MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A Câmara Municipal de Porto Belo, por meio deste documento congratula calorosamente PABLO LORIVAL NUNES e todos os organizadores, participantes e colaboradores da 10º Pedalada a Santa Paulina. Esta significativa jornada ciclística não apenas promove a saúde e o bem-estar, mas   (...)

A Câmara de Vereadores concede a presente homenagem pela dedicação e trabalho frente a administração do Poder Legislativo aos seguintes Vereadores.

JOSÉ IRINEU SERPA

LEA DE LOURDES MARTINS

LEOCLIDES VANSIN

EMERSON LUCIANO STEIN

ESTEVÃO BÉRTEMES GUERREIRO

AILTO NECKEL DE SOUZA

JOÃO PAULO SE  (...)

Requer após a aprovação do plenário seja concedida moção de parabenização ao CTG Santa Felicidade (Cancha de laço do patrão Dinho) cuja a fundação cedeu em 01/03/2009 contando portanto com longos 15 anos de fomento da cultura gaúcha, engrandecendo as raízes desse povo tão respeitado nessa cidade.

Os vereadores do município de Porto Belo que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

Moção de Parabenização a Marcos Antônio Santiago, pelos 35 anos de serviços ao Poder Legislativo de Porto Belo, a se completarem em 28 de dezembro próximo. Marcos atua como secretário-geral nesta egrégia Casa de Leis e pautou sua trajetória pela seriedade e zelo no cumprimento de suas atribuições, r  (...)

Moção de Parabenização a Jovelina Luzia Ribeiro, pelos 35 anos de serviços ao Poder Legislativo de Porto Belo, a se completarem em 28 de dezembro próximo. Jovelina atua como secretária nesta egrégia Casa de Leis e pautou sua trajetória pela presteza e zelo no cumprimento de suas atribuições, razão p  (...)

Moção de Parabenização a Jovelina Luzia Ribeiro, pelos 35 anos de serviços ao Poder Legislativo de Porto Belo, a se completarem em 28 de dezembro próximo. Jovelina atua como secretária nesta egrégia Casa de Leis e pautou sua trajetória pela presteza e zelo no cumprimento de suas atribuições, razão p  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A KIMAR DESPACHANTE MARITÍMO, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAJAI, QUE NO DIA 15 DE JANEIRO COMPLETOU SEUS 30 ANOS DE EMPRESA, PRESTANDO SERVIÇOS PARA OS ARMADORES E PESCADORES DE DIVERSAS REGIÕES SENDO 42 EMBARCAÇÕES INDUSTRIAIS E 37 EMBARCAÇÕES ARTESANAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. RECO  (...)

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que  tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION  (...)