Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Franciele Daiane Back
Moção 1/2020
de 18/02/2020

MOÇÃO DE REPÚDIO as Fake News divulgadas principalmente  nas redes sociais, com o intuito de desmoralizar pessoas ou grupos.                                                   

Veja Mais
Moção 27/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados, para que coloque em votação, com urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, apresentada em 10/08/2012 pelo Senador Antônio Carlos Valadares, que Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jorn  (...)

Veja Mais
Moção 26/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao artigo 51, alínea “j” da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, que revoga ao art. 313 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visa a EXTINÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS.

Veja Mais
Moção 25/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 215.2/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina.

Veja Mais
Moção 24/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 312.3/2019, que dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.

Veja Mais
Moção 23/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 0057.7/2019, que dispõe sobre a vedação de qualquer tipo de embaraço, exigência, proibição, cobrança aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de passageiros e transporte rodoviário de cargas e seus e  (...)

Veja Mais
Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

Veja Mais
Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

Veja Mais
Moção 12/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE APELO à Polícia Militar de Gaspar para que realize a Operação Veraneio na temporada de verão 2019/2020.                                                                           

Veja Mais
Moção 10/2019
de 02/07/2019

MOÇÃO DE APOIO à Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, à proposta da Comissão de Reivindicação para Implantação de uma Delegacia da Polícia Federal, coordenada pelo Vereador Sylvio Zimmermann, do município de Blumenau, que propõe a instalação da delegacia da Polícia Federal em Blumenau. Tod  (...)

Veja Mais