RESOLUÇÃO Nº   54 /2019

AUTORIZA USO DE SALDO EXISTENTE EM LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ROMY CRISTINI SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições previstas no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Ga  (...)

RESOLUÇÃO Nº 53/2019

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 47/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas n  (...)

RESOLUÇÃO Nº 52/2019.

Identifica os Veículos da Câmara de Vereadores de Gaspar para os efeitos da Resolução nº 51/2019.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regi  (...)

RESOLUÇÃO Nº 51/2019.

Regulamenta o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Gaspar e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Mu  (...)

RESOLUÇÃO Nº 50/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do R  (...)

RESOLUÇÃO Nº 49//2019.

Adequa a planilha de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal, levando em conta os efeitos das Leis Ordinárias Municipais números 3.963/2019 e 3.969/2019.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no exercício das atribuições co  (...)

RESOLUÇÃO N.º 48/2019.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgâni  (...)

RESOLUÇÃO Nº 47/2019

RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz sa  (...)

RESOLUÇÃO Nº 46/2019

Concede antecipação da gratificação anual à servidora que especifica e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber,

Considerando o teor do Ofício Interno n  (...)

RESOLUÇÃO Nº 45/2019.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adiciona  (...)