QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PREFEITO JOSÉ BAUER EM FRENTE AO Nº 2200, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando a falta de materiais de Ostomia e Traqueostomia no estado por falta de empenhos de vários códigos (AFS) da maioria das empresas.

Considerand  (...)

Considerando que está em tramitação na Congresso Nacional a PEC 15/2015, que tem por objetivo instituir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em caráter permanente.

Considerando que o atualmente o Fundeb é fundo de financiamento temporário, e será extinto em 31 dezembro caso não   (...)

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 1235 - EDVINO KERBER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL".

Considerando que o Decreto Estadual n. 587/2020 suspendeu, em todo o território catarinense, por tempo indeterminado, o transporte coletivo urbano municipal, como meio de enfrentamento ao COVID-19;

Considerando que as áreas comerciais e industriais já tiveram as suas atividades restabelecidas;

  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que a chamada dos remanescentes do Concurso da Policia Militar de Santa Catarina contribuirá com melhoria da segurança pública do Estado.

Co  (...)

Os vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que mais de 60% da população utiliza de serviços de credito de bancos e entidades, com cartão de credito ou cheque e  (...)

Na qualidade de Vereador com assento nesta casa de leis, requeiro, após ouvido o plenário, que seja convidado para participar de sessão ordinária, em data a ser designada, o Diretor de Comunicação e Jornalismo da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Senhor Giovane Mazzini Oleiro, com o objetivo de discorre  (...)

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM ASFALTO TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 080 – JOAQUIM PINCEGHER, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)