Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 42/2019
de 21/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 42/2019

Autoriza a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal,  (...)

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Resolução MD 41/2019
de 21/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 41/2019

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 1º Quadrimestre de 2019.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar  (...)

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Resolução MD 40/2019
de 07/05/2019

RESOLUÇÃO N.º 40/2019.

Nomeia servidora ao cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativa, aprovada e terceira classificada ao citado cargo no Concurso Público 01/2015.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, inciso VII, da  (...)

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Resolução MD 39/2019
de 07/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 39/2019

Autoriza integrantes do Programa Vereador Mirim a realizarem visita à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, inciso VIII, da Lei Orgânica Mu  (...)

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Resolução MD 38/2019
de 07/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 38/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do R  (...)

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Resolução MD 37/2019
de 23/04/2019

RESOLUÇÃO N.º 37/ 2019.

AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO.  

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber;   (...)

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Resolução MD 36/2019
de 23/04/2019

RESOLUÇÃO N.º 36/2019.

CONVOCA APROVADA NO CONCURSO Nº 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber,

CONSID  (...)

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Resolução MD 35/2019
de 23/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 35/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORES, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do  (...)

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Resolução MD 34/2019
de 23/04/2019

RESOLUÇÃO N.º 34/ 2019.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO EMÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municip  (...)

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Resolução MD 33/2019
de 16/04/2019

RESOLUÇÃO N.º 33/2019.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal e  (...)

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