Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Evandro Carlos Andrietti
Requerimento 132/2019
de 09/07/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOS  (...)

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Requerimento 127/2019
de 25/06/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a informação sobre a existência de alguma data para iniciar-se a pavimentação na Rua João Russi, no Barracão.

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Requerimento 40/2019
de 06/03/2019

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações pertinentes ao desligamento das lombadas eletrônicas instaladas na rodovia BR 470, no município de Gaspar, a saber:

Qual motivo do desligamento de t  (...)

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Requerimento 39/2019
de 06/03/2019

ao Chefe da CELESC Distribuição - Agência Regional de Blumenau, solicitando a transferência de um poste localizado na Anfilóquio Nunes Pires, no Bairro figueira, na cidade de Gaspar.

Observação: este poste está atrapalhando a entrada dos veículos na Rua Olga Bohn, conforme fotos comprobatórias anex  (...)

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Requerimento 38/2019
de 06/03/2019

ao Chefe da CELESC Distribuição - Agência Regional de Blumenau, solicitando a transferência de 3(três) postes localizado no início da  Rua João Russi, no Bairro Barracão, na cidade de Gaspar.

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Requerimento 37/2019
de 06/03/2019

ao Superintendente do DEINFRA/SC no Vale do Itajaí e à ADR - Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a manutenção da ilha,  na Rodovia Ivo Silveira, na localidade do Bairro Bateias.

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Requerimento 36/2019
de 06/03/2019

ao Superintendente do DEINFRA/SC no Vale do Itajaí e à ADR - Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a manutenção com serviço de roçada nas laterais da Rodovia Ivo Silveira, principalmente nas localidades dos Bairros Bateias e Barracão.

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Requerimento 26/2019
de 19/02/2019

a realização de Audiência Pública em conjunto com o órgão ambiental do Executivo Municipal, a se realizar em data e horário a serem definidos, no Plenário da Câmara de Vereadores, considerando o previsto no atual Código Ambiental Municipal (Lei nº 3.934/2018), a fim de proporcionar debate sobre form  (...)

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Requerimento 25/2019
de 19/02/2019

a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Reforma da Previdência Social, a qual deverá acontecer tão logo a proposta seja protocolada pelo Presidente no Congresso Nacional.

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Requerimento 1/2019
de 05/02/2019

ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, esclarecimentos/documentos sobre o possível aumento excessivo nas faturas dos consumidores no período 12/2018 - 01/2019.

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