Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Cícero Giovane Amaro
Requerimento 49/2020
de 15/09/2020

solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as informações e/ou cópia de documentos, conforme detalhado a seguir:  

a- Em 05 de abril de 2019, em resposta ao Requerimento n° 170/18, do Gabinete do Vereador Rui Carlos Deschamps, o município encaminhou o   (...)

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Requerimento 44/2020
de 07/07/2020

ao DEINFRA/SC - Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a imediata recuperação da Avenida Deputado Francisco Mastella, em Gaspar, que se encontra em péssimo estado de conservação.

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Requerimento 39/2020
de 09/06/2020

dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1 - Existe Coordenador de alta complexidade na Secretaria de Assistência Social? Se positivo, encaminhar o respectivo Decreto de nomeação.

2 - Qual a formação deste Coordenador?

3 -   (...)

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Requerimento 38/2020
de 09/06/2020

cópia de todos os Autos de Infração de Trânsito emitidos pelos Agentes de Trânsito Municipal, do ano de 2017 até o presente momento.

Observação: os documentos supra podem ser digitalizados.

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Requerimento 37/2020
de 09/06/2020

as seguintes informações e/ou cópia de /documentos:

1 - Quantos agente de trânsito estão locados no pátio Ac kar Transporte?

2 - Nomes e respectivos horários de trabalho.

3 - Espelho ponto dos Servidores de julho de 2019 até o presente momento.

4 - Horário de Funcionamento do pátio?

5 - Como sã  (...)

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Requerimento 30/2020
de 22/04/2020

ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das medidas que a Administração Municipal de Gaspar adotará para restabelecer o Serviço de Transporte Coletivo no âmbito municipal.

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Requerimento 28/2020
de 22/04/2020

o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a relação completa e atualizada dos cargos comissionados e de confiança da Administração Municipal de Gaspar, ou seja, da Prefeitura, Fundação Municipal de Esporte e da  (...)

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Requerimento 26/2020
de 17/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos pertinentes ao Conselho Municipal de Saúde, a saber:

1- Cópia das atas das sessões plenárias deste Conselho, entre o período de outubro de 2017 a ma  (...)

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Requerimento 25/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos:

Conforme o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal Complementar n° 11/2002, norma que regulamenta a COSIP, o serviço de Iluminação Públi  (...)

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Requerimento 23/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos:

A- Nome completo, área de formação escolar e data de chamada dos estagiários referente aos Edital 001/2019, Edital 002/2019, Edital 003/2019 nível m  (...)

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