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Proposição
Requerimento 139/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. OFÍCIO DE PESAR, desta Casa de Leis, à Família enlutada da Sra. Anna Brandell, a qual faleceu com a idade de 89 (oitenta e nove) anos.
Requerimento 138/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 05 DE MARÇO DE 2002.
Requerimento 137/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao planejamento e providencias que estão sendo tomadas referentes a falta de água e cronograma de serviços no município de Gaspar, a saber:

Planejamento e cronograma da extensão da rede de água na duplicação da BR 470?

Quais trabalhos já foram realizados para evitar a falta de água nas futuras instalações ao longo da BR 470?

Quais são as medidas que estão sendo tomadas para combater a falta de água no Bairro Lagoa? E nos outros bairros do município?

Cronograma e documento que comprove a manutenção das bombas de bombeamento de água dos bairros e de captação?

Qual o valor que a instituição SAMAE disponibiliza em caixa, atualmente?

Há projeto pronto ou execução de projeto para ampliação/instalação da rede de água para os Bairros Alto Gasparinho, Arraial e Gaspar Alto? Se a resposta for positiva, qual a previsão para o inicio das obras?

Requerimento 136/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas sobre implantação de Loteamentos em Gaspar, a saber:

1- Quais os critérios ou passos para aprovação e implantação de loteamentos no município de Gaspar? Há algum material informativo para orientação? Se houver, anexar modelo.

2- Quantos e quais loteamentos há em fase de aprovação de projeto ou instalação no município de Gaspar? Informar relação de processos, com número do processo, pareceres e andamentos. Apresentar cópias dos projetos, licenças, autorizações e títulos de propriedade.

3- Em qual momento é autorizado o início das obras de implantação do loteamento?

4- Terraplanagem é obra de implantação do loteamento?

5- Em que momento no processo é solicitado as seguintes licenças: LAP, LAI e LAU?

6- É possível o início das obras de implantação apenas com a LAP?

7- Alguma autorização de terraplanagem para fins de loteamento foi autorizada sem a LAI no município? Para quais loteamentos? Anexar cópias.

8- Qual o critério para a divisão dos lotes quando a gleba estiver situada em mais de um zoneamento.

9- Qual o gabarito mínimo de rua no município de Gaspar?

10- Algum loteamento foi aprovado com gabarito inferior ao mínimo permitido? Se sim, informar em qual (ou quais).

Requerimento 135/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 45/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NÃO ECONÔMICAS E/OU AUXILIARES NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 134/2018 em 07/08/2018
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, paragrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 26 DE JULHO DE 2007 E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.154 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988.
Requerimento 133/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre os atendimentos e procedimentos realizados pelo PROCON no período de 01/01/2015 a 31/12/2016, quais sejam:

1 -  informar todos os atendimentos realizados no período supra, com o nome completo do reclamante e do reclamado, informando, inclusive, o dia do atendimento e qual o encaminhamento ou orientação dada ao reclamante.

2 - Informar todos os processos administrativos realizados no período supra, com nome completo do reclamante e do reclamado, data de autuação e data da solução e/ou arquivamento.

Requerimento 132/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre melhorias para toda extensão da Rua Anfilóquio Nunes Pires, conforme abaixo:

Já existe projeto ou está em elaboração para a recuperação da citada via?

Se positivo, qual a previsão do início das obras?

Qual o valor estimado para que esta recuperação aconteça?

Existe algum estudo sobre o fluxo de veículos diários?

Há captação de recursos federais ou estaduais para esta obra?

Requerimento 131/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes aos serviços executados na manutenção da  iluminação pública, conforme abaixo:

Foram realizados serviços de manutenção na iluminação pública das Ruas Amadio Beduschi, João Russi, Pedro de Lemos, Altair Paulo, Carlos Zuchi Neto, Antonio Bernardi, Pedro Berti, Vitório Fantoni, Paulo Arquelau Roncáglio, Lino Vicente Alberici, Vicente Andrieti e da SC 108 - Rodovia Ivo Silveira? Se positivo, apresentar cópia das notas fiscais e relatórios da manutenção nas ruas citadas.

Apresentar extrato da movimentação financeira, do ano de 2018, das contas que recebem o recurso arrecadado proveniente da iluminação pública.

Qual é o prazo para manutenção de lâmpadas queimadas e outros, após a solicitação do contribuinte?

Como é feita a manutenção das rodovias e/ou estradas rurais onde não há moradores próximos aos postes com falta de iluminação? Existe algum sistema de verificação da falta de iluminação pública nesses casos?

A solicitação do contribuinte, que não mora no local do poste com falta de iluminação, está sendo atendida?

    6.  Qual o custo mensal de material para manutenção da iluminação pública?

      

    7. Existe algum projeto ou estudos para implantação de lâmpadas em LED?

Requerimento 130/2018 em 31/07/2018
.: Veja Mais :. ao Sr. Moacir Krambeck, Presidente da Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - VIACREDI, solicitando a implantação de uma Agência Bancária no Município de Gaspar, no Bairro Bateias.

OBSERVAÇÃO: com cópia à Sra. Alexsandra Eduardo de Oliveira, Gerente Geral na Agência do Bairro Santa Terezinha, neste Município.

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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-190

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".