Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Autor : ROGÉRIO FERNANDO DA SILVA
Requerimento 12/2020
de 17/12/2020

O(A) Vereador(a) abaixo - assinado(a), nos termos do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores, vem perante Vossa Excelência, requerer a apresentação de saldo e extrato das movimentações detalhadas da dotação orçamentária do FUNDEB com todas as transferências ocorridas no per  (...)

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Requerimento 9/2020
de 23/11/2020

"AQUISIÇÃO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG PARA DOAÇÃO AO 6° PELOTÃO DA 16ª CIA IND PM, AFIM DE FACILITAR O ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS".

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Requerimento 8/2020
de 23/11/2020

AQUISIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL PARA DOAÇÃO AO 6° PELOTÃO DA 16ª CIA IND PM.                                                                                                                                   

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Requerimento 10/2020
de 20/11/2020

"INFORMAR A RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE DEPUTADOS ENCAMINHADAS AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA".                                   

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Requerimento 7/2020
de 05/10/2020

Solicito informações sobre o cadastramento do Município, junto ao Órgão específico, para fazer jus ao recebimento de repasse da Lei nº 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc.

Considerando a Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a s  (...)

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Requerimento 5/2020
de 17/08/2020

"QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM INCENTIVO ÀS EMPRESAS GERADORAS DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO E À RODOVIÁRIA, COM REFERÊNCIA AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, DURANTE O PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. A CONCESSÃO DESSE INCENTIVO VISA REDUZIR OS EFEITOS RELACIONADOS AO NOVO  (...)

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Requerimento 4/2020
de 10/08/2020

QUE O EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS PRAÇAS, PARQUES, CALÇADAS E ACADEMIAS PÚBLICAS COM OBJETIVO DE ATENDER AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE COMO DEFINIDO NA LEI FEDERAL 10.098/2000.

TRATA-SE DE REQUERIMENTO PAUTADO NOS ARTIGOS 3º, 4º e 5º DA LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE DETERMINA  (...)

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Requerimento 6/2019
de 28/10/2019

"Informar se há no imóvel a ser denominado "Espaço Municipal Cultural Vereador Manoel Romeu Santiago", conforme Projeto de Lei n° 35/2019, em tramitação nesta Casa, laudo de vistoria de engenheiro responsável da Prefeitura, ou de órgãos de segurança, como bombeiros; atestando a segurança das instala  (...)

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Requerimento 5/2019
de 28/10/2019

"INFORMAR QUAIS OS BENS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS".                                                                                                                                               

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Requerimento 4/2019
de 07/10/2019

"Informar, com documentos, as diárias dos agentes políticos e servidores municipais de Janeiro  a Outubro de 2019".                                                                     

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