Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Solano Anhaia
Requerimento 17/2020
de 03/03/2020

ao Ministério da Educação - MEC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à Escola Cívico-Militar, a saber:

1 - Quais os requisitos para implementar a Escola Cívico-Militar no Município?

2 - Estas Escolas Cívico-Militares pod  (...)

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Requerimento 16/2020
de 26/02/2020

ao Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao projeto de Reurbanização da Rodovia Ivo Silveira (SC-108), que liga os Municípios de Gaspar e Brusque, conforme abaixo:

1 - Como   (...)

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Requerimento 11/2020
de 18/02/2020

a realização de Audiência Pública sobre a construção de uma Passarela na Rodovia BR-470, em frente à Rua Bonifácio Zendron, no Bairro Margem Esquerda, em data e local a serem definidos oportunamente.

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Requerimento 3/2020
de 11/02/2020

a realização de Audiência Pública sobre a construção de uma Passarela, na Rodovia BR-470, em frente à Rua Albertina Maba, no Bairro Margem Esquerda, em data e local a serem definidos oportunamente.

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Requerimento 129/2019
de 09/07/2019

ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Blumenau, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a fiscalização dos extratores de areia no Rio Itajaí-Açu no Município de Gaspar, a saber:

1. Está sendo feito a fiscalização e vistoria dos p  (...)

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Requerimento 84/2019
de 30/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos sobre a pavimentação e drenagem da Rua Eugênio Marchi, no bairro Santa Terezinha:

a) Projeto de Pavimentação;

b) Projeto de Drenagem;

  (...)

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Requerimento 83/2019
de 30/04/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos sobre a pavimentação e drenagem da Rua José Anastácio da Silva, no bairro Gaspar Grande:

a) Projeto de Pavimentação;

b) Projeto de  (...)

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Requerimento 40/2019
de 06/03/2019

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações pertinentes ao desligamento das lombadas eletrônicas instaladas na rodovia BR 470, no município de Gaspar, a saber:

Qual motivo do desligamento de t  (...)

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Requerimento 27/2019
de 19/02/2019

ao Diretor Presidente da Autarquia SAMAE, solicitando digne-se remeter a essa Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes  informações detalhadas e/ou cópia de documentos, conforme abaixo:

1 - Relatório diário e detalhado, referente ao ano de 2019, da frota de veículos automo  (...)

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Requerimento 26/2019
de 19/02/2019

a realização de Audiência Pública em conjunto com o órgão ambiental do Executivo Municipal, a se realizar em data e horário a serem definidos, no Plenário da Câmara de Vereadores, considerando o previsto no atual Código Ambiental Municipal (Lei nº 3.934/2018), a fim de proporcionar debate sobre form  (...)

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