Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 85/2020
de 24/11/2020

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                 

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Resolução MD 84/2020
de 03/11/2020

RESOLUÇÃO N.º 84/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno  (...)

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Resolução MD 83/2020
de 03/11/2020

RESOLUÇÃO N.º 83/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Intern  (...)

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Resolução MD 82/2020
de 03/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 82/2020.

DISPÕES SOBRE DETERMINAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE FUNÇÕES EM REGIME DE TRABALHO REMOTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânic  (...)

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Resolução MD 81/2020
de 03/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 81/2020

Autoriza gozo de saldo de licença-prêmio à servidora que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edil  (...)

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Resolução MD 80/2020
de 20/10/2020

RESOLUÇÃO Nº 80/2020

Autoriza a realização de audiência pública virtual para apresentação do Projeto de Lei nº 38/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gaspar para o exercício financeiro de 2021”.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contida  (...)

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Resolução MD 79/2020
de 20/10/2020

RESOLUÇÃO N.º 79/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORAS, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter  (...)

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Resolução MD 78/2020
de 29/09/2020

RESOLUÇÃO Nº 78/2020.

Disciplina medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando a declaração de emergência em todo o território c  (...)

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Resolução MD 77/2020
de 22/09/2020

RESOLUÇÃO Nº 77/2020.

Disciplina medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando a declaração de emergência em todo o território c  (...)

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Resolução MD 76/2020
de 22/09/2020

RESOLUÇÃO Nº 76/2020

Autoriza a realização de audiência pública virtual para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Con  (...)

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