Câmara Municipal de Gaspar

Requerimento 136/2019
de 16/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações detalhadas e/ou cópia de documentos referentes à implantação de esgoto e rede pluvial em execução  no Loteamento conhecido como das Arábias, na Margem Esquerda, a saber: cópi  (...)

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Requerimento 135/2019
de 16/07/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOS  (...)

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Requerimento 134/2019
de 09/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a informações expostas abaixo. Em dezembro de 2018, foi sancionada a Lei Municipal n° 107/2018, que dispõe sobre a delimitação dos núcleos urbanos e núcleos urbanos informais que ocupam   (...)

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Requerimento 133/2019
de 09/07/2019

ao Executivo Municipal,  solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações/documentos relativos ao PL 31/2019, por meio do qual pretende-se revogar dispositivos da Lei  nº 2.596, de 29 de junho de 2005, a saber:

1. Valor das respectivas ajudas d  (...)

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Requerimento 132/2019
de 09/07/2019

na forma do art. 53, parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município, a descaracterização do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOS  (...)

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Requerimento 131/2019
de 09/07/2019

ao Secretário de Estado de Educação, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, informações e/ou cópia de documentos referentes à Educação Inclusiva na Rede Estadual de Ensino nos últimos 03 (três) anos, a saber:

            a) Nº de alunos com necessidades educacionais especiais por educand  (...)

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Requerimento 130/2019
de 09/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações e/ou cópia de documentos referentes à Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino nos últimos 03 (três) anos, a saber:

            a) Nº de alunos com necessidades educac  (...)

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Requerimento 129/2019
de 09/07/2019

ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Blumenau, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações sobre a fiscalização dos extratores de areia no Rio Itajaí-Açu no Município de Gaspar, a saber:

1. Está sendo feito a fiscalização e vistoria dos p  (...)

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Requerimento 128/2019
de 02/07/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referente ao Pregão Presencial n° 78/2018, a saber:

1. Quais foram às ruas contempladas através do pregão citado? Encaminhar lista com os nomes das ruas e o bairro onde se l  (...)

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Requerimento 127/2019
de 25/06/2019

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, a informação sobre a existência de alguma data para iniciar-se a pavimentação na Rua João Russi, no Barracão.

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