Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 54/2019
de 16/07/2019

RESOLUÇÃO Nº   54 /2019

AUTORIZA USO DE SALDO EXISTENTE EM LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ROMY CRISTINI SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições previstas no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Ga  (...)

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Resolução MD 53/2019
de 16/07/2019

RESOLUÇÃO Nº 53/2019

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 47/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas n  (...)

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Resolução MD 52/2019
de 25/06/2019

RESOLUÇÃO Nº 52/2019.

Identifica os Veículos da Câmara de Vereadores de Gaspar para os efeitos da Resolução nº 51/2019.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regi  (...)

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Resolução MD 51/2019
de 25/06/2019

RESOLUÇÃO Nº 51/2019.

Regulamenta o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Gaspar e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Mu  (...)

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Resolução MD 50/2019
de 18/06/2019

RESOLUÇÃO Nº 50/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do R  (...)

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Resolução MD 49/2019
de 18/06/2019

RESOLUÇÃO Nº 49//2019.

Adequa a planilha de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal, levando em conta os efeitos das Leis Ordinárias Municipais números 3.963/2019 e 3.969/2019.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no exercício das atribuições co  (...)

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Resolução MD 48/2019
de 18/06/2019

RESOLUÇÃO N.º 48/2019.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgâni  (...)

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Resolução MD 47/2019
de 18/06/2019

RESOLUÇÃO Nº 47/2019

RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz sa  (...)

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Resolução MD 46/2019
de 28/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 46/2019

Concede antecipação da gratificação anual à servidora que especifica e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber,

Considerando o teor do Ofício Interno n  (...)

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Resolução MD 45/2019
de 28/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 45/2019.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adiciona  (...)

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