solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

Indicar a servidora pública Leidyane Reis Amaral sendo a Mulher de Valor para este vereador.                                                                                                                   

solicitando informações acerca do processo de aprovação do empreendimento denominado LAGOM PEREQUÊ, localizado no entorno do Parque da Lagoa do Rio Perequê.

A solicitação tem por finalidade esclarecer os inúmeros questionamentos que foram feitos nesta Casa de Leis, por parte de outros construtores,  (...)

BENTO SEBASTIÃO VOLTOLINI, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 2.820/2029, vem através do presente instrumento, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, a indicação do Atleta  (...)

Requer ao chefe do poder executivo que busque tutela judicial para o fim de evitar as constantes filas ocasionadas no município de Porto Belo  pela cobrança da  taxa de preservação ambiental realizada no topo do Morro de Bombas, devendo buscar junto ao judiciário que a cobrança seja realizada quando  (...)

BENTO SEBASTIÃO VOLTOLINI, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº1836/2010, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Srª Roseli Zandonai Lucinda, para  (...)

solicitando informações quanto a prazos sobre a execução da obra de colocação de material de fresagem na servidão Clementina G. Ribeiro, no bairro Balneário Perequê solicitada na indicação 407/2023 de 26 de Junho de 2023.

solicitando informações quanto a prazos sobre a execução da indicação 27/2023 solicitada no dia 06 de Fevereiro de 2023 sobre a instalação de um corrimão em ambos os lados das cabeceiras da ponte do Rio Perequezinho.

Indico o jovem Portobelense, Geovane dos santos, nascido no dia 20 de Dezembro de 2023.                                                                                                                             

Secretário Municipal de Obras e Transportes, Sr. Fernando Amadeu Raulino, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO ATUAL DO MUNICÍPIO COM O ATERRO SANITÁRIO ONDE É REALIZADA A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGÂNICO COLETADO NA CIDADE, NO QUE SE REFERE A PESAGEM, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAME  (...)