Câmara Municipal de Gaspar

Resolução MD 42/2021
de 27/04/2021

RESOLUÇÃO N.º 42/2021.

APLICA EFEITOS DA LEI Nº. 3.274/2010 À SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Org  (...)

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Resolução MD 41/2021
de 27/04/2021

RESOLUÇÃO Nº 041/2021

RECONHECE OS VALORES APURADOS PELA COMISSÃO ESPECÍFICA INSTITUÍDA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O   (...)

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Resolução MD 40/2021
de 20/04/2021

RESOLUÇÃO N.º 40/2021.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL FORMADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 13/2021.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos, II, V e VI da Lei Orgânica Municipal,  (...)

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Resolução MD 39/2021
de 20/04/2021

RESOLUÇÃO Nº 39/2021

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO CM 020/2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o teor do Ofício Interno apresentado pelo representante da empresa   (...)

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Resolução MD 38/2021
de 20/04/2021

RESOLUÇÃO Nº 38/2021

REVOGA A RESOLUÇÃO 34/2021.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica ;

CONSIDERANDO que após verificação detalhada, percebeu  (...)

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Resolução MD 37/2021
de 20/04/2021

RESOLUÇÃO Nº 37/2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do artigo 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando o teor das normas estaduais já editadas e  (...)

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Resolução MD 36/2021
de 30/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 36/2021.

PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 32/2021.  

O Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 38, inciso VI, do Regimento Interno da Edilidade, faz saber,

Considerando o teor do Decreto Estadual nº 1.200, de 10 de março de 2021;

Considerando o teor do De  (...)

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Resolução MD 35/2021
de 30/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 35/2021

AUTORIZA A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO CM 013/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 41, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar firmou em 24/09/2020, com a empresa Posto Zimme  (...)

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Resolução MD 34/2021
de 30/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 34/2021

AUTORIZA GASTOS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR.

A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica (...)

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Resolução MD 33/2021
de 23/03/2021

RESOLUÇÃO Nº 33/2021.

RECONHECE E FORMALIZA ATO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com fundamento do art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, faz saber,

Considerando a edição da Lei Municipal nº 3.274, de 03/12/2010, que criou e instituiu adic  (...)

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