Página 1 de 285    
Proposição
Requerimento 4/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/documentos referentes aos serviços prestados por empresas terceirizadas e com maquinário próprio da prefeitura de Gaspar em relação à prestação e realização de serviços de limpeza de tubulações, travessas e laterais de ruas, a saber:

1- Empenhos, notas fiscais com relatórios dos serviços com assinatura do fiscalizador ou responsável (quantidade de horas e locais em que foram prestados) de caminhão hidro jato no ano de 2017;

2- Existe algum cronograma de serviços a ser realizado neste ano de 2018? E quais as Ruas e Bairros foram contemplados com os serviços de limpeza de caixa de inspeção ao longo do ano 2017?

3- Quantas horas-máquina foram utilizadas para limpeza das canaletas e laterais das estradas? Quais os maquinários foram utilizados? Apresentar empenhos, notas fiscais, e relatórios com assinatura do fiscalizador ou responsável; e

4- Qual o valor investido nestes serviços de limpeza que auxiliam a prevenção de inundações nas moradias e comércios?

Requerimento 3/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  os seguintes documentos:

- Cópia integral do processo licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 91/2017 e ainda empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais referentes a aquisição de aspirador cirúrgico.

Requerimento 2/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. ao Superintendente do DEINFRA/SC no Vale do Itajaí e à ADR - Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a manutenção com serviços de roçada nas laterais da Rodovia Ivo Silveira, principalmente nas localidades dos Bairros Bateias e Barracão.
Requerimento 1/2018 em 06/02/2018
.: Veja Mais :. ao Superintendente do DEINFRA no Vale do Itajaí, solicitando serviços de manutenção na Rodovia Ivo Silveira (SC 108), no Município de Gaspar, inclusive com recapeamento asfáltico, onde for necessário, considerando a necessidade urgente destes serviços.
Requerimento 88/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações  detalhadas e cópia de documentos referentes ao serviço de conserto de calçamento, a saber:

Cronograma dos serviços realizados no ano de 2017;

Quais  ruas foram contempladas com o serviço de conserto de calçamento? Apresentar cópia das Notas fiscais e relatórios;

A medição é realizada em qual momento da prestação de serviço? Nome do responsável pela conferência dos serviços realizados;

Qual é o procedimento adotado, quando de problemas no serviço realizado; e

       5.  Qual foi o valor investido na recuperação dos calçamentos com a mão de obra terceirizada ao longo deste ano de 2017.

Requerimento 87/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. ao Sr. Luiz Fernando Vampiro, Secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Simon, no Bairro Margem Esquerda, Gaspar/SC.
Requerimento 86/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes às empresas que realizam extração de areia no Rio Itajaí-Açu, em Gaspar, a saber:

1 - Quais são as empresas que realizam extração de areia? Apresentar cópia do alvará de funcionamento de cada uma das empresas.

2 - Como e por quem está sendo feita a fiscalização da extração de areia?

3 - Quais são os trechos autorizados pelo Meio Ambiente em que cada extratora pode retirar areia do rio?

Requerimento 84/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, que  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 85/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. à Gerente Geral do Sicoob MaxiCrédito, Sra. Cinara Torquato Dickmann, para que efetue gestões objetivando a implantação de uma agência ou posto de atendimento na Rua Pedro Simon, no Bairro Margem Esquerda.
Requerimento 83/2017 em 28/11/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, Relatório atualizado dos números e nomes de todas as contas bancárias da prefeitura municipal de Gaspar e demais Fundos e os seus respectivos bancos, especificando finalidade contábil e origem dos recursos depositados em cada conta-corrente, abrangendo a Administração Direta, Autarquias e Fundações.
   Página 1 de 285    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
12/01/2018 - 1.18.5-164

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".