Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 1/2020
de 21/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gaspar para a Sessão Legislativa de 2020.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 38, inciso XIII, alínea “b”, e art. 54 do Regimento Interno,  (...)

Veja Mais
Resolução MD 94/2019
de 04/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 94/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno  (...)

Veja Mais
Resolução MD 93/2019
de 04/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 93/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Intern  (...)

Veja Mais
Resolução MD 92/2019
de 04/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 92/2019.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CM 006/2016.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerando que a Câmara Municipal de  (...)

Veja Mais
Resolução MD 91/2019
de 04/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 91/2019.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À CPI FORMALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 89/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos, II, V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regime  (...)

Veja Mais
Resolução MD 90/2019
de 17/12/2019

RESOLUÇÃO N.º 90/2019.

HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2020.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos, II, V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerando o resulta  (...)

Veja Mais
Resolução MD 89/2019
de 17/12/2019

RESOLUÇÃO N.º 89/2019.

FORMALIZA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, HOMOLOGANDO AS INDICAÇÕES REALIZADAS PELAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos, II, V e VI  (...)

Veja Mais
Resolução MD 88/2019
de 10/12/2019

RESOLUÇÃO N.º 88/2019.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS CONTÍNUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edili  (...)

Veja Mais
Resolução MD 87/2019
de 10/12/2019

RESOLUÇÃO N.º 87/2019.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CM 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

Considerando   (...)

Veja Mais
Resolução MD 86/2019
de 10/12/2019

RESOLUÇÃO N.º 86/2019.

AUTORIZA GASTOS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edili  (...)

Veja Mais