Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 57/2020
de 14/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 57/2020

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 28/2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art.   (...)

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Resolução MD 56/2020
de 07/07/2020

RESOLUÇÃO N.º 56/2020.

NOMEIA DIONES RAFAEL SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regiment  (...)

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Resolução MD 55/2020
de 07/07/2020

RESOLUÇÃO N.º 55/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS À SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Intern  (...)

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Resolução MD 54/2020
de 30/06/2020

RESOLUÇÃO N.º 54/2020.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade;

CO  (...)

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Resolução MD 53/2020
de 23/06/2020

RESOLUÇÃO N.º 53/2020.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o teor  (...)

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Resolução MD 52/2020
de 16/06/2020

RESOLUÇÃO N.º 52/2020.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA O PLENÁRIO.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Int  (...)

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Resolução MD 51/2020
de 16/06/2020

RESOLUÇÃO N.º 51/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno  (...)

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Resolução MD 50/2020
de 16/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 50/2020.

PRORROGA DETERMINAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE FUNÇÕES EM REGIME DE TRABALHO REMOTO [“HOME OFFICE”] AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da   (...)

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Resolução MD 49/2020
de 09/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 49/2020

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 005/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que as situações ensejadoras da celebração do Contrato CM 005/2020 persistem, n  (...)

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Resolução MD 48/2020
de 09/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 48/2020

Autoriza a realização de audiência pública virtual para discussão do PL 91/2019 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o teor do ofício GV FDB n  (...)

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