Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Hostins Junior
Requerimento 24/2020
de 10/03/2020

ao Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA, solicitando que encontre meios de solucionar o problema causado com a implementação do canteiro implantado na Rodovia Jorge Lacerda, SC 412, na altura do nº 4.700, mais especificamente na entrada da Rua Ambrósio Spengler, a fim   (...)

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Requerimento 20/2020
de 10/03/2020

a realização de Sessão Solene nesta Casa de Leis no dia 25 de maio de 2020, às 19 horas, alusiva ao Dia da Costureira.                                                               

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Requerimento 205/2019
de 17/12/2019

requerem à Presidência, a prorrogação, por mais 30(trinta) dias, além dos 120 (cento e vinte) dias determinados pela Resolução nº 89/2019, de 06/12/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista deliberação pela Comissão em 12/12/19, e de acordo com o artigo   (...)

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Requerimento 192/2019
de 05/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, respostas às seguintes informações/dúvidas pertinentes à Secretaria de Educação:

a) Como funciona o novo sistema de recadastramento e cadastramento para intenção de vaga nos Centros de   (...)

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Requerimento 176/2019
de 01/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes ao processo de implantação do 6º ano na E.E.F. Olímpio Moretto, a saber:

a) Os trâmites internos junto ao COMED e SEMED já foram providen  (...)

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Requerimento 175/2019
de 01/10/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes ao novo CDI do Bairro Coloninha que está em fase de conclusão, a saber:

a) Como serão realizados os cadastros de matrícula?

b) Qual será  (...)

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Requerimento 131/2019
de 09/07/2019

ao Secretário de Estado de Educação, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações e/ou cópia de documentos referentes à Educação Inclusiva na Rede Estadual de Ensino nos últimos 03 (três) anos, a saber:

            a) Nº de alunos com necessidades educacionais especiais por educand  (...)

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Requerimento 130/2019
de 09/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino nos últimos 03 (três) anos, a saber:

            a) Nº de alunos com necessidades educac  (...)

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Requerimento 40/2019
de 06/03/2019

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações pertinentes ao desligamento das lombadas eletrônicas instaladas na rodovia BR 470, no município de Gaspar, a saber:

Qual motivo do desligamento de t  (...)

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Requerimento 25/2019
de 19/02/2019

a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Reforma da Previdência Social, a qual deverá acontecer tão logo a proposta seja protocolada pelo Presidente no Congresso Nacional.

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