executivo não assinou o termo de locação de postes de RDU em logradouros Públicos não Demarcados, emitido e exi  (...)

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Requerimento 319/2020
de 07/07/2020

O Vereador que presente subscreve fundamentado no que preceitua o art.129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, Requer do Executivo Municipal, quais os critérios utilizados para classificar os comércios considerados essenciais neste momento de pandemia?

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Requerimento 300/2020
de 03/03/2020

Os  Vereadores que o presente subscrevem, fundamentados no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal por meio de instrumentos legais,viabilize a contratação emergencial de empresa para fins de manutenção das vias públicas não pavimentadas.

Justificamos o   (...)

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Requerimento 278/2019
de 03/12/2019

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa de informações referentes a quantos servidores do município recebem auxilio Alimentação e Auxílio Transporte.

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Requerimento 260/2019
de 06/08/2019

O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal informações referentes ao fechamento do acesso do Bairro Belvedere à MG 060 na Rua Joaquim de Lemos Filho próximo ao Laboratório Bioclínica.

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Requerimento 218/2019
de 19/02/2019

O Vereador que a presente subscreve, ouvido o Egrégio Plenário, Requer do Poder Executivo, o encaminhamento esta Casa o Cronograma de períodos de férias dos Secretários municipais e Servidores que ocupam Cargo de Diretor de Departamento na Prefeitura Municipal

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Requerimento 114/2018
de 07/08/2018

REQUEIRO a V.Exa. ouvido o Egrégio Plenário, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa, relação de todos os funcionários contratados e comissionados da Prefeitura Municipal no período de janeiro de 2018 até a presente data.

Seja especificado em qual Secretaria os servidores se encontram lotad  (...)

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Requerimento 107/2018
de 03/07/2018

REQUEIRO a V.Exa.ouvido o Plenário, seja encaminhado a Câmara Municipal a relação dos funcionários que  receberam gratificação de licitação e os respectivos valores, referente ao período 2017/2018.

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Requerimento 55/2017
de 21/11/2017

O Vereador que o presente subscreve nos termos do art.129 do Regimento Interno, requer que seja encaminhado pelo Poder Executivo cópia dos Comprovantes de Depósitos das Contribuições Previdenciárias e de Fundo de Garantia das empresas terceirizadas do município.

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