Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Marisa Isabel Tonet Beretta
Requerimento 154/2018
de 04/09/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, tendo em vista que o investimento em educação deve ser de 25% (vinte e cinco por cento) da arrecadação municipal, as seguintes informações e/ou cópia de documentos, informando, documentalmente, qual o percentual atualizado que  (...)

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Requerimento 153/2018
de 04/09/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, tendo em vista a necessidade premente de realização de licitações e suplementações, e tendo em vista, também, que a maioria delas não passam nem são informadas à Câmara de Vereadores, as  (...)

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Requerimento 152/2018
de 04/09/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos relativos ao processo administrativo de licitação n° 35/2018, que utilizou o Pregão presencial n° 15/2018, objetivando a contratação de   (...)

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Requerimento 151/2018
de 04/09/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente ao contrato com a empresa SEPAT, a saber;

Cópia do contrato firmado entre o município e a SEPAT;

Quantas merendeiras terceirizadas estão contratadas e efetivament  (...)

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Requerimento 93/2018
de 26/06/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a Lei Ordinária nº 3.246/2010, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTE DOSADOR COM ÁLCOOL EM GEL OU SIMILAR POR PARTE DE ESTABE  (...)

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Requerimento 92/2018
de 26/06/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto de pavimentação da Rua José Rafael Schmitt, no bairro Santa Terezinha. Ainda, se positivo a existência do referido projeto, informar o devido cr  (...)

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Requerimento 87/2018
de 19/06/2018

o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e cópia de documentos, conforme explanado a seguir: Chegou à Casa de Leis a informação de que, a partir do dia 1/6/2018, todas as equipes médicas do Hospita  (...)

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Requerimento 83/2018
de 19/06/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto de pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, no bairro Santa Terezinha. Ainda, se positivo a existência do referido projeto, informar o devido cr  (...)

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Requerimento 77/2018
de 12/06/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto para aumentar a tubulação da Rua Augusto Krauss, no bairro Santa Terezinha. Ainda, se positivo a existência do referido projeto, se há recurso g  (...)

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Requerimento 76/2018
de 12/06/2018

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), criado pela Lei Complementar nº 77/2017, aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis.

1 - Quem são os membros que i  (...)

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