que sejam disponibilizados recursos das Emendas Parlamentares - MAC, para que seja firmado convênio para a realização de cirurgias de média e alta complexidade, conforme documento anexo.

seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando estudo para revisão, alteração e possível ampliação no Plano de Cargo e salários no âmbito do funcionalismo público do município de Porto Belo, para o ano em curso, conforme mencionado no Requerimento nº  (...)

JOEL ORLANDO LUCINDA, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. "MARLENE ALUCE WALTRICK DA COSTA  (...)

solicitando que seja realizada a contratação de profissionais aptos a desempenhar a função de Monitor  para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque dos alunos passageiros. A função do Monitor de Apoio e Transporte Escolar é garantir a integridade física e moral de crianças e ado  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ofí  (...)

que seja realizado um estudo de viabilidade e elaboração de projeto de lei concedendo isenção de I.P.T.U ( Imposto Predial Territorial Urbano) para as Escolas particulares instaladas no Município de Porto Belo e seu posterior encaminhamento para esta Casa Legislativa.

Seja encaminhado ofício ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Rafael Vitale Rodrigues, Coordenador de Infraestrutura Regional da ANTT, Sr. Gilmar Cardoso e ao Diretor de Operações – Arteris Litoral Sul, Sr. Antônio César Ribas Saas, encaminhando o relatório e a a  (...)

seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a implantação da ambulância do SAMU no Município de Porto Belo, modalidade intermediário (enfermeiro, técnico de enfermagem e motorista.

seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam envidados os esforços para abertura da via pública denominada “Estradas das Antenas”, que a faz a ligação entre o bairro sertãozinho em Bombinhas e o Bairro Vila Nova no município de Porto Belo, tendo em vista o grande fluxo   (...)

solicitando a contratação de monitores ou monitoras, para as classes de primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista o aumento exponencial de alunos.