Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Cleverson Ferreira dos Santos
Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

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Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Moção 11/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Professora Jussara Cristina Wandalen Schmitz, por ser uma das dez vencedoras do 22º Prêmio Educador Nota 10, docente da Escola de Educação Básica Frei Godofredo.

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Moção 32/2017
de 26/09/2017

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do Senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que possibilita ao gestor público a opção de reajustar os salários do magistério público da educação básica pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributári  (...)

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Moção 31/2017
de 19/09/2017

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Cultura e ao Banco Santander, em razão da exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, sediada no prédio da Fundação Santander Cultural, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Observação: foto apensa.

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