solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT, (...)
Veja Maisem especial a Lei Municipal nº 2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. "Neusete Rebelo'' para receber a Honraria “MEDALHA MULHER DE VALOR”, a mesma trabalha há 14 anos no município de Porto Belo c (...)
Veja Maissolicitando informações acerca do processo de aprovação do empreendimento denominado LAGOM PEREQUÊ, localizado no entorno do Parque da Lagoa do Rio Perequê.
A solicitação tem por finalidade esclarecer os inúmeros questionamentos que foram feitos nesta Casa de Leis, por parte de outros construtores, (...)
Veja MaisEDNALDO MANOEL DA SILVA, Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº2820/2019, vem através do presente. requerer a Mesa diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação do atleta "Adriano Alves", para recebe (...)
Veja Maisna qualidade de vereador do Município de Porto Belo, venho pelo presente instrumento, solicitar o espaço e a tecnologia (aparelho sonoro e serviços informativos) do Poder Legislativo, para a realizar uma Formação de Nota Eletrônica, através da Secretaria da Pesca do nosso município no dia 07 de nove (...)
Veja MaisRequer ao chefe do poder executivo que busque tutela judicial para o fim de evitar as constantes filas ocasionadas no município de Porto Belo pela cobrança da taxa de preservação ambiental realizada no topo do Morro de Bombas, devendo buscar junto ao judiciário que a cobrança seja realizada quando (...)
Veja Maisrequer seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo alteração do cronograma de atendimento dos quiosques da praia do perequê. Considerando que já estamos recebendo inúmeros turistas principalmente nos finais de semana, seria importante para o aquecimento da economia das fa (...)
Veja MaisVereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº1836/2010, vem através do presente, requerer a Mesa diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Dra. MIRIAM MANICA, para receber homenagem de Título de Cid (...)
Veja Maissolicitando que verifique a possibilidade de construção de uma Cancha de Bocha na praia do baixio, considerando que é de grande benefício para
nossa população principalmente para o público mais idoso, possibilitando a criação de diversas atividades e
campeonatos, e proporcionando mais um entret (...)
Veja Maisrequerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação de LUCAS PEREIRA, para receber a honraria "PRÊMIO JOVEM PORTOBELENSE", que será outorgada pela Câmara Municipal de Porto Belo em reconhecimento à jovens moradores de Porto Belo, que através de suas açõ (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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