RESOLUÇÃO Nº 57/2020

Autoriza a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 28/2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art.   (...)

RESOLUÇÃO N.º 56/2020.

NOMEIA DIONES RAFAEL SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regiment  (...)

RESOLUÇÃO N.º 55/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS À SERVIDORA, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Intern  (...)

RESOLUÇÃO N.º 54/2020.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade;

CO  (...)

RESOLUÇÃO N.º 53/2020.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o teor  (...)

RESOLUÇÃO N.º 52/2020.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA O PLENÁRIO.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Int  (...)

RESOLUÇÃO N.º 51/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno  (...)

RESOLUÇÃO Nº 50/2020.

PRORROGA DETERMINAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE FUNÇÕES EM REGIME DE TRABALHO REMOTO [“HOME OFFICE”] AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da   (...)

RESOLUÇÃO Nº 49/2020

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 005/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que as situações ensejadoras da celebração do Contrato CM 005/2020 persistem, n  (...)

RESOLUÇÃO Nº 48/2020

Autoriza a realização de audiência pública virtual para discussão do PL 91/2019 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o teor do ofício GV FDB n  (...)