Câmara Municipal de Gaspar

Moção 2/2021
de 09/03/2021

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno, submetem à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Gaspar MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que envidem tod  (...)

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Moção 1/2021
de 02/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que incluam os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da COVID-19.

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Moção 1/2020
de 08/12/2020

MOÇÃO DE APOIO, ao requerimento para continuidade das atividades dos parques aquáticos do município de Gaspar, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Senhor Henry Uliano Quaresma e ao Secretário de Estado da Saúde, Senh  (...)

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Moção 30/2019
de 17/12/2019

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Núcleo Imobiliário da ACIG, pelos 10 (dez) anos de atividades em Gaspar.                                                                   

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Moção 29/2019
de 10/12/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao gasparense Jerson Testoni, o Jersinho, pelos  relevantes serviços prestados ao esporte no Estado de Santa Catarina e por levar o nome de nossa cidade por todo o estado e Brasil.

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Moção 28/2019
de 26/11/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Senhora Iolanda da Silva, pelos anos de dedicação às atividades comunitárias e à comunidade em geral.                       

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Moção 27/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados, para que coloque em votação, com urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, apresentada em 10/08/2012 pelo Senador Antônio Carlos Valadares, que Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jorn  (...)

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Moção 26/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO ao artigo 51, alínea “j” da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, que revoga ao art. 313 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visa a EXTINÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS.

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Moção 25/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 215.2/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina.

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Moção 24/2019
de 19/11/2019

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Marcius Machado, pelo Projeto de Lei 312.3/2019, que dispõe sobre a vedação da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina de proibir os motoristas profissionais das categorias de transportes rodoviários de cargas usarem seus pátios como base de descanso.

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