Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 28/2021
de 09/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 28/2021

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar firmou em 24/09/2020, com a empresa Posto Zimme  (...)

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Resolução MD 27/2021
de 09/03/2021

RESOLUÇÃO N.º 027/2021.

EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que expirou seu período de licença maternidade;

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02/03/2021, a servidora Laris  (...)

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Resolução MD 26/2021
de 02/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 26/2021.

Dispõe sobre providências no âmbito da Câmara de Vereadores de Gaspar para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus causador da COVID-19 em razão do agravamento do pandemia no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.  

O Presidente da Câmara de Ver  (...)

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Resolução MD 25/2021
de 02/03/2021

RESOLUÇÃO N.º 25/2021.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter  (...)

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Resolução MD 24/2021
de 02/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 24/2021

DISPENSA A IMPRESSÃO DE CÓPIAS DAS PAUTAS DAS SESSÕES E DOS PROJETOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da   (...)

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Resolução MD 23/2021
de 23/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 23/2021

Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o mandato dos Vereadores Mirins eleitos em 2019.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o   (...)

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Resolução MD 22/2021
de 16/02/2021

RESOLUÇÃO N.º 22/2021.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

CONSIDERANDO a necessidade da Câm  (...)

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Resolução MD 21/2021
de 16/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 21/2021

Autoriza a realização de audiência pública virtual para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 3º Quadrimestre de 2020.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de   (...)

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Resolução MD 20/2021
de 16/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 20/2021

Concede antecipação da gratificação anual a servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidad  (...)

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Resolução MD 19/2021
de 16/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 19/2021

REGULAMENTA AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS HOMENAGENS POSTUMAS AO SR. EVARISTO FRANCISCO SPENGLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Re  (...)

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