Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mariluci Deschamps Rosa
Moção 18/2019
de 22/10/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.                 

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Moção 13/2019
de 06/08/2019

MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da ALESC,  manifestando "Total Apoio" à criação do Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais, que tem por objetivo destinar recursos exclusivamente para a manutenção e conservação das Rodovias Catarinenses.

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Moção 12/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE APELO à Polícia Militar de Gaspar para que realize a Operação Veraneio na temporada de verão 2019/2020.                                                                           

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Moção 11/2019
de 23/07/2019

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Professora Jussara Cristina Wandalen Schmitz, por ser uma das dez vencedoras do 22º Prêmio Educador Nota 10, docente da Escola de Educação Básica Frei Godofredo.

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Moção 9/2019
de 04/06/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado Wyllian Diego dos Santos Oliveira e ao Cabo Márcio Ramos, pelo atendimento que salvou a vida de uma criança de um ano e quatro meses de idade, em Gaspar.

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Moção 6/2019
de 14/05/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao bloqueio nos repasses anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) ao Instituto Federal Câmpus/Gaspar. Observação: com encaminhamento à Presidência da República, à Bancada Parlamentar Catarinense e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Moção 4/2019
de 23/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto 9759/2019, que extingue e limita a criação de órgãos colegiados no Governo Federal.                                                                             

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Moção 2/2019
de 09/04/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 1.256/2019, que revoga o parágrafo 3º do Art. 10 da Lei 9.504/1997, que prevê o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada gênero.

Observação: encaminhar ao Senado Federal.

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Moção 10/2018
de 17/07/2018

MOÇÃO DE DESAGRAVO aos deputados catarinenses Carmen Zanotto (PPS), Celso Maldaner (MDB), João Rodrigues (PSD), Ronaldo Benedet (MDB) e Valdir Colatto (MDB) que votaram pela aprovação do projeto de lei que retira de R$ 76 milhões (setenta e seis milhões) sendo que, desse valor, R$ 20 milhões (vinte   (...)

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Moção 8/2018
de 10/07/2018

MOÇÃO DE REPÚDIO ao corte de R$ 146,2 milhões, por parte do Governo Federal, no orçamento da União para Santa Catarina.

Observação: encaminhe-se ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Parlamentares da Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados.

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