Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 26/2019
de 19/03/2019

RESOLUÇÃO Nº 26/2019

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO OCTOGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Org  (...)

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Resolução MD 25/2019
de 12/03/2019

RESOLUÇÃO N.º 25/2019.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento   (...)

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Resolução MD 24/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 24/2019

Concede antecipação da gratificação anual a servidores que especifica e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber,

Considerando o teor do Ofício Interno   (...)

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Resolução MD 23/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 23/2019

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DESTINADAS À PERSONALIDADES HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO que a  (...)

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Resolução MD 22/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO N.º 22/ 2019.

NOMEIA YOHANA ONEDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Intern  (...)

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Resolução MD 21/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 21/2019

Autoriza a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal,  (...)

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Resolução MD 20/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 20/2019

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação, pelo Gestor do SUS no Município de Gaspar, do relatório a que se refere o art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, pertinente ao 3º Quadrimestre de 2018.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar  (...)

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Resolução MD 19/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 19/2019

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMEROS 001/2019 E 002/2019, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MÍDIA IMPRESSA E RADIOFÔNICA.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 3  (...)

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Resolução MD 18/2019
de 19/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 18/2019

AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE ASSINATURA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL - IBAM.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 incisos I e VIII da Lei Orgânica Municipal e art. 31, incisos I e IX do Regi  (...)

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Resolução MD 17/2019
de 12/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 17/2019

Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gaspar para a Sessão Legislativa de 2019.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no art. 37, inciso VIII, alínea “b”, e art. 53 do Regimento Interno,

  (...)

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