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Proposição
Requerimento 168/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre a reurbanização da Rua Bonifácio Haendchen, considerando que o referido projeto foi entregue na Caixa Econômica Federal no dia 20 de julho de 2018:

a) As primeiras alterações solicitadas pela equipe de avaliação da Caixa já foram feitas pela Secretaria de Planejamento Municipal?

b) No último dia 05 de outubro foram feitas, novamente, as sondagens no solo da referida rua. Quantas análises ainda serão realizadas?

c) Considerando que o projeto está sendo analisado pela Secretaria competente desde 2017, quanto tempo ainda será preciso para dar início à parte licitatória?

d) Há previsão de início da licitação? (Especificar mês e ano);

e) Há previsão de início das obras? (Especificar mês e ano).

Requerimento 167/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. ao Comandante da 3ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar de Gaspar, Major Pedro Carlos Machado Junior, solicitando que destine, com frequência e efetividade, patrulhas policiais para efetuarem rondas preventivas e abordagens de suspeitos nos Bairros Bateias, Barracão e Óleo Grande.
Requerimento 166/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. ao Superintendente do DEINFRA - Departamento Estadual de Infraestrutura no Vale do Itajaí e ao responsável pela ADR - Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a instalação de redutores de velocidade na SC 412 - Rodovia Jorge Lacerda (Av. Dep. Francisco Mastella), em Gaspar,  na altura do km 25, defronte ao Hotel e Restaurante Titon.
Requerimento 165/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. o envio de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos sobre a ponte localizada na Rua José Schmitt Sobrinho, no Belchior Alto, Vale da Fumaça, conforme abaixo:

a) O projeto da referida ponte já está concluído? Caso positivo, enviar cópia do projeto;

b) Há previsão de início da construção da ponte de concreto? (Especificar mês e ano);

c) Se não há previsão de início, em qual Secretaria se encontra a demanda? Quais etapas faltantes até iniciar a obra?

d) Qual a estimativa de custo da obra? Haverá a participação de recursos da Defesa Civil Nacional?

Requerimento 164/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. à Superintendência Estadual de operações dos Correios, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis,  conforme informações que circulam em nosso Município, se há uma decisão da Superintendência Estadual de Operações dos Correios em transferir o Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios (Malotes), localizado à Rua  Frei Solano, 284, Centro, Gaspar - SC para outro Município. Essa informação procede?

Em caso positivo:

1- Favor encaminhar a esta Casa de Leis as razões de tal decisão;

2- Quem são os gestores responsáveis por tal decisão?

3- Qual o prazo previsto para transferência?

4- Para qual local será transferido?

Obs.: Favor encaminhar uma cópia para Agência dos Correios de Gaspar.

Requerimento 163/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos, referentes explicações sobre as obras de terraplanagem que estão sendo realizadas na Rua Pedro Simon, junto à cabeceira esquerda da Ponte do Vale, a qual recebeu as autorizações n° 044/2018 e 012/2018/GAS/VEG:

1. Quem é o responsável pela contratação da referida obra?

2. Qual a finalidade da Obra?

3. Quem é o proprietário do terreno onde estão sendo realizadas as referidas obras?

Caso a mesma seja uma obra pública contratada pelo município:

• Enviar cópia do respectivo processo de licitatório.

• Enviar cópia da respectiva Licença Ambiental.

Caso a obra seja uma demanda requerida pela comunidade, favor enviar cópia do requerimento comunitário ou 'abaixo-assinado' apontando a necessidade da realização das obras.

4. Qual será o valor total financeiro investido pelo município na referida obra?

5. Quanto à movimentação de terra, quem determinou o local de disposição do material que está sendo removido da obra?

6. Quem é o servidor público municipal responsável pela fiscalização dessas obras?

Requerimento 162/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos, referentes explicações sobre as obras de terraplanagem, drenagem pluvial, enrocamento e obra de recuperação de área degradada que estão sendo realizadas na Avenida das Comunidades, Centro, em frente à academia 'Orsi', a qual recebeu as autorizações municipais n°080/2018 e  PRAD 014/2018:

1. Quem é o responsável pela contratação da referida obra?

2. Qual a finalidade da Obra?

3. Quem é o proprietário do terreno onde estão sendo realizadas as referidas obras?

4. Existe a aprovação municipal para construção de Obra Civil nesse local?

• Em caso positivo, qual?

• A autorização ambiental da referida obra observou a determinação do Código Ambiental Brasileiro quanto ao afastamento mínimo de 30 metros da calha de ribeirões e córregos de água para realização de obra civil?

5. Favor enviar cópia das autorizações municipais n°080/2018 e PRAD 014/2018.

6. O município de Gaspar, através da Superintendência de Meio Ambiente, tem realmente competência para emitir a referida Licença Ambiental?

7. Enviar cópia da respectiva Licença Ambiental da obra.

8. Enviar cópia do referido projeto de recuperação de área degradada (PRAD).

9. Quem é o servidor público municipal responsável pela fiscalização dessas obras?

Requerimento 161/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. o envio de Ofício à Superintendência do Distrito Belchior, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre o pontilhão de madeira localizado na Rua João Theiss, no Belchior Alto:

a) Quando foi a última troca dos tablados da referida ponte?

b) Considerando que o estado de preservação da ponte encontra-se danificado, quando será feita nova manutenção completa?

c) Há previsão de construir nova ponte de concreto?

Requerimento 160/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. ao Comitê Gestor do Simples Nacional, requerendo a inclusão da atividade de Micro Produtor de Cervejas Artesanais no MEI (Microempreendedor Individual), na lista de atividades permitidas, qual seja: "FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES", Subclasse CNAE 1113-5/02.
Requerimento 159/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia da ata da audiência do GECOM realizada na Escola da Educação Básica Ervino Venturi, no ano de 2017.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-77

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".