Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 205/2019
de 17/12/2019

requerem à Presidência, a prorrogação, por mais 30(trinta) dias, além dos 120 (cento e vinte) dias determinados pela Resolução nº 89/2019, de 06/12/2019, para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo em vista deliberação pela Comissão em 12/12/19, e de acordo com o artigo   (...)

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Requerimento 204/2019
de 10/12/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações complementares pertinentes aos documentos apresentados pela empresa FK Assessoria e Consultoria Empresaria, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Cargos e Salári  (...)

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Requerimento 203/2019
de 10/12/2019

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações pertinentes às vias marginais da BR 470, entre os km 20 (vinte) e 40 (quarenta). Esclarecer como fica a passagem dos moradores das Ruas Bonifácio Zend  (...)

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Requerimento 202/2019
de 03/12/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações e/ou cópia de documentos:

a-Encaminhar todos os relatórios anuais do Censo SUAS (Gestão municipal, CRAS, CREAS, Centro de convivência, unidade e acolhimento, Co  (...)

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Requerimento 201/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais as seguintes informações sobre o Projeto de Lei nº 79/2019:

1) Qual o motivo de se anular o investimento que seria destinado ao anel viário?

2) Quais as ruas em que serão aplicados este  (...)

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Requerimento 200/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao edital de licitação processo Administrativo Nº 27/2019 Concorrência Nº 01/2019, a saber:

1. Cópia do Atestado de Capacidade Técnica, conforme exigência no edit  (...)

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Requerimento 199/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais cópia da Resolução nº 013, de 03 de outubro de 2019, para que seja feita a análise do Projeto de Lei nº 77/2019.

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Requerimento 198/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a existência de projeto para tubular a vala que fica atrás do Instituto Federal de Santa Catarina, no Bairro Bela Vista. Se positivo a existência do referido projeto, i  (...)

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Requerimento 197/2019
de 26/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais as seguintes informações/documentos:

Através da Lei n° 1119 de 1988, o município de Gaspar recebeu a autorização e adquiriu um terreno de 12.000 m2. A aquisição teve a finalidade de cons  (...)

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Requerimento 196/2019
de 19/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais,  cópias de todas as Atas das Audiências Públicas do Programa Gestão Compartilhada -GECOM, realizadas nos anos de 2017, 2018 e 2019, no bairro Bela Vista.

Observação: os documentos supr  (...)

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