Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 26/2020
de 17/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos pertinentes ao Conselho Municipal de Saúde, a saber:

1- Cópia das atas das sessões plenárias deste Conselho, entre o período de outubro de 2017 a ma  (...)

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Requerimento 25/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos:

Conforme o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal Complementar n° 11/2002, norma que regulamenta a COSIP, o serviço de Iluminação Públi  (...)

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Requerimento 24/2020
de 10/03/2020

ao Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA, solicitando que encontre meios de solucionar o problema causado com a implementação do canteiro implantado na Rodovia Jorge Lacerda, SC 412, na altura do nº 4.700, mais especificamente na entrada da Rua Ambrósio Spengler, a fim   (...)

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Requerimento 23/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos:

A- Nome completo, área de formação escolar e data de chamada dos estagiários referente aos Edital 001/2019, Edital 002/2019, Edital 003/2019 nível m  (...)

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Requerimento 22/2020
de 10/03/2020

ao Hospital de Gaspar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, o valor real devido pelo Estado de Santa Catarina ao Hospital, se possível mês a mês.

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Requerimento 21/2020
de 10/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos acerca da ponte localizada na Rua Anselmo Paschoal da Silva (antiga ponte da estrada de ferro), conforme abaixo:

1-  A referida Ponte pertence à Uni  (...)

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Requerimento 20/2020
de 10/03/2020

a realização de Sessão Solene nesta Casa de Leis no dia 25 de maio de 2020, às 19 horas, alusiva ao Dia da Costureira.                                                               

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Requerimento 19/2020
de 03/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações a respeito da destinação da escola Multisseriada Augusto Schramm,  desativada em janeiro de 2019. Em resposta ao Requerimento Nº 12/2019, do Vereador Roberto Procópio de Souz  (...)

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Requerimento 18/2020
de 03/03/2020

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações/documentos com relação ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020:

Cópias das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano acerca do objeto  (...)

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Requerimento 17/2020
de 03/03/2020

ao Ministério da Educação - MEC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à Escola Cívico-Militar, a saber:

1 - Quais os requisitos para implementar a Escola Cívico-Militar no Município?

2 - Estas Escolas Cívico-Militares pod  (...)

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