MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados, para que coloque em votação, com urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, apresentada em 10/08/2012 pelo Senador Antônio Carlos Valadares, que Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jorn  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO ao artigo 51, alínea “j” da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, que revoga ao art. 313 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visa a EXTINÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 215.2/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 312.3/2019, que dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 0057.7/2019, que dispõe sobre a vedação de qualquer tipo de embaraço, exigência, proibição, cobrança aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de passageiros e transporte rodoviário de cargas e seus e  (...)

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à equipe sub-14 feminina AEEG/FMEL Gaspar, pela conquista do título nacional de voleibol feminino.                                 

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor José Eduardo dos Santos, por ser pioneiro no ramo de academias no Município de Gaspar.                                     

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Senhora Maria Esonita Schmitt, pelos 50 anos de trabalho na área da Educação.                                                                       

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor Antônio Lourenço, pelos anos de dedicação às atividades comunitárias e à comunidade em geral.                       

MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL165/2019, àAssembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.