Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 79/2019
de 26/11/2019

RESOLUÇÃO N.º 79/2019.

AUTORIZA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerando a  (...)

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Resolução MD 78/2019
de 26/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 78/2019.

Estabelece procedimentos quanto ao término dos trabalhos legislativos de 2019 e início de 2020 e dá outras providências.

A Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 41, incisos V, da Lei Orgânica do Município [com a nova redaçã  (...)

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Resolução MD 77/2019
de 19/11/2019

RESOLUÇÃO N.º 77/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inte  (...)

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Resolução MD 76/2019
de 19/11/2019

RESOLUÇÃO N.º 76/2019.

DESIGNA DATA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal,   (...)

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Resolução MD 75/2019
de 12/11/2019

RESOLUÇÃO N.º 75/2019.

DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DE OBRAS NO SISTEMA ELÉTRICO DO EDÍFICO EM QUE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, inciso  (...)

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Resolução MD 74/2019
de 05/11/2019

RESOLUÇÃO N.º 74/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORAS, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter  (...)

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Resolução MD 73/2019
de 22/10/2019

RESOLUÇÃO N.º 73/2019.

APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 À SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Org  (...)

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Resolução MD 72/2019
de 22/10/2019

RESOLUÇÃO N.º 72/2019.

APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 A SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgâ  (...)

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Resolução MD 71/2019
de 15/10/2019

RESOLUÇÃO Nº 71/2019

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do projeto de lei sobre a Lei Orçamentária Anual para 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Ofício In  (...)

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Resolução MD 70/2019
de 15/10/2019

RESOLUÇÃO N.º 70/2019.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS TRINTA ANOS DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE GASPAR.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI  (...)

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