RESOLUÇÃO N.º 42/2021.
APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 À SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Org (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 041/2021
RECONHECE OS VALORES APURADOS PELA COMISSÃO ESPECÍFICA INSTITUÍDA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO N.º 40/2021.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL FORMADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13/2021.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos, II, V e VI da Lei Orgânica Municipal, (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 39/2021
AUTORIZA A ADITIVAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO CM 020/2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o teor do Ofício Interno apresentado pelo representante da empresa (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 38/2021
REVOGA A RESOLUÇÃO 34/2021.
A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica CONSIDERANDO que após verificação detalhada, percebeu (...)
RESOLUÇÃO Nº 37/2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do artigo 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,
Considerando o teor das normas estaduais já editadas e (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 36/2021.
PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 32/2021.
O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,
Considerando o teor do Decreto Estadual nº 1.200, de 10 de março de 2021;
Considerando o teor do De (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 35/2021
AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar firmou em 24/09/2020, com a empresa Posto Zimme (...)
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 34/2021
AUTORIZA GASTOS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.
A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica
RESOLUÇÃO Nº 33/2021.
RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,
Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adic (...)
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