Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Silvio Cleffi
Requerimento 33/2020
de 12/05/2020

ao Executivo Municipal solicitando uma prestação de contas com esta Casa de Leis informando e demonstrando documentalmente as seguintes informações:

a) Qual foi o valor total recebido referente ao IPTU 2020, à vista?

b) Qual o valor que foi destinado a UTI?

c) Quantos IPTU estão parcelados?

d) Q  (...)

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Requerimento 22/2020
de 10/03/2020

ao Hospital de Gaspar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, o valor real devido pelo Estado de Santa Catarina ao Hospital, se possível mês a mês.

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Requerimento 1/2020
de 04/02/2020

ao Diretor Presidente da Autarquia SAMAE, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, explicações detalhadas sobre onde está amparada a cobrança da taxa de coleta de lixo de imóveis que se encontram vazios e sem recebimento de água potável.

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Requerimento 201/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 79/2019:

1) Qual o motivo de se anular o investimento que seria destinado ao anel viário?

2) Quais as ruas em que serão aplicados este  (...)

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Requerimento 199/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais cópia da Resolução nº 013, de 03 de outubro de 2019, para que seja feita a análise do Projeto de Lei nº 77/2019.

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Requerimento 196/2019
de 19/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  cópias de todas as Atas das Audiências Públicas do Programa Gestão Compartilhada -GECOM, realizadas nos anos de 2017, 2018 e 2019, no bairro Bela Vista.

Observação: os documentos supr  (...)

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Requerimento 190/2019
de 29/10/2019

ao SAMAE, solicitando explicações da autarquia municipal responsável pelo fornecimento de água potável, a respeito das frequentes ocorrências de distribuição de água com coloração escura, aparentemente com alto índice de turbidez, em especial no Bairro Margem Esquerda, a saber:

1- Tem algum disposi  (...)

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Requerimento 180/2019
de 15/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações detalhadas e/ou cópia de documentos sobre concurso(s) público(s) da Prefeitura Municipal de Gaspar, que está(ão) vigente(s); caso positivo, esclarecer os seguint  (...)

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Requerimento 179/2019
de 15/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informação, detalhada, sobre quantos funcionários estão laborando na Prefeitura Municipal de Gaspar, que não são concursados, e quais as funções que desempenham.

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Requerimento 178/2019
de 08/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as informações solicitadas a seguir:

a) Qual é o prazo para entrega da obra do reparo dos paralelepípedos do estacionamento do cemitério?

b) Nesta recolocação dos paralelepípedos na Ru  (...)

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