RESOLUÇÃO Nº 28/2021
AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar firmou em 24/09/2020, com a empresa Posto Zimme (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO N.º 027/2021.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que expirou seu período de licença maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02/03/2021, a servidora Laris (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 26/2021.
Dispõe sobre providências no âmbito da Câmara de Vereadores de Gaspar para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus causador da COVID-19 em razão do agravamento do pandemia no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Ver (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO N.º 25/2021.
CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 24/2021
DISPENSA A IMPRESSÃO DE CÓPIAS DAS PAUTAS DAS SESSÕES E DOS PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 23/2021
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o mandato dos Vereadores Mirins eleitos em 2019.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO N.º 22/2021.
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,
CONSIDERANDO a necessidade da Câm (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 21/2021
Autoriza a realização de audiência pública virtual para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 3º Quadrimestre de 2020.
A Vice-Presidente da Câmara Municipal de (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 20/2021
Concede antecipação da gratificação anual a servidor que especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidad (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 19/2021
REGULAMENTA AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS HOMENAGENS POSTUMAS AO SR. EVARISTO FRANCISCO SPENGLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Re (...)
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