Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 17/2020
de 24/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 17/2020.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adic  (...)

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Resolução MD 16/2020
de 24/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 16/2020.

RECONHECE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no Regimento Interno, faz saber,

Considerando que  (...)

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Resolução MD 15/2020
de 24/03/2020

RESOLUÇÃO N.º 015/2020.

NOMEIA UILLIAM RAFAIN DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Reg  (...)

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Resolução MD 14/2020
de 17/03/2020

RESOLUÇÃO N.º 14/2020.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber,

Considerando o teor da documentação anexa;

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido,  (...)

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Resolução MD 13/2020
de 10/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 13/2020

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO OCTOGÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GASPAR.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica   (...)

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Resolução MD 12/2020
de 26/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 12/2020.

CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDORAS, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Inter  (...)

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Resolução MD 11/2020
de 26/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 11/2020.

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CREDENCIAMENTO.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade,

CONSIDERANDO a necessidade da C  (...)

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Resolução MD 10/2020
de 26/02/2020

RESOLUÇÃO Nº 10/2020.

Disciplina a ausência de expediente na Câmara de Vereadores de Gaspar no ano de 2020 com relação a feriados e datas festivas de relevância nacional, estadual e municipal que ocorrerão entre segundas e sextas-feiras.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de  (...)

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Resolução MD 9/2020
de 26/02/2020

RESOLUÇÃO Nº 009/2020

Autoriza gozo de saldo de licença-prêmio à servidora que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edi  (...)

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Resolução MD 8/2020
de 18/02/2020

RESOLUÇÃO N.º 008/2020.

DESIGNA SERVIDORES PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento In  (...)

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