Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Solano Anhaia
Moção 1/2020
de 18/02/2020

MOÇÃO DE REPÚDIO as Fake News divulgadas principalmente  nas redes sociais, com o intuito de desmoralizar pessoas ou grupos.                                                   

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Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

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Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Moção 12/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE APELO à Polícia Militar de Gaspar para que realize a Operação Veraneio na temporada de verão 2019/2020.                                                                           

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Moção 8/2019
de 28/05/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO, parabenizando-o pelo Projeto de Lei nº 0112.8/2018 que denomina Sd BM Maurício da Silva Vall o quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, situado no município de Gaspar.

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Moção 6/2019
de 14/05/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao bloqueio nos repasses anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) ao Instituto Federal Câmpus/Gaspar. Observação: com encaminhamento à Presidência da República, à Bancada Parlamentar Catarinense e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Moção 3/2019
de 16/04/2019

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Sr. João Duarte Lana, cumprimentando-o e agradecendo-o pelos anos de dedicação ao Bairro Margem Esquerda e à Cidade de Gaspar.

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Moção 2/2019
de 09/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 1.256/2019, que revoga o parágrafo 3º do Art. 10 da Lei 9.504/1997, que prevê o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada gênero.

Observação: encaminhar ao Senado Federal.

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Moção 6/2018
de 05/06/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Abutre's Moto Clube de Gaspar, pela atuação ativa em diversas ações sociais em prol da nossa cidade de Gaspar.   

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Moção 2/2018
de 03/04/2018

MOÇÃO DE REPÚDIO pelo atraso ao pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e ao aumento abusivo das Taxas de Administração dos recursos das emendas parlamentares.

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