Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Ednaldo Manoel da Silva - MDB
Moção 17/2024
de 25/03/2024

A Câmara de Vereadores concede a presente homenagem pela dedicação e trabalho frente a administração do Poder Legislativo aos seguintes Vereadores.

JOSÉ IRINEU SERPA

LEA DE LOURDES MARTINS

LEOCLIDES VANSIN

EMERSON LUCIANO STEIN

ESTEVÃO BÉRTEMES GUERREIRO

AILTO NECKEL DE SOUZA

JOÃO PAULO SE  (...)

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Moção 16/2024
de 25/03/2024

Requer após a aprovação do plenário seja concedida moção de parabenização ao CTG Santa Felicidade (Cancha de laço do patrão Dinho) cuja a fundação cedeu em 01/03/2009 contando portanto com longos 15 anos de fomento da cultura gaúcha, engrandecendo as raízes desse povo tão respeitado nessa cidade.

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Moção 15/2024
de 25/03/2024

Os vereadores do município de Porto Belo que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

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Moção 158/2023
de 06/11/2023

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que  tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal  (...)

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Moção 157/2023
de 06/11/2023

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION  (...)

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Moção 122/2023
de 02/10/2023

Moção de Parabenização à 2ª Princesa do  6º e 7º Festival do Camarão, Srta Joana Camilli Souza pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.

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Moção 121/2023
de 02/10/2023

Moção de Parabenização à 1ª Princesa do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Joana Baltazar pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.

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Moção 120/2023
de 02/10/2023

Moção de Parabenização à realeza do 6º e 7º Festival do Camarão, Srta Giulia Samari pelos 3 anos representando o festival com zelo e dedicação com a nossa tradição, acolhendo carinhosamente nossa comunidade e nossos turistas.

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Moção 112/2023
de 25/09/2023

Moção de Parabenização AOS PESCADORES, DESCASCADEIRAS DE CAMARÃO E LIDERANÇAS de nosso Estado, que foram a Brasília para participar de audiências referente à pesca. Estamos na luta contra a colocação do PREPS ( Rastreadores nas Embarcações Artesanais),  PORTARIA 310 ( cria critérios higiênico-sanitá  (...)

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Moção 111/2023
de 25/09/2023

Moção de Parabenização aos Deputados Estaduais Emerson Luciano Stein, Ivan Naatz e Ana Campagnolo e aos Deputados Federais Rafael Pezenti e Geovania de Sá, pelo comprometimento e luta pela pesca e por estarem participando de audiências em Santa Catarina e Brasília, defendendo os direitos dos pescado  (...)

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