Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Cícero Giovane Amaro
Requerimento 30/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das medidas que a Administração Municipal de Gaspar adotará para restabelecer o Serviço de Transporte Coletivo no âmbito municipal.

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Requerimento 28/2020
de 22/04/2020

o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a relação completa e atualizada dos cargos comissionados e de confiança da Administração Municipal de Gaspar, ou seja, da Prefeitura, Fundação Municipal de Esporte e da  (...)

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Requerimento 26/2020
de 17/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos pertinentes ao Conselho Municipal de Saúde, a saber:

1- Cópia das atas das sessões plenárias deste Conselho, entre o período de outubro de 2017 a ma  (...)

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Requerimento 25/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos:

Conforme o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal Complementar n° 11/2002, norma que regulamenta a COSIP, o serviço de Iluminação Públi  (...)

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Requerimento 23/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos:

A- Nome completo, área de formação escolar e data de chamada dos estagiários referente aos Edital 001/2019, Edital 002/2019, Edital 003/2019 nível m  (...)

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Requerimento 15/2020
de 26/02/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto visando o acesso da Rua Anfiloquio Nunes Pires para a Rua Consul Ferdinand Josef Kunz, no Bairro Figueira.

Ainda, se positivo a existência do r  (...)

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Requerimento 14/2020
de 18/02/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente a seguinte situação:

A Lei n° 2596, de 29 de Junho de 2005, a qual institui ajuda de custo aos servidores que desempenham função nas comissões permanentes, no seu   (...)

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Requerimento 12/2020
de 18/02/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes a todos os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda governamental. Ou seja, com rádios, jornais, revistas, agências de p  (...)

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Requerimento 205/2019
de 17/12/2019

requerem à Presidência, a prorrogação, por mais 30(trinta) dias, além dos 120 (cento e vinte) dias determinados pela Resolução nº 89/2019, de 06/12/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista deliberação pela Comissão em 12/12/19, e de acordo com o artigo   (...)

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Requerimento 197/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais as seguintes informações/documentos:

Através da Lei n° 1119 de 1988, o município de Gaspar recebeu a autorização e adquiriu um terreno de 12.000 m2. A aquisição teve a finalidade de cons  (...)

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