Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 100/2019
de 21/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto de pavimentação da Estrada Geral da Garuba, no bairro Gaspar  Grande. Ainda, se positivo a existência do referido projeto, informar o devido cro  (...)

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Requerimento 99/2019
de 21/05/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2019, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.596, DE 29 DE JUNHO DE 2005”.

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Requerimento 89/2019
de 21/05/2019

na forma do art. 53, paragrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 22/2019, que  “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINI  (...)

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Requerimento 88/2019
de 21/05/2019

na forma do art. 53, paragrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 02 DE AGOSTO DE 2017”.

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Requerimento 98/2019
de 14/05/2019

ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações referente às novas ligações de energia no município de Gaspar, considerando que na Lei nº 3669, de 30 de setembro de 2015, conforme o Art. 1º “As ligações de energia elétrica, água potável e esgoto, realiz  (...)

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Requerimento 97/2019
de 14/05/2019

ao Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina -  DEINFRA, solicitando melhorias no acostamento da Rodovia Jorge Lacerda, nas proximidades do nº 6.404, km 21, no Bairro Poço Grande, Município de Gaspar. OBS: Fotos em anexo.

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Requerimento 96/2019
de 14/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, complementação das respostas que foram contempladas no Requerimento nº 126/2018 de autoria do Suplente Antônio Carlos Dalsochio, informações e/ou cópia de documentos pertinentes à obra d  (...)

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Requerimento 95/2019
de 14/05/2019

nos termos da Resolução nº 17/2002, a realização de Sessão Itinerante no dia 06 (seis) de junho, numa quinta-feira, às 19 horas, na Escola de Educação Básica Professor Honório Miranda, que está completando 85 (oitenta e cinco) anos de atividades.

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Requerimento 94/2019
de 14/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes às notícias de uma suposta invasão no sistema de informática da Prefeitura de Gaspar, tendo em vista que no Requerimento 53/19, aprovado por esta C  (...)

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Requerimento 93/2019
de 14/05/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações referentes a ponte que liga as Ruas Industrial José Beduschi e Barão do Rio Branco, no Centro de Gaspar, conforme exposto abaixo:

a) Existe algum projeto para   (...)

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