Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Silvio Cleffi
Requerimento 61/2020
de 20/10/2020

à CELESC - Agência Regional de Blumenau solicitando a retirada dos postes de sustentação da rede de energia elétrica instalados na Rua Augusto Pantalião Soares, mais precisamente os postes que estão dentro do imóvel de nº 1000, no Bairro Gaspar Grande, pois estão dentro do terreno particular do muní  (...)

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Requerimento 42/2020
de 23/06/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre as obras de drenagem na Rua Pedro Artur Zimmermann, tendo em vista que há alguns meses foi iniciada e até o presente momento não foi concluída, a saber:

1- Qual foi a   (...)

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Requerimento 33/2020
de 12/05/2020

ao Executivo Municipal solicitando uma prestação de contas com esta Casa de Leis informando e demonstrando documentalmente as seguintes informações:

a) Qual foi o valor total recebido referente ao IPTU 2020, à vista?

b) Qual o valor que foi destinado a UTI?

c) Quantos IPTU estão parcelados?

d) Q  (...)

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Requerimento 22/2020
de 10/03/2020

ao Hospital de Gaspar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, o valor real devido pelo Estado de Santa Catarina ao Hospital, se possível mês a mês.

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Requerimento 1/2020
de 04/02/2020

ao Diretor Presidente da Autarquia SAMAE, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, explicações detalhadas sobre onde está amparada a cobrança da taxa de coleta de lixo de imóveis que se encontram vazios e sem recebimento de água potável.

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Requerimento 201/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 79/2019:

1) Qual o motivo de se anular o investimento que seria destinado ao anel viário?

2) Quais as ruas em que serão aplicados este  (...)

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Requerimento 199/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais cópia da Resolução nº 013, de 03 de outubro de 2019, para que seja feita a análise do Projeto de Lei nº 77/2019.

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Requerimento 196/2019
de 19/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  cópias de todas as Atas das Audiências Públicas do Programa Gestão Compartilhada -GECOM, realizadas nos anos de 2017, 2018 e 2019, no bairro Bela Vista.

Observação: os documentos supr  (...)

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Requerimento 190/2019
de 29/10/2019

ao SAMAE, solicitando explicações da autarquia municipal responsável pelo fornecimento de água potável, a respeito das frequentes ocorrências de distribuição de água com coloração escura, aparentemente com alto índice de turbidez, em especial no Bairro Margem Esquerda, a saber:

1- Tem algum disposi  (...)

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Requerimento 180/2019
de 15/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações detalhadas e/ou cópia de documentos sobre concurso(s) público(s) da Prefeitura Municipal de Gaspar, que está(ão) vigente(s); caso positivo, esclarecer os seguint  (...)

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