Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Hamilton Graf
Requerimento 189/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia dos seguintes documentos da Secretaria de Saúde, conforme abaixo:

a) valores pagos pelo Município para funcionamento do Pronto Atendimento do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo So  (...)

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Requerimento 188/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre qual será a destinação dada a casa do agricultor localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2-10, bairro Sete de Setembro?

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Requerimento 187/2019
de 29/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes à instalação, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no município de Gaspar, tendo em vista que no Requerimento 1  (...)

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Requerimento 186/2019
de 29/10/2019

a realização de Audiência Pública para esclarecimentos quanto à drenagem pluvial e esgotamento sanitário no Trecho 1 e 2 do Projeto de Anel de Contorno Viário Urbano, no trecho que interliga a Ponte do Vale com o início da Avenida Deputado Francisco Mastella e Avenida Frei Godofredo.  A referida Aud  (...)

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Requerimento 185/2019
de 22/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Bitencourt e João Silvino da Cunha, no bairro Sete de Setembro. Ainda, se positivo,  apresentar cópia  (...)

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Requerimento 182/2019
de 15/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e cópia de documentos acerca da continuação da Rua Prefeito Julio Schramm, no Bairro Sete de Setembro, conforme indagações descritas a seguir:

Os terrenos que estão entre as  (...)

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Requerimento 172/2019
de 24/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais cópias, juntamente com as justificativas,  dos aditivos do contrato nº SAF-60/2018 firmado com a Empresa FK Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, conforme Tomada de Preço nº 01/2018.

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Requerimento 171/2019
de 24/09/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas sobre o Projeto de Lei 92/2018 aprovado por todos os vereadores desta Casa de Leis, que autorizou a contratação de financiamento junto  à Caixa Econômica Federal n  (...)

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Requerimento 170/2019
de 24/09/2019

à Superintendência do DEINFRA no Vale do Itajaí e à SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a implantação de rotatória na SC 412 - Rodovia Jorge Lacerda (Av. Dep. Francisco Mastella), em Gaspar,  na altura do km 25, defronte ao Hotel e Restaurante Titon e proximidades d  (...)

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Requerimento 165/2019
de 03/09/2019

a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, específica sobre o tema "Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Gaspar e a Concessão para Exploração, Concorrência Pública sob nº 05/2019”.  A referida Audiência Pública será realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 19h, no Plenário da Câmara Muni  (...)

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